Algumas mudanças no processo da cidadania italiana podem acontecer agora que o projeto Menia começou a ser discutido. Saiba mais sobre o assunto e o que você pode fazer!
Todas as vezes que um projeto de lei é criado com a intenção de realizar mudanças no processo da cidadania italiana o assunto gera uma grande comoção entre os descendentes brasileiros. Por isso, agora não seria diferente!
O que acontece é que o senador italiano Roberto Menia (FdI) é autor de um projeto de lei, nº 752, que visa mudanças no processo da cidadania italiana, e que ficou conhecido como Projeto Menia.
Pois é, neste ano, o Parlamento deu início aos debates sobre as possíveis novas regras e limitações mais rigorosas da cidadania italiana iure sanguinis, isto é, para aqueles com direito de sangue.
Esse é um assunto polêmico devido às restritivas mudanças no processo da cidadania italiana
Entre as restrições na lei número 91, de 5 de fevereiro de 1922, que regula a transmissão da cidadania italiana por direito de sangue após a terceira geração, está a comprovação do domínio da língua italiana (nível B1) e ainda o conhecimento da história e da Constituição do país. Além disso, se a descendência ultrapassar a linhagem dos bisnetos, há a exigência de ter fixado residência de um ano no território da bota.
Mas por que Menia deseja essas mudanças no processo da cidadania italiana
De acordo com estimativas da Embaixada da Itália no Brasil, há cerca de 30 milhões de descendentes no país tupiniquim e é diante desse alto número que Roberto Menia deseja mudanças no processo da cidadania italiana.
Menia fez uma alegação a respeito dos interesses dessas pessoas em se tornarem cidadãos italianos, mas que têm laços efêmeros, senão nulos, com a Itália: “os interesses nem sempre são vividos com plenitude, participação e consciência (…) se para alguns surge de uma orgulhosa partilha e redescoberta de raízes, para outros tornou-se antes uma questão de conveniência – real ou presumida – desligada de uma italianidade vivida e sentida. Muitos usam o passaporte italiano como chave para facilitar a entrada em alguns países que, de outra forma, seriam difíceis de alcançar ou de entrar na União Europeia, mas sem passar pela Itália ou considerar viver, estudar ou trabalhar lá”.
O senador também fez outras afirmações sobre as ditas agências de imigração que falsificam ou adulteram documentos e certidões: “é sabido e inegável, de fato, que, em vários países de histórica emigração italiana, existe atualmente uma “corrida” à cidadania italiana que, foram formadas listas de espera de dez anos – prossegue o senador – , especialmente em alguns consulados da América do Sul, para os procedimentos de reaquisição (sic) da cidadania; Enquanto isso, cresce o fenômeno da ‘venda de cidadanias”.
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Quando o projeto entra em vigor?
Desde o fim de janeiro, o projeto de lei já está em tramitação na Comissão de Assuntos Constitucionais do Senado, porém até agora nenhuma data foi estipulada para a votação em plenário. Ou seja, quando isso acontecer há chances tanto dele ser aprovado, quanto rejeitado ou apenas alterado com pequenas mudanças no processo da cidadania italiana pelo Governo e o Parlamento.
Investigações paralelas sobre cidadania
A Associazione Nazionale degli Ufficiali di Stato Civile e d’Anagrafe (Anusca) foi criada em 1980 e conta com municípios associados, além de sócios individuais. Se comparada a uma instituição brasileira, seria a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg). Presente em todo o país, sua responsabilidade é dar apoio aos operadores das autarquias locais de Serviços Demográficos em todas as instâncias institucionais.
Tá, mas o que tem ela? A ideia é justamente dar voz aos operadores demográficos que reclamam sobre a falta de recursos, de funcionários e também do acúmulo dos pedidos devido às mudanças no processo da cidadania italiana iure sanguinis.
Como solução, eles pretendem enviar aos municípios da terra da bota um questionário por meio de um link online do Istituto Nazionale di Statistica (Istat), que se assemelha ao IBGE brasileiro e assim, na sequência, contabilizar os descendentes de italianos com cidadania concedida pelo iure sanguinis e finalmente conseguir traçar um quadro informativo.
Outras iniciativas sobre o assunto
Há ainda outra ação criada pelos municípios italianos, mais especificamente pela Região do Vêneto.
Ela está ligada às mudanças no processo da cidadania italiana, pois deseja mudanças relacionadas ao alto número de processos de cidadanias iure sanguinis que tramitam nos tribunais vênetos, especialmente nos pedidos para a transcrição de atos notariais.
Além disso, eles temem a instabilidade da democracia italiana devido ao poder de voto dos cidadãos italianos que moram no exterior.
Se você deseja aplicar, saiba o que pode fazer antes das possíveis mudanças no processo da cidadania italiana
Por fim, nossa dica é para que você aproveite e inicie o seu processo enquanto as regras e direitos para a conquista da cidadania italiana permanecem as mesmas.
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Com informações de: senato.it; dirittodicittadinanzasrl.com; insieme.com.br.
