Você conhece como funciona cada etapa do processo de cidadania italiana? Que tal conhecer o passo a passo para cidadania italiana e tirar todas as dúvidas sobre o funcionamento e o prazo estimado? Vem descobrir!
Ao iniciar um processo de cidadania, é importante ressaltar que cada pessoa tem uma história única e, portanto, um andamento diferente durante o processo. Logo, o cronograma de cada um vai depender das informações já coletadas, da pesquisa documental, da montagem de toda a documentação e, em última instância, de cada juiz que analisará o processo.
Por isso é fundamental conhecer o passo a passo da sua jornada rumo à cidadania italiana. Vamos lá?
Fique por dentro do passo a passo para a cidadania italiana
A seguir, confira os passos mais importantes para conquistar a sua cidadania italiana.
1- Montagem da Pasta de Documentos
Antes de mais nada, é preciso relembrar que cada etapa possui a sua peculiaridade e por isso é necessário ter atenção com relação ao tempo de conclusão de cada uma.
Quando você inicia a sua jornada para a conquista da cidadania italiana na Aquila Global Group, o percurso será feito conforme as etapas a seguir:
- Check-list – Começamos por essa lista que será realizada por um especialista que vai verificar os documentos entregues pelo cliente.
- Árvore Genealógica – É realizada por um especialista do setor de genealogia que vai auxiliar na montagem da árvore. Através dela é possível identificar o seu antenato italiano, ou seja, quem de seus ancestrais veio da Itália.
- Pesquisa ou busca da certidão italiana – A equipe de genealogistas vai realizar as tarefas para buscar ou pesquisar a certidão italiana, dependendo das informações que você possui.
– A Pesquisa de Documento é destinada para quem não possui informações exatas da certidão do antenato italiano.
– Já a Busca de Documento é destinada para quem tem informações sobre o nome completo do seu antenato, bem como o nome dos seus genitores, a data de nascimento e o local.
*Nesta etapa é importante frisar que caso a pesquisa seja iniciada sem a informação da região ou comune de nascimento do antenato, essa fase pode se tornar ainda mais complexa, pois a pesquisa será realizada em todos os comunes da Itália, que atualmente são mais de 8 mil, divididos em 109 províncias.
Além disso, é preciso levar em consideração que alguns comunes já foram bombardeados durante a guerra, ou inundados por enchentes, o que torna ainda mais difícil o acesso a essas informações. Isso porque a maioria dos registros italianos ainda são em livros e, por isso, muitas vezes não é possível precisar um prazo exato para a finalização da pesquisa.
- Reunião da documentação: Todas as certidões nacionais serão reunidas, em inteiro teor, para prosseguirmos para a análise.
- Análise: Esta etapa é realizada por três pessoas da equipe Aquila Global Group: um especialista, o gerente dos especialistas e a advogada italiana. Essa análise da documentação é para verificar se há necessidade de alguma retificação.
* Por isso é importante e necessário que todos os documentos sejam entregues.
É importante frisar também que caso haja necessidade de retificação, o prazo para a montagem da pasta aumenta.
Existem dois tipos de retificação:
– Administrativa: que é realizada diretamente nos cartórios e o prazo depende do mesmo, o que pode levar de 1 a 3 meses.
– Retificação Judicial: Quando os cartórios se negam a fazer a retificação é necessário mover um processo judicial, através de um advogado, para a correção dos documentos. O prazo depende do andamento do processo, que pode levar de 9 meses a 2 anos.
– Em caso de divórcio: para os requerentes é preciso o desarquivamento do processo de divórcio para a entrega de algumas folhas específicas. O prazo dependerá do próprio requerente.
- Tradução: Todos os documentos nacionais são traduzidos para o italiano através de um tradutor juramentado. O prazo depende da quantidade de certidões no processo, mas a média é de 15 dias úteis.
- Apostila de Haia: certificado que comprova a veracidade do documento fora do país. Segundo a convenção de Haia, o prazo depende da quantidade de certidões no processo, mas a média é de 10 dias úteis.
- Envio dos documentos para Itália: Finalizadas todas as etapas acima, a sua pasta está pronta para ser enviada para um Tribunal italiano.
* É importante frisar que não há um tempo determinado para a finalização da montagem da pasta e sim uma estimativa de aproximadamente 6 a 9 meses, mas que pode variar de acordo com fatores que podem prolongar ou encurtar essa fase.
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Mas, afinal, quais as vantagens de ter a cidadania italiana?
Tribunal Italiano
Agora, vamos ao passo a passo depois que a sua pasta de documentação foi enviada à Itália.
Enviada a pasta de documentos para a Itália, agora entra em cena a nossa equipe de advogados italianos que vão realizar diversas etapas, como:
- Parecer Jurídico: realização da petição inicial para dar entrada no Tribunal italiano.
- Pagamento de taxas: é necessário para que os seus documentos sejam protocolados. Esses custos estão inclusos no seu processo de cidadania.
- Envio do Processo por Sistema PEC: o e-mail PEC é um e-mail juridicamente válido e será o início da entrada do processo no Tribunal italiano.
- Número de protocolo: após a entrada no Tribunal, é necessário aguardar para receber o número dos autos/protocolo. Recebido o protocolo, aguardamos a designação do juiz para que, de acordo com sua disponibilidade de pauta, a audiência seja agendada. É importante ressaltar que a competência de agendamento é exclusiva do juiz e não tem interferência do Advogado ou escritório.
- Designações: As designações de juiz e audiência são feitas internamente pelo Tribunal italiano.
6.Transição no comune: Após publicação da sentença e, tendo cumprido o prazo de solicitação e recebimento do trânsito em julgado, os documentos serão encaminhados para o comune realizar as transcrições e você terá a sua certidão italiana, que será digitalmente enviada aos requerentes.
E é a partir da obtenção da sua certidão italiana que você se torna um cidadão italiano, tem os seus direitos e deveres, pode dar entrada no seu passaporte italiano e mudar de vida.
E aí, o que achou desse passo a passo para a cidadania italiana? Ficou mais claro para você? Conta para a gente nos nossos comentários! E em caso de qualquer dúvida, nossos especialistas estão à disposição para esclarecer qualquer questão via WhatsApp. Não perca mais tempo, venha para a Aquila Global Group e descubra o seu lugar no mundo!
Imagens: Freepik
