Devido a novos projetos de lei, há quem acredite que reivindicar cidadania italiana ficou mais difícil e essas possíveis mudanças estão causando apreensão entre os descendentes. Mas será que isso é mesmo verdade? Confira o post de hoje e descubra!
Recentemente um projeto de lei, de autoria do senador italiano Roberto Menia, sugere fortalecer os requisitos apresentados pelos descendentes de cidadãos italianos para a reivindicação de cidadania italiana. E como essa nova demanda acaba por intrincar os processos, será que reivindicar cidadania italiana ficou mais difícil?
Antes de mais nada, não queremos que os futuros solicitantes fiquem apreensivos, portanto, começamos logo esclarecendo que, apesar de causar receio, não é a primeira vez que projetos muito similares a esse acabam entrando em votação.
Entretanto, mesmo assim o nosso conselho enquanto não há nenhuma mudança é o de se antecipar e não perder tempo para dar início ao seu processo. Isso para depois não se arrepender e ficar pensando que reivindicar cidadania italiana ficou mais difícil e você não se preveniu.
Entenda quem é Roberto Menia
Em primeiro lugar, Roberto Menia é um senador italiano. Por conseguinte, também exerce os cargos de Vice-presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa do Senado da Itália e chefe do Departamento de Italianos no Exterior do partido Fratelli d’Italia (FdL), liderado pela primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni.
Agora ganhou ainda mais notoriedade justamente por ser o autor do projeto (DDL 752) que propõe alterações nas normas para o reconhecimento da cidadania italiana para os descendentes estrangeiros.
Como está a situação do projeto que pretende fazer com que reivindicar cidadania italiana fique mais difícil?
O projeto foi apresentado à Presidência do Senado e, posteriormente, encaminhado à Comissão Permanente de Assuntos Constitucionais em 22 de junho de 2023. Agora, encontra-se em fase de análise e aguarda os pareceres das comissões de Justiça, Relações Exteriores e Defesa, Orçamento, Cultura e Educação.
Por que pode ser que reivindicar cidadania italiana fique mais difícil, o que pode mudar?
Para que você possa entender, essas seriam modificações à lei de 5 de fevereiro de 1992, n. 91, sobre a reconstrução e aquisição da cidadania italiana.
A primeira exigência é que a cidadania seja reconhecida aos sujeitos que demonstram ser descendentes em linha reta até o terceiro grau de cidadãos italianos, ou seja, o limite para aquisição seriam os bisnetos de italianos, pois a cidadania italiana iure sanguinis seria concedida pelos bisavôs e bisavós.
Na sequência está a comprovação de proficiência do idioma italiano, ao menos no nível B1.
Por fim, a última condição seria a de qu
e o solicitante comprove residir há, pelo menos, um ano na Itália.
Dessa maneira, ele acredita que as novas condições demonstrariam o interesse do requerente no Estado.
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Mas quais as motivações que levaram o senador Roberto Menia a propor um projeto de lei para dificultar a cidadania italiana?
No texto do projeto, o senador explica as razões pelas quais elaborou o projeto, sendo o objetivo principal solucionar algumas questões críticas relacionadas à cidadania italiana.
Para ele, o primeiro motivo se dá ao fato de que hoje em dia muitos só utilizam o passaporte italiano como uma maneira conveniente de acessar países que possuem difícil entrada ou para entrar na União Europeia, mas sem a intenção real de residir, estudar ou trabalhar em solo italiano. Ou seja, o fato de que muitas pessoas que contam com a dupla cidadania buscam os benefícios, mas sem considerar a ligação efetiva com o país.
Em segundo lugar, há uma preocupação com as crescentes listas de espera, que tem duração de até dez anos, para os procedimentos que envolvem a aquisição de cidadania, especialmente no que diz respeito aos consulados da América do Sul.
Além disso, outro problema se daria a multiplicação de um fenômeno que está sendo chamado “venda de cidadanias”, que é realizado por meio de agências fraudulentas. O Ministério do Interior da Itália, inclusive, tem denunciado um aumento nos casos de falsificação ou simulação de documentos e certidões de estado civil, que são utilizados em processos de reconhecimento da cidadania italiana por direito de sangue.
Essas questões são motivo de preocupação e estão sendo analisadas para encontrar soluções que garantam a legitimidade do processo de reconhecimento da cidadania italiana e evitem abusos e fraudes.
Portanto, se você acredita que reivindicar cidadania italiana ficou mais difícil e que essas mudanças, caso sejam aprovadas, vão causar um grande impacto para os descendentes de italianos, entre em contato através do WhatsApp com a equipe de especialistas da Aquila Global Group, a maior consultoria de mobilidade global presente no Brasil, EUA e Europa. Será um prazer ajudar a você e a sua família a realizarem o sonho da conquista da cidadania italiana de forma rápida, segura e sem burocracia.
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