DATA DE PUBLICAÇÃO
01/06/2021

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Sistema educacional em Portugal: saiba como funciona

Para as pessoas que têm filhos, a maior preocupação quando estão de mudança é com relação à educação dos seus familiares. Então, para aqueles que pensam um dia em partir rumo às terras lusitanas, saber como funciona o sistema educacional em Portugal é importantíssimo. 

Podemos afirmar que a educação portuguesa é excelente por meio de alguns dados. Segundo dados de 2011, a taxa de alfabetização do país alcançou a marca de 94,8%. Além disso, em 2019, por exemplo, o governo investiu 4% do seu Produto Interno Bruto (PIB) no sistema educacional em Portugal, fato que o levou a ocupar a 41ª posição no Índice Global de Educação.

Ficou curioso para saber mais sobre o sistema educacional em Portugal? Então leia abaixo todas as informações que separamos para você!

Sistema educacional em Portugal para estrangeiros


Os imigrantes podem ficar tranquilos, pois os professores são habilitados para simplificar a inclusão dos menores imigrantes. Já os alunos da sala são motivados a promover a inclusão dos alunos estrangeiros, ou seja, os novatos são muito bem recebidos. 

Quais os documentos necessários para estrangeiros realizarem a matrícula?

Para realizar a matrícula será necessário procurar a instituição antes do semestre letivo, geralmente, entre fevereiro e maio.

De forma geral, a documentação consiste em:

– Histórico escolar (reconhecido e apostilado conforme a Convenção de Haia);

– Carteira de vacinação;

– Passaporte da criança ou do adolescente;

– Ficha de matrícula preenchida;

– Comprovante de residência.

Escolas públicas X Escolas particulares

As creches públicas são mantidas pelo governo português, as privadas por empresas e ainda existem as IPSS (Instituições Particulares de Solidariedade Social), que são mantidas pelas igrejas ou fundações. Entretanto, outro problema encontrado pelos portugueses é a pouca oferta de vagas nos infantários (creches), sejam elas públicas ou particulares. Por esse motivo é comum que as mulheres, assim que descobrem a gravidez, já entram na fila de espera por vagas que acontecem em setembro, mas desde janeiro é possível já fazer inscrições. Para aqueles que optarem pelo ensino privado o custo pode ser alto, com uma média de 150 a 300 euros.

As escolas públicas contam com um ensino de altíssima qualidade, fato que faz com que as pessoas não precisem optar pelas escolas particulares para garantir uma boa educação. 

A matrícula é feita em um endereço próximo à casa da família, com prioridade na mesma freguesia (bairro). Entretanto, nas escolas mais conceituadas é comum ter fila de espera. 

Outro ponto que sempre chama a atenção dos estrangeiros é o fato de que as crianças aprendem perfeitamente e falam muitíssimo bem em outros idiomas, tais como o inglês e o francês. Mas há um porém, apesar de serem escolas públicas, elas não são 100% gratuitas, pois há a necessidade de pagar uma taxa para a alimentação e outra para o material escolar, mas não há cobrança de mensalidades. A boa notícia é que por lá a cobrança funciona de forma diferente, seguindo o Imposto de Renda, então quem ganha mais paga mais.

No país, as escolas privadas são caras, em média 400 a 800 mensais, provavelmente esse seja o motivo para que as escolas particulares sejam frequentadas apenas pela elite portuguesa.

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Como funciona o sistema educacional em Portugal?

É comum que os pais que trabalham fora de casa optem por deixar seus pequenos em infantários (creches), uma vez que esses aceitam bebês com mais de três meses de vida.

Acontece que a obrigatoriedade do ensino em Portugal só inicia no ensino básico, quando a criança completa seis anos de idade. Ou seja, do começo ao fim do período escolar, uma criança passará 12 anos na escola no total.

De forma geral, o horário das aulas acontecem das 9h às 15h30. Há ainda a possibilidade dos pais pagarem uma taxa para que a criança faça atividades extracurriculares até às 17h30 ou 19h30.

O ano letivo em Portugal é diferente do brasileiro, pois segue o calendário europeu. Ele é dividido em dois semestres. O primeiro semestre letivo tem início em setembro (logo após o verão) e termina em janeiro. Aí então o segundo semestre acontece entre fevereiro e junho. As férias escolares vão de junho a setembro, os meses de verão europeu. No final do ano letivo ou do módulo, realizam-se os exames finais. As notas vão de 0 a 20.

