Se você é um cidadão italiano então é fundamental que esteja em dia com a atualização de dados no AIRE, uma vez que a falta de revisão pode afetar seus direitos e benefícios.
Bom, se você aplicou para a cidadania italiana, então já deveria estar informado tanto sobre o registro consular, quanto sobre essa atualização de dados no AIRE, mas de qualquer forma pode ficar tranquilo, a gente vai explicar tudo o que você precisa saber!
O que é o Anagrafe Italiani Residenti all’Estero (AIRE)
O AIRE, “Anagrafe Italiani Residenti all’Estero”, em tradução “Registro de Italianos Residentes no Exterior” é na verdade um cadastro que os italianos que residem no exterior, isso é, fora do país da bota, por 12 meses ou mais devem fazer.
Portanto, esse registro civil consular obrigatório também se faz necessário se você tiver a nacionalidade italiana, seja ela por descendência reconhecida ou então se tiver se casado com um cidadão italiano.
De forma geral, ele serve como um banco de dados para o controle do Ministério de Relações Exteriores sobre os seus cidadãos que estão em outros países.
Mas por que todos os italianos devem fazer a atualização de dados no AIRE?
Segundo o artigo 6.º da Lei 470/1988, o “Anagrafe Italiani Residenti all’Estero” é não só um dever a ser feito pelos italianos que estão em solo estrangeiro, mas também assegura inúmeros direitos no que se refere a utilização de serviços ofertados pelas representações consulares da Itália no exterior.
Entre os exemplos podemos citar:
– Expedição ou renovação de documentos e certificações;
– Participar das votações italianas, sejam elas as eleições ou ainda referendos;
– Fazer a renovação da carteira de motorista nos países fora da UE.
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Em quanto tempo eu consigo o AIRE?
Se você está aplicando agora para a dupla cidadania e ainda encontra-se na etapa de entregar a documentação, então é provável que todo o processo para a inscrição feito pelos consulados italianos demore de 90 a 180 dias.
Entretanto, se você conquistou a cidadania italiana em solo brasileiro, você provavelmente já deve estar no banco de dados do Ministério de Relações Exteriores.
Assim sendo, apesar da inscrição não ser a mesma coisa que a regularização, o prazo para atualização de dados no AIRE será o mesmo.
Ou seja, já deu para perceber que com esse prazo relativamente curto realmente não vale a pena enfrentar tantos trâmites futuros por causa da falta de uma documentação em dia.
De quanto em quanto tempo se faz necessária a atualização de dados no AIRE?
Não há uma data pré-determinada para que o cidadão italiano faça a atualização de dados no AIRE.
O que acontece é que as informações devem ser alteradas e documentadas em padrão consular (emissão em inteiro teor, tradução juramentada e apostilamentos), no prazo máximo de 90 dias após essa modificação, em alguns casos específicos, tais como:
– Quando houver uma mudança de endereço no exterior, mesmo que para o mesmo Estado;
– Se voltar permanentemente para a Itália;
– Caso altere seu estado civil (casado, divorciado, viúvo…);
– Se houver o nascimento de filhos;
– Óbito de familiares;
– E ainda se por razões particulares decidir renunciar à cidadania italiana.
Como faço a atualização de dados no AIRE?
A atualização de dados no AIRE deve ser feita diretamente nos consulados italianos, isso porque não há a possibilidade de realizar esse processo de maneira on-line no site oficial.
Entretanto, para aqueles que realizaram uma mudança de endereço no exterior, o governo disponibilizou uma plataforma on-line https://serviziconsolari.esteri.it/ScoFE/index.sco. Outra opção é dirigir-se diretamente ao consulado italiano responsável por este novo endereço.
O que acontece com aqueles que não estão em dia com a atualização de dados no AIRE?
Como mencionamos aqui em cima, a falta da regularização na atualização de dados no AIRE pode fazer com que você perca os seus direitos e deveres como cidadão italiano.
Vale ainda ressaltar que os contratempos burocráticos são tantos que vão te causar dor de cabeça! Ou seja, é muito mais fácil já deixar tudo em ordem do que apenas se preocupar no momento da emissão do passaporte italiano, não é mesmo?!
Se você é um cidadão italiano e ainda tem dúvidas a respeito da atualização de dados no AIRE, entre em contato com nossa equipe de especialistas através do WhatsApp, clicando no banner abaixo. Certamente será um prazer fazer todos os esclarecimentos necessários!
Com informações de: celestinodesp.com.br; passaporto.com.br.
