Para muitos brasileiros, o sonho de morar na Itália chega com a conquista da dupla nacionalidade. É por isso que hoje você descobrirá um pouco mais sobre a capital italiana e a importância do Tribunal de Roma.
Todos aqueles que precisam de um pouco de cultura para sobreviver, ou ainda os apreciadores da gastronomia, os admiradores de arte, os entusiastas de história e os adeptos da vida noturna, certamente vão parabenizar Roma pelos seus 2776 anos. Mas, se todos os caminhos levam a Roma, a conquista da dupla nacionalidade também passa por lá e logo abaixo você vai entender o motivo.
O que Roma tem de tão especial que faz com que os brasileiros almejem a conquista da dupla nacionalidade?
Certamente é impossível pensar na Itália e não passar pela mente a cidade de Roma, uma vez que, sem sombra de dúvidas, esse é um dos lugares do mundo que mais exala história e cultura.
São inúmeros os patrimônios mundiais da UNESCO, museus, monumentos, fontes, praças, arquiteturas belíssimas e sítios arqueológicos, que juntos proporcionam as mais deslumbrantes paisagens.
Ou seja, não é à toa que a quarta maior cidade da União Europeia é também a terceira mais visitada do bloco.
E mais, a capital conta com ótima qualidade de vida, oportunidades de emprego, excelentes universidades e de fácil locomoção para outras regiões da Europa. Além disso, é vibrante com sua cena cultural agitada, uma vida social movimentada e turistas que passeiam pra lá e pra cá.
Além disso, não poderíamos falar dessa encantadora aniversariante sem mencionar a inigualável gastronomia local com pizza al taglio, carciofi alla giudia, supplì, cacio e pepe, penne all’arrabbiata, carbonara, arrabbiata, all’Amatriciana e, claro, o gelatto.
Mas não para por aí, uma vez que a cidade também é conhecida por outro importante elemento para a conquista da dupla nacionalidade: o Tribunal de Roma.
Tribunal de Roma e sua relevância para os estrangeiros que almejam a conquista da dupla nacionalidade
O principal tribunal do país faz parte do Distrito do Tribunal de Apelação de Roma. Desse modo, em cada tribunal encontra-se o Procurador-Geral da República e o Ministério Público, então, ainda nesse sentido, os serviços ficam localizados em diferentes prédios, nas mais diversas localidades da capital.
Mas qual a real importância do Tribunal de Roma?
O órgão tornou-se conhecido pelos brasileiros, pois era o único que tratava as demandas dos processos de cidadania italiana, especialmente os Processos Via Judicial (Contra a fila consular / Lei Materna de 1948 / Via paterna), ou seja, ações diretamente realizadas na justiça italiana.
Mudanças na lei para a conquista da dupla nacionalidade abrangem o Tribunal de Roma
Entretanto, agora esse processo passou por algumas modificações após uma alteração realizada na lei do Código de Processo Civil italiano. Nesse sentido, o Tribunal de Roma não mais possui a exclusividade nos julgamentos das solicitações da cidadania italiana via judicial.
A medida, que partiu do governo italiano, ficou conhecida como Piano Nazionale di Ripresa e Resilienza (Plano Nacional de Recuperação e Resiliência), com renovações no Código de Processo Civil.
Isso significa que foram implantadas algumas determinações que visam modernizar e desburocratizar a parte administrativa dos processos de dupla nacionalidade que antes ficavam apenas reunidas no Tribunal de Roma, fato que significaria mais agilidade nos julgamentos.
De acordo com a nova lei, que entrou em vigor em 22 de junho de 2022, o requerimento para a conquista da dupla nacionalidade pode ser feito no “capoluogo regionale”, isto é, em qualquer tribunal regional das capitais de nascimento do ancestral italiano.
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Quanto a tecnologia tem facilitado para conseguir a cidadania europeia?
Hoje, entre os 25 tribunais disponíveis para a conquista da dupla nacionalidade estão:
– Tribunal de Ancona;
– Tribunal de Bari;
– Tribunal de Bologna;
– Tribunal de Brescia;
– Tribunal de Cagliari;
– Tribunal de Caltanissetta;
– Tribunal de Campobasso;
– Tribunal de Catania;
– Tribunal de Catanzaro;
– Tribunal de Firenze;
– Tribunal de Genova;
– Tribunal de L’Aquila;
– Tribunal de Messina;
– Tribunal de Milano;
– Tribunal de Napoli;
– Tribunal de Palermo;
– Tribunal de Perugia;
– Tribunal de Potenza;
– Tribunal de Reggio Calabria;
– Tribunal de Roma;
– Tribunal de Salerno;
– Tribunal de Torino;
– Tribunal de Trento;
– Tribunal de Venezia;
– Tribunal de Trieste;
Atualmente, com o auxílio da tecnologia é possível, inclusive, acompanhar o processo de reconhecimento da cidadania italiana por meio de um app dos tribunais italianos, o “Giustizia Civile”.
Por fim é importante ressaltar que para a conquista da dupla nacionalidade é fundamental contar com a assessoria de uma equipe especializada no assunto, como a Aquila Global Group. Dessa forma, além do seu processo ser elaborado de maneira correta, ele será ajustado de acordo com qualquer nova lei e a burocracia será simplificada. Ficou interessado no assunto e gostaria de saber se você tem direito à cidadania italiana? Entre em contato através do nosso WhatsApp e saiba como ser um cidadão do mundo!
Com informações de: italianismo.com.br; foodandroad.com; descobrindoaitalia.com; ; tribunale.roma.it; giustizia.lazio.it.
