Se você já deu os primeiros passos para a realização do seu sonho e está ansioso com o pedido de reconhecimento da cidadania italiana, então precisa conhecer uma ferramenta incrível que pode te atualizar, o App Giustizia Civile.
Você sabia que se já deu entrada no processo de cidadania italiana e tem em mãos as informações gerais, então pode contar com uma facilidade no alcance das mãos? Estamos falando do app Giustizia Civile! Através dele, você fica informado sobre tudo o que está acontecendo com o processo.
Ou seja, o aplicativo foi feito pelo Ministério da Justiça da Itália, justamente para que as pessoas que já fizeram o envio da pasta porque estão aplicando para a cidadania italiana, via judicial, possam consultar sua ação. E pode ficar tranquilo, porque todas as suas informações serão protegidas pela União Europeia.
Conheça todos os passo a passos para acompanhar o seu pedido da cidadania italiana no app Giustizia Civile
– O primeiro passo, obviamente, é baixar o app Giustizia Civile. A boa notícia é que ele funciona em ambos os casos: Iphone (Apple Store) e Android (Google Play);
– Na sequência, no momento de aceitar os termos, você deve clicar em “Não mostrare più”, uma vez que ela apenas informa que o app tem autorização gratuita para pesquisa anônima nos registros civis de diversos tribunais judiciários;
– Aí então, quando aparecer “Cerca Uffici”, você deve digitar o nome do tribunal onde está correndo o seu processo, caso não saiba, também é válido digitar a região italiana;
– Uma lista irá aparecer, mas você deve clicar na opção “Tribunale Ordinario”;
– Escolha a opção “sim” na janela que vai aparecer;
– Agora é só dar o “Ok”;
– Outra tabela deverá abrir no app Giustizia Civile e você selecionará “Ruolo Generale”. É aqui que estão as informações gerais, tais como o número de processo, o registro, o tribunal responsável, e a data da inscrição;
– Clique no ano em que foi feita a sua ação de cidadania italiana;
– No campo “Numero Di Ruolo Generale” será preciso escrever o número do seu processo, sem as letras;
– Aparecerão várias tabelas onde estarão descritas as pessoas que participaram dos autos e o nome do juiz (Giudice), entretanto essa parte causa estranheza em algumas pessoas porque aparecem somente as inicias dos nomes, mas fique tranquilo, pois isso é comum visto que o nome completo não pode ser divulgado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Regulamento 2016/679 UE).
– Além disso, em um segundo momento ainda é possível verificar as informações gerais da ação, data de inscrição e tribunal, se haverá adiantamento ou protelação da audiência (Stato Fascicolo), bem como qual a data prevista para que você faça o comparecimento (Data Prossima Udienza). E, por último, o tipo do processo (Oggetto – Diritti Della Cittadinanza);
– Outro ponto muito importante, ainda nessa tela, é que você pode salvar seu processo com o nome que desejar. Para isso é só clicar onde há um iconezinho com o símbolo de um disquete, na parte superior da tela, no canto esquerdo.
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Outras opções bacanas do app Giustizia Civile
– Posteriormente, dessa forma quando entrar novamente no app Giustizia Civile poderá acessá-lo diretamente no campo “Fascicoli”, embaixo da tela e ver a data em que o processo foi protocolado (Iscrizione Ruolo Generale) e se há alguma nova atividade;
– O aplicativo também oferece outra opção muito bacana para o seu pedido da cidadania italiana que é o campo “agenda”, que também fica na parte inferior da tela. Com ela, você pode sincronizar as datas importantes com o calendário do seu celular como, por exemplo a “Data Prossima Udienza”, que nada mais é do que o dia em que a audiência será realizada.
Entenda as atualizações no app Giustizia Civile
No app Giustizia Civile os status sempre são atualizados, mas a gente te explica:
– Accoglimento totale: A sentença foi favorável ao reconhecimento da cidadania italiana; – Annotazione: Novas informações sobre o processo;
– Anticipazione udienza: A audiência foi antecipada;
– Apertura sub-procedimento di correzione errore materiale: Correção de erro material mostrada no app Giustizia Civile;
– Assegnazione a sezione: A ação será direcionada para a vara competente; – Assegnazione automatica a sezione: A ação foi encaminhada automaticamente para a vara competente;
– Atto non codificato: Segundo depósito de documentos feito manualmente;
– Concessa autorizzazione alla consultazione del fascicolo: Acesso autorizado ao arquivo eletrônico para a parte não estabelecida;
– Correzione contributo unificato e valore causa: A correção dos valores das custas e da ação aparecerão no app Giustizia Civile;
– Costituzione parte: O Ministero Dell’interno contestou o processo;
– Deposito atto non codificato: Um novo documento agora faz parte da ação; – Deposito memorie: Advogado do cliente anexou o argumento de defesa por escrito; – Deposito minuta sentenza definitiva: Aguardando a publicação da sentença; – Designazione automatica giudice: O juiz que vai julgar o processo foi selecionado automaticamente pelo sistema, por meio de um sorteio eletrônico e a informação é divulgada no app Giustizia Civile;
– Designazione giudice: Um juíz da sua ação foi eleito;
– Differimento udienza: Pedido de adiamento da audiência;
– Fissazione udienza di comparizione: A audiência foi agendada para o comparecimento das partes;
– Fissazione udienza di correzione errore materiale: Uma nova data de audiência foi definida para reparar erros materiais, como nomes, sobrenomes, datas, etc;
– Iscrizione ruolo generale: Data de registro do número de identificação geral do Tribunal, que acompanha o número do processo, também conhecido como “RG”. Informações muito úteis divulgadas pelo app Giustizia Civile;
– Invio atti all’Agenzia delle Entrate: Significa que os atos foram enviados, para procedimento de registro, para a agência federal italiana, a “Agenzia delle Entrate”;
– Passagio in archivio: Processo arquivado, portanto agora só haverá questões burocráticas; – Trasmissione atti alla corte d’Appelo: O advogado do Ministério do Interno, fez uma apelação;
– Riserva: A autoridade publicará a sentença em breve;
– Rinvio ad altra udienza di comparizione: O juiz solicitou uma nova audiência.
Definitivamente, o app Giustizia Civile surgiu para facilitar a vida de quem opta por fazer o processo da cidadania italiana via judicial, né?! Mas caso ainda não tenha aplicado ou se estiver com dúvidas na sua ação clique no banner abaixo para entrar em contato com nossos especialistas através do WhatsApp. 😉
Com imagens e informações de: aquilacompany.com.br; Freepick; slcavvocati.it/; amadaitalia.com; italialegal.com.br