Se você é um descendente de italianos que está na fila do consulado aguardando o reconhecimento da cidadania, saberia então dizer o que é o processo contra a fila consular? Calma, a gente te explica tudo a seguir. Confira!
Antes de mais nada é bem provável que você já saiba que pode desenvolver o seu recurso de cidadania italiana de várias maneiras, tanto pelas vias administrativas, quanto pelas vias judiciais.
E hoje vamos falar mais sobre o que é o processo contra a fila consular. Então, primeiramente, o que você deve saber é que este é um recurso via judicial para quem já entrou na fila do consulado italiano, mas ainda está esperando um parecer sobre a cidadania italiana. Portanto, são essas pessoas em específico que podem entrar com ação contra as filas nos consulados.
Por que é possível entrar com um processo contra a fila consular?
Isso acontece porque segundo a Lei nº 241/1990, Art. 2º, cc. Decreto nº 33/2014, o prazo para que uma pessoa pudesse obter a cidadania italiana deveria ser de dois anos, entretanto, na grande maioria dos casos, a espera pode passar de 10 anos! Sim, acredite!
Aliás, justamente pelo descumprimento no que estipula a legislação italiana, uma vez que essas filas abusivas são consideradas ilegais, você pode aplicar uma ação judicial, junto ao Tribunal Italiano que representa a jurisdição do local de nascimento do seu ascendente italiano que lhe confere o direito à causa, ao apresentar uma notificação extrajudicial chamada diffida, que intima o Consulado a concluir o pedido para reconhecer a sua cidadania italiana em um prazo de 30 dias, sob pena de ação judicial.
Assim sendo, na sequência já trazemos outra informação muito útil, a de que se nada der certo até aqui, você deve ingressar com uma ação judicial. Por se tratar de um processo judicial, é necessário um embasamento legal e procedimentos jurídicos para superar qualquer veto ao direito à cidadania italiana.
Ou seja, esse recurso envolve uma série de burocracias onde dificilmente você conseguirá avançar sem o auxílio de advogados ou uma consultoria altamente experiente, assim como a Aquila Global Group, isso porque o processo vai desenrolar-se pela Vara Cível e com um advogado devidamente inscrito na Ordem dos Advogados da Itália responsável por fazer a sua assistência ao contar com uma procuração pública feita no Brasil.
Dessa forma, é provável que se você chegou até aqui a procura de mais informações sobre o que é o processo contra a fila consular, então já saiba que atualmente esse é um dos caminhos mais indicados, também um dos mais procurados por nossos clientes e, certamente, um dos que mais gera dúvidas.
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Agora que você já sabe o que é o processo contra a fila consular, quais seriam as vantagens de fazer um novo recurso?
1- Tempo de espera: o seu direito será garantido em um prazo muito menor do que pelo Consulado Italiano do Brasil;
2- Não há a necessidade de deslocamento: se você é um ítalo-brasileiro que não pode se ausentar do Brasil ou que então não possui 90 dias livres para permanecer na Itália, essa com certeza será uma das melhores maneiras de continuar com o processo.
3- Poupar despesas: como mencionamos acima, você não precisa deslocar-se até a terra da bota e, portanto, não terá que arcar com os custos que envolvem uma viagem como, por exemplo, as passagens aéreas, a alimentação e a hospedagem.
E aí, já conseguiu esclarecer melhor suas questões sobre o que é o processo contra a fila consular? Mas não acabamos por aqui, não! No próximo post você fica sabendo o que você precisa para o processo contra a fila e muito mais! Eu se fosse você não perderia essas informações por nada, hein!?
Com imagens e informações de: Freepick; jusbrasil.com.br; youtube.com.
