A nova legislação estabelecida pelo governo de Portugal aumenta as chances de obter a nacionalidade portuguesa, especialmente entre os netos e os cônjuges de lusitanos que são brasileiros e imigrantes que já estão no país.
Portugal modificou uma de suas principais leis de nacionalidade, dessa forma ela poderá beneficiar os brasileiros que esperavam as chances de obter a nacionalidade portuguesa. A seguir, você descobrirá neste post quais são essas mudanças e como isso pode auxiliar não só os imigrantes em perspectiva, mas também os que já estão no país.
Muitos brasileiros sonham em morar no exterior e mais de 4,215 milhões já realizaram esse sonho. Os destinos mais comuns de brasileiros que optam por mudar de país são os Estados Unidos (lugar do mundo com mais brasileiros fora do Brasil) e Portugal. O país lusitano é o segundo país com mais brasileiros fora do Brasil. Por lá, a comunidade brasileira conta com mais de 276 mil pessoas que escolheram o país para fixar residência. O maior incentivo na escolha por Portugal é o idioma, que facilita muito a vida e a adaptação à nova cultura.
Porém, apesar da quantidade de brasileiros no país, Portugal tinha uma dificuldade para conceder chances de obter a nacionalidade portuguesa, fato que se tornava um grande empecilho para quem sonhava em se tornar um cidadão português. Mas em abril de 2022, uma nova lei foi criada para facilitar o processo.
Nova lei portuguesa aumenta as chances de obter a nacionalidade portuguesa
Em 2020, o Ministério da Justiça de Portugal, em uma primeira modificação na Lei da nacionalidade portuguesa, já havia sinalizado para um aumento superior a 30% entre as solicitações brasileiras para aplicar para dupla nacionalidade.
Agora, a Lei da Nacionalidade de Portugal foi novamente regulamentada e facilitou, mais uma vez, para muitos brasileiros as chances de obter a nacionalidade portuguesa. Dessa vez, o órgão português afirma que o pedido referente à essa documentação específica quadruplicou.
Antes de mais nada, ela reconheceu que as pessoas que falam português, como idioma oficial de seu país, já possuem um vínculo suficiente com Portugal. A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) é composta por Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor Leste.
Em segundo lugar, agora os descendentes portugueses, que são netos de lusitanos, passaram a pertencer ao seleto grupo de pessoas que podem contar com o reconhecimento da nacionalidade de forma direta.
Ou seja, antes os parentes de portugueses tinham necessidade de comprovar uma ligação com o país por meio de documentações e certidões de seus antepassados, ou ainda de históricos de viagem dos últimos cinco anos, abertura de contas bancárias ou regulamentação do Número de Identificação Fiscal (NIF). O fato é que o governo entendeu que toda essa burocracia dificulta bastante o processo de naturalização.
De maneira idêntica, a Lei da Nacionalidade de Portugal também aumentou as chances de obter a nacionalidade portuguesa quando um dos cônjuges for português. Neste caso, a regulamentação poderá ser empregada quando eles estiverem somando 6 anos de união estável ou ainda nos 3 anos. Entretanto, nesse último caso ainda é obrigatório que o parceiro comprove os vínculos com o país lusitano.
Por último, não poderíamos deixar de falar dos pais brasileiros que deram à luz a criança em terras lusitanas. Inesperadamente, esses ascendentes também foram beneficiados. Entretanto, nesse caso específico é preciso fazer o reconhecimento de língua, apresentar a inexistência dos antecedentes criminais e comprovar residência em Portugal por 5 anos.
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Há, porém, algumas situações que ainda não foram favorecidas. Conheça!
– Bisnetos: Ao menos uma geração de antepassados precisa estar viva para conceder a esse grupo as chances de obter a nacionalidade portuguesa, uma vez que é necessário que todos os procedimentos referentes às documentações dos avós ou pais tenham sido realizadas anteriormente.
– Judeus sefarditas: Em sua vez, eles terão de provar a origem de seus antepassados, além de comprovarem que participam da comunidade judaica portuguesa. Além disso, ao ingressar no processo de cidadania, serão questionados sobre seus vínculos materiais com o país, que poderão ser atestados com herança ou viagens regulares a Portugal.
Mas como Portugal será beneficiado com os brasileiros que têm as chances de obter a nacionalidade portuguesa?
Para o país lusitano, essas mudanças significam um número muito maior de nascimentos, uma vez que há uma crescente redução da população, além de ser um dos países europeus com a maior população de idosos.
Não é exatamente uma novidade que Portugal sofre com a falta de mão de obra especializada nos mais diversos segmentos. Assim sendo, com as chances de obter a nacionalidade portuguesa muitos brasileiros que estão em busca de vagas de emprego, ou que já estudam no país, poderão residir em Portugal e suprir a carência de alguns setores.
Para finalizar, não poderíamos esquecer da economia. Afinal, os imigrantes são um dos maiores responsáveis por movimentá-la gerando um impacto positivo.
E aí, conta para a gente, o que você achou dessas modificações na Lei da Nacionalidade de Portugal que fornece as chances de obter a nacionalidade portuguesa? Você é um desses beneficiados? Conta para a gente nos comentários e já sabe, se tiver alguma dúvida entre em contato com a nossa equipe de especialistas através do nosso WhatsApp, será um prazer ajudar você a conquistar esse sonho.
Com informações e imagens de: Freepick; correiobraziliense.com.br; jornaljurid.com.br; noticias.r7.com; docmundo.com.br; remessaonline.com.br; agoranors.com.
