Se você é um descendente de italianos que está na fila do consulado aguardando o reconhecimento da cidadania, saberia então dizer o que é o processo contra a fila consular? Calma, a gente te explica tudo a seguir. Confira!
Na semana passada, você conferiu a primeira parte do nosso post sobre o que é o processo contra a fila consular. E hpje, você continua conferindo diversas informações que vão te ajudar a entender como isso pode ajudar no seu processo de cidadania italiana. Vamos conferir?
E o que você precisa para o processo contra a fila consular?
Agora que você já sabe o que é o processo contra a fila consular, deve estar imaginando que os documentos necessários para a cidadania italiana pela via judicial são quase os mesmos da via administrativa, e está certo.
Abaixo montamos um passo a passo:
– Investigação genealógica;
– Inscrição na lista de espera ou obtenção de agendamento;
– Reunião certidões italianas (Certidão Italiana de Nascimento ou de Batismo, Certidão de Casamento italiana, Certidão de Óbito em inteiro teor e Certidão Negativa de Naturalização)
– Certidões do ascendente brasileiro (Certidões de Nascimento em inteiro teor, Certidões de Casamento em inteiro teor e Documentos relativos ao divórcio.);
– Procuração por Instrumento Público (em nome do advogado italiano);
– Emissão da CNN;
– Análise técnica das certidões;
– Montagem da pasta: retificações, traduções, apostilamentos e procurações;
– Protocolo do pedido no tribunal;
– Audiência;
– Recebimento das certidões pelo Comune;
– Inscrição no AIRE;
– Transcrição na Comune e registro no Consulado Italiano;
– Agendamento da emissão do passaporte italiano.
Mas quem são os requerentes que podem iniciar o processo contra a fila consular?
Qualquer pessoa descendente de italiano, que seja maior de idade, que consiga provas por meio de documentos sobre a sua descendência e o tempo de espera que ficou inscrito na fila do consulado italiano.
Vale lembrar que para quem tentou o agendamento pelo portal “Prenot@mi”, as comprovações são as tentativas de aquisição desses agendamentos.
Quanto custa fazer o processo contra a fila consular?
Quando você tenta se informar sobre o que é o processo contra a fila consular, também precisa saber que esse é um recurso decrescente, ou seja, quanto mais requerentes de um mesmo antepassado entrarem no processo, mais em conta fica o valor final, uma vez que o cálculo é feito de acordo com os os núcleos familiares (pai, mãe e seus filhos diretos maiores de idade).
Entretanto, se na visão do juiz esse número de descendentes beirar o absurdo, é possível que ele peça o desmembramento de processos. Assim sendo, deveriam ser os advogados os responsáveis por determinar o número de ítalo-brasileiros a participar desse recurso.
Além disso, os valores também estarão de acordo com os custos dos honorários advocatícios do profissional, bem como as despesas processuais.
Chegamos ao fim e portanto, deixamos um conselho: muito cuidado na hora de contar com um dos inúmeros advogados na Itália que se dizem especialistas, uma vez que eles não só vão protocolar o seu processo no tribunal. Eles devem realmente participar do seu processo ao lhe ajudar com a preparação de documentos, mostrar os erros e as vias possíveis para as retificações.
Agora que você já sabe o que é o processo contra a fila consular saiba também que pode sempre contar com os serviços de consultoria migratória de quem é referência nacional e internacional no reconhecimento da cidadania italiana, a Aquila Global Group! Clique no banner abaixo, fale com um de nossos especialistas. Será um prazer te ajudar a realizar o sonho de se tornar um cidadão do mundo!
Com informações de: jusbrasil.com.br; youtube.com.
