Você sabia que uma região na Itália não dá direito à cidadania italiana? A seguir nós te contamos sobre qual localidade estamos falando e o que fazer caso seus antepassados tenham vindo de lá. Vem ler!
Com a cidadania italiana, você garante um vínculo jurídico, ou seja, será reconhecido como membro do Estado e, por isso, terá os mesmos direitos e deveres civis de qualquer outro cidadão. Mas o que talvez você não saiba é que uma região na Itália não dá direito à cidadania italiana.
Se você é novo nesse assunto de nacionalidade, então talvez não saiba que a Itália possui regiões autônomas e entre elas está Trentino-Alto Ádige. A fim de te explicar melhor, o que acontece é que nessa região, as normas legislativas de cidadania podem ser um tanto diferentes das do restante do país, e isso por causa das influências culturais, questões políticas e históricas singulares.
E se uma região na Itália não dá direito à cidadania italiana, estamos falando exatamente de Trentino-Alto Ádige, localizada no extremo norte da Itália, fazendo fronteira com a Áustria, e que tem como destaque as cidades de Trento, Bolzano, Rovereto, Merano e tantos outros lugares incríveis.
Mas, se uma região na Itália não dá direito à cidadania italiana, existe uma lei para isso?
Sim, estamos falando do Decreto-Lei n.º 379/2000, de 14 de dezembro de 2000. Era essa lei italiana que permitia que os descendentes de parte do Império Austro-Húngaro pudessem solicitar a cidadania italiana. Entretanto, esse pedido só pode ser submetido junto ao Consulado, por meio de um requerimento específico, em uma concessão que durou até 19 de dezembro de 2010.
Por que os trentinos não teriam direito à cidadania italiana?
Se a região na Itália não dá direito à cidadania italiana é justamente pelo motivo que citamos acima, o fato de que a região pertencia ao Império Austro-Húngaro e isso quer dizer então que os seus habitantes eram considerados cidadãos austríacos.
Contudo, eles tornaram-se sim cidadãos italianos, mas isso só depois do episódio que ficou conhecido como Tratado de Saint-Germain-en-Laye, em 10 de setembro de 1919, um acordo de paz feito depois da 1° Guerra Mundial entre os Aliados e a Áustria. Com isso parte das terras de Trento, Bolzano e Gorizia passaram a pertencer à Itália em 16 de julho de 1920. Ou seja, atualmente, a região é oficialmente integrante do país da bota
Mas como a maior parte da população emigrou para fugir durante a guerra, não conseguiam comprovar ter vivido naquele território, e assim, hoje a região na Itália não dá direito à cidadania italiana via administrativa.
Dessa forma, a Lei nº. 379, foi criada em 2000 e tinha uma data para o seu fim já pré-determinada: 20 de setembro de 2005, sendo adiada até 19 de dezembro de 2010. O problema é que hoje ela já não existe mais.
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Então os descendentes trentinos não poderão de forma alguma solicitar a cidadania italiana?
Não precisa se desesperar! A região na Itália não dá direito à cidadania italiana, mas não é bem assim, pois por vezes há outras maneiras de aplicar, sendo as mais conhecidas:
– O reconhecimento via jus saguinis para quem migrou de Trentino-Alto Ádige após 16 de julho de 1920 (lei n.º 91, de 18 de fevereiro de 1992). Porém, por se tratar dessa região específica e devido ao fato de que algumas pessoas precisaram optar entre a cidadania italiana e a cidadania austríaca, os responsáveis realizam uma análise detalhada do ascendente desses indivíduos;
– Cidadania por via judicial, também conhecida como Cidadania por Via Materna, isso é, se tem uma mulher na linhagem e seu filho tiver nascido após 1948.
Agora que você entendeu um pouco mais sobre qual região na Itália não dá direito à cidadania italiana é só iniciar o seu processo de acordo com as regras e conquistar o seu sonho. Para saber mais, não perca mais tempo e entre em contato com nossos especialistas através do nosso WhatsApp.
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