Portugal anuncia pedido de dupla cidadania pela internet com o objetivo de diminuir tempo de espera para atendimento presencial e evitar filas.
Você já imaginou conquistar o sonho da nacionalidade portuguesa com apenas um clique?
Saiba que isso acaba de se tornar realidade! É isso mesmo, os brasileiros que possuem o direito à nacionalidade portuguesa poderão fazer o processo pela internet a partir do final do ano. A novidade foi anunciada agora pela manhã, pelo ministro da Justiça, Pedro Ferrão Tavares.
O novo formato vem para atenuar a pressão no atendimento presencial dos cartórios de Portugal, devido ao constante aumento de pedidos de dupla nacionalidade, além de acelerar a conclusão dos processos.
“O contexto é de um grande volume de pedidos para acesso à nacionalidade. Grande parte do trabalho administrativo é a recepção e validação dos documentos. Para aliviar a pressão do atendimento presencial, vamos disponibilizar a submissão online”, disse o ministro à agência Lusa.”
Os pedidos de dupla cidadania pela internet com relação à nacionalidade portuguesa serão realizados através do site da Justiça, e os documentos apresentados passarão por uma pré-avaliação em uma operação que tem como objetivo ganhar tempo e evitar filas. A segunda etapa seguirá os trâmites existentes.
A proposta do ministro é agilizar o trâmite pela internet como já tem sido feito na solicitação de outros serviços como a renovação do cartão cidadão e a identidade portuguesa.
Medida vem em boa hora, visto que é cada vez maior o número de brasileiros em busca da dupla cidadania
Como nós já relatamos aqui no blog, dados mostram que só no ano passado, em 2021, quase 700 mil documentos de dupla cidadania foram emitidos. Além disso, o último levantamento realizado pela Polícia Federal aponta que dos 130 mil brasileiros que deixaram o país nos últimos 10 anos, até o primeiro semestre de 2022 não haviam registrado retorno ao Brasil.
Sem falar especificamente em Portugal, onde o número de brasileiros que vivem em situação regular bateu recorde em 2022 — são 252 mil. Os dados são a partir de números do SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras), órgão responsável pelo setor de imigração do país europeu.
E os principais motivos para o aumento da busca da dupla nacionalidade são o desejo de agregar novas experiências, as oportunidades encontradas no exterior, principalmente no que diz respeito a trabalho, o crescimento na carreira e o estudo de qualidade devido às ótimas universidades e os preços nas instituições mais acessíveis para aqueles que possuem a dupla nacionalidade.
Além de todas essas vantagens, ainda poder viver com segurança, ter acesso ao sistema de saúde de primeiro mundo e direito ao passaporte europeu, um dos mais poderoso do mundo que facilita a entrada em diversos outros territórios sem a necessidade de visto.
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Mas quem tem direito à cidadania portuguesa?
De acordo com a Lei da Nacionalidade, a entrada no pedido de cidadania pode ser feita pela comprovação de laços sanguíneos (jus sanguinis) ou pela ligação ao território português (o chamado jus solis):
– Filhos de portugueses;
– Netos de portugueses;
– Bisnetos de portugueses;
– Casamento ou união estável com portugueses;
– Filho de estrangeiros nascido em Portugal;
– Tempo de residência;
– Nascidos em ex-colônias portuguesas;
– Investidores com o Golden Visa;
– Descendentes de Judeus Sefarditas.
E se você é uma dessas pessoas que têm direito e sonha com a conquista da nacionalidade portuguesa, mas não sabe por onde começar e quer aproveitar a possibilidade de obter a dupla cidadania pela internet, fale agora mesmo com os especialistas da Aquila Oxford. Entre em contato através do nosso 0800 591 7139 ou via Whatsapp e permita que a nossa equipe de experts torne o seu sonho realidade!