Atualmente, Portugal contabiliza a quantidade de 1.613.371 estudantes. Destes, 341.463 estão no primário, 314.703 no secundário e 316.189 no ensino superior.

Como é dividido o sistema educacional em Portugal?

– Infantários:
Para bebês com mais de três meses. Eles abrem entre às 7h e 8h e funcionam até 18h ou 19h. Eles permitem que as mães combinem horários para amamentação.

Basicamente podemos dividir o sistema educacional em Portugal em três:

– Ensino básico (dos 5 aos 14 anos);
– Ensino secundário (dos 15 aos 18 anos);
– Ensino superior (18+)

Além disso, o sistema educacional em Portugal é dividido por ciclos: 

– 1º ciclo:
1ª a 4ª série
Carga horária de 25 horas semanais; 

2º ciclo:
5ª a 6ª série
Carga horária de 30 horas semanais;

3º ciclo:
7ª a 9ª série
Carga horária de 30 horas semanais;

Secundário: 10º ao 12º ano, capacitando os alunos para lidar com os desafios da vida profissional. Assim sendo ele equivale ao ensino médio brasileiro;

Ensino superior

As instituições seguem o Tratado de Bolonha, desde 2006, que nivela 29 países da Europa para garantir educação similar entre elas. O ensino superior pode ser realizado pela educação universitária ou pela educação politécnica, a diferença entre eles é que o  doutorado ou terceiro ciclo é feito apenas pela educação universitária. 

Além disso, os cursos superiores seguem uma ordem semelhante às do Brasil:
– Licenciatura (graduação) com duração de dois a cinco anos;
– Mestrado (profissional e acadêmico) com duração de dois anos;
– Doutorado (doutoramento em Portugal) com duração de três a quatro anos. 

As instituições públicas compreendem 14 universidades, 20 institutos politécnicos e 6 instituições de ensino superior militar e policial. Já as instituições privadas de ensino superior compreendem 36 universidades e 64 institutos politécnicos. Além disso, 34 faculdades portuguesas permitem o Enem como forma de ingresso.

Melhores escolas do sistema educacional em Portugal

Todos os anos, o jornal CM realiza um ranking com a classificação das escolas do Ensino Básico e Secundários, com base nos resultados dos exames nacionais. Em 2020, não foi diferente! Ao todo foram classificadas 1870 escolas, sendo 629 do secundário (11º e 12º) e 1241 do básico (9º ano).

São eles:

Academia de Música de Santa Cecília (Lisboa)

Colégio Nossa Senhora do Rosário (Porto)

Colégio D. Diogo de Sousa (Braga)

Salesianos de Lisboa (Lisboa)

Colégio Efanor (Matosinhos)

Colégio Luso-Francês (Porto)

Colégio Internacional de Vilamoura (Loulé)

Colégio Moderno (Lisboa)

Colégio St. Peter’s School (Palmela)
Colégio do Sagrado Coração de Maria (Lisboa)

PISA e o sistema educacional em Portugal

O Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Programme for International Student Assessment), mais conhecido como PISA, é uma avaliação feita com estudantes na faixa dos 15 anos, matriculados a partir do 7º ano fundamental. Além disso, ele avalia os alunos de três em três anos e serve como indicador de como está o sistema de educação dos países. 

Coordenado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), ele tem como principal objetivo detectar como os países estão preparando seus adolescentes para os desafios contemporâneos. Para tanto é aplicado a cada três anos em 35 países do grupo e em outros 35 parceiros e envolve três áreas do conhecimento: leitura, matemática e ciências. 

O resultado do teste em Portugal aponta que a educação é muito boa e que está evoluindo. Nos últimos anos, o país europeu alcançou um nível acima da média dos países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico). Desse modo, os estudantes de 15 anos alcançaram notas acima da média nos três domínios avaliados no teste: ciências, leitura e matemática.

Agora que você já sabe tudo sobre o sistema educacional em Portugal está mais seguro quando for se mudar com a sua família? Conta para gente nos comentários, queremos saber!

Com informações de: revistaeducacao.com.br; conexaoeuropa.com.br; cmjornal.pt; eduportugal.eu/; moraremportugal.com.

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