A busca pela dupla nacionalidade é um tema popular e, muitas vezes, acompanhado de diversos mitos e verdades sobre a nacionalidade portuguesa. Por isso, decidimos investigar e compartilhar com você os mitos e as verdades deste assunto. Está pronto para descobrir?
A nacionalidade portuguesa é uma opção muito desejada, principalmente entre os brasileiros. Em cinco anos, o número de solicitações de nacionalidade portuguesa feitas por brasileiros cresceu 81%, segundo dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) de Portugal. Os dados consideram o período de 2018 a 2022.
Porém, muitas informações equivocadas circulam por aí, o que pode dificultar o processo para quem deseja obter a dupla nacionalidade. No post de hoje, nós esclarecemos quais são os mitos e as verdades relacionados à nacionalidade portuguesa. Confira!
Confira alguns mitos e verdades sobre a nacionalidade portuguesa
1 – Ter a nacionalidade portuguesa te transforma em um membro da União Europeia
VERDADE: Possuir a nacionalidade portuguesa confere diversos benefícios, já que Portugal é membro da União Europeia. Entre eles, está a possibilidade de residir em outros 27 países da UE, além de ter acesso a visto consular em 170 países, incluindo os Estados Unidos.
2 – A nacionalidade portuguesa é um direito de sangue
VERDADE: A Lei da Nacionalidade de Portugal, publicada em 2006, estabelece que a nacionalidade pode ser concedida por naturalização a descendentes de segundo grau, assim como em outros países europeus. Isso significa ser filho, neto, ou mesmo bisneto de um cidadão português.
3 – Todo filho ou neto de português tem direito à nacionalidade portuguesa
MITO: Os processos de nacionalidade não são garantidos, pois é necessário comprovar o vínculo jurídico entre os parentes envolvidos (perfilhação). Desta forma, a obtenção da nacionalidade portuguesa pode ser desafiadora e complexa para algumas pessoas.
4 – Qualquer pessoa pode solicitar a nacionalidade portuguesa
MITO: Existem diversas possibilidades para solicitar a nacionalidade, mas nem todas se aplicam a todos os casos. Algumas delas incluem casamento com cidadão português, relacionamento estável com cidadão português, nascimento em Portugal e descendência de judeus sefarditas portugueses.
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5 – Os documentos para o processo de nacionalidade portuguesa precisam ser apostilados
VERDADE: Para obter a nacionalidade portuguesa, é necessário apresentar uma série de documentos comprobatórios, os quais devem passar pelo processo de apostilamento.
6 – Quem possui nacionalidade portuguesa tem os mesmos direitos e deveres dos cidadãos nascidos em Portugal
VERDADE: Uma vez que você obtenha a nacionalidade portuguesa, vai ter os mesmos direitos e deveres que um cidadão português. Isso inclui ter acesso ao sistema de saúde, trabalhar, votar, estudar e até morar permanentemente no país.
Esclareceu suas dúvidas sobre os mitos e verdades em relação à nacionalidade portuguesa? Esperamos que este post tenha ajudado a esclarecer algumas questões sobre a dupla nacionalidade. E se precisar de ajuda para organizar o seu processo, pode contar conosco. Entre em contato com a nossa equipe de especialistas através do WhatsApp, será um prazer auxiliar na realização do seu sonho!
Com imagens: Freepik
