DATA DE PUBLICAÇÃO
11/06/2021

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Saiba tudo sobre morar na Itália como aposentado

A tão sonhada aposentadoria finalmente saiu? Então chegou o momento de realizar o seu sonho de morar na Itália como aposentado. Vem conferir como!

Inúmeras vezes falamos por aqui que a Itália é um dos países mais visados por aqueles que desejam mudar-se para o exterior, então isso já não é novidade. Mas, como seria morar na Itália como aposentado?

O que já podemos adiantar é que morar na Itália como aposentado não seria nada mal. É isso pelo menos o que mostra uma pesquisa do Istat, o  Istituto Nazionale di Statistica da Itália, que aponta a Itália como o segundo país do mundo por número de idosos e as regiões mais ocupadas por eles são Piemonte e Úmbria, tendo o maior número de idosos no país. 

Enquanto isso, devido ao crescente número de aposentados no mundo, a revista International Living, criou o Índice Global de Aposentadoria responsável por eleger os melhores países para quem planeja viver no exterior. Os critérios são valor de imóveis para compra ou aluguel, benefícios fiscais e descontos para aposentados, vistos de residência, custo de vida, facilidade de adaptação, entretenimento para aposentados, sistema de saúde, estilo de vida saudável, infraestrutura e clima. A Itália foi eleita a 11º do ranking e é o 3º país mais bem votado da Europa. Ela foi escolhida devido ao clima agradável, a um dos melhores sistemas de saúde, segundo a Organização Mundial de Saúde, e ao custo de vida razoável. 

Mas você sabia que pode realizar esse sonho, seja ele após a aposentadoria ou até mesmo, quem sabe ir trabalhar em solo italiano e se aposentar por lá? É por isso que, abaixo, vamos continuar falando um pouco mais sobre morar na Itália como aposentado: como ir para o país ainda estando em idade ativa, como fixar residência no país e continuar recebendo o benefício, riscos de perder o tempo de contribuição no Brasil e muito mais. Confere!

Paisagem da região do Piemonte

  

Como funciona a aposentadoria na Itália?

Há dois modelos de aposentadorias.  A primeira é conhecida como “Pensione di Vecchiaia” (pensão por velhice), já a segunda é a “Assegno Sociale” (Pensão Social).

Ambas possuem um mesmo órgão responsável que regulamenta, o INPS (Instituto Nazionale della Previdenza Sociale), que nada mais é do que um correspondente italiano do nosso INSS.


“Pensione di Vecchiaia” (pensão por velhice)

Na Itália, para conquistar essa aposentadoria, é preciso:
– Ser residente no país;
– Ter, no mínimo, 20 anos de contribuição ao governo como trabalhador;
– Ter completado 66 anos e 7 meses;
– Não ter um vínculo empregatício válido (com exceção dos trabalhadores autônomos).

Além disso, vale salientar que as regras são válidas tanto para homens como para mulheres.

Entretanto, uma má notícia é que o país é cercado por burocracias e, portanto, as idades podem variar dependendo do setor em que se tenha trabalhado, como o caso dos servidores públicos e dos autônomos.  

Assegno Sociale (Pensão Social)

Esse modelo de aposentadoria é na verdade uma proteção do governo italiano às pessoas que não contam com outras fontes de renda e que, ao chegar na idade de se aposentar, não possuem tempo de contribuição. Assim sendo, até o início de 2019, o valor do Assegno Sociale era de 513 euros por mês.

Para requisitar essa pensão é necessário:

– Possuir, no mínimo, 67 anos;

– Ser cidadão italiano ou europeu;

– Possuir uma Carta ou Permesso di Soggiorno de Longa Duração no caso dos cidadãos de estado terceiro;

– Residir na Itália, legalmente e ininterruptamente, por pelo menos 10 anos;

– Não possuir outras rendas superiores ao valor do auxílio.

Paisagem da região da Sicília

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Aposentar no Brasil X Aposentar na Itália

Tudo dependerá de uma série de fatores que caberá apenas a você levar em conta, tais como:
– Qual dos países pagará melhor?
– Onde será mais rápido validar a aposentadoria?

Sou brasileiro, mas quero morar na Itália como aposentado

Aqui já começamos com uma boa notícia! Há um acordo de cooperação de aposentadoria entre os dois países: Brasil e Itália. 

Mas, o que queremos dizer com isso? É que a Itália, assim como alguns outros países, tem um acordo bilateral de previdência social com o Brasil, onde no decreto internacional estão previstos vários pontos em comum entre os países, sendo um deles a previdência.

Dessa forma, se um cidadão contribuiu com a previdência pública em um dos países, ele conseguirá receber a aposentadoria no país que possui residência sem ter que pagar nada para isso ou ser descontado duplamente nos impostos.

Porém, a Itália não oferece nenhuma modalidade de visto específica para aposentados estrangeiros. Portanto, se você não tiver a cidadania italiana, o ideal é aceitar a proposta da Lei Fiscal de 2019 como uma forma de se estabelecer legalmente no país.

Tenho cidadania italiana e quero morar na Itália como aposentado

Há um tempinho, você entrou em contato com a AQUILA Consultoria Migratória e graças a isso conseguiu conquistar a sua cidadania italiana! 🙂
Pois bem, como cidadão italiano tudo será muito mais fácil, já que você está automaticamente inscrito na Anagrafe Italiani Residenti all’Estero (AIRE). Um registro civil dos italianos residentes no exterior.

Paisagem da região da Sardenha

Se eu for morar na Itália como aposentado, como ficam os meus direitos?

O que todo mundo que quer morar na Itália como aposentado deseja realmente saber é se irá perder os direitos adquiridos no Brasil ou até se vai ter direito à aposentadoria ainda na Itália.

Com toda a certeza, graças ao acordo bilateral, que mencionamos acima, tudo aquilo com o qual você já contribuiu no Brasil continuará valendo em território italiano. De maneira idêntica, caso ainda falte algum tempo para garantir a sua aposentadoria, você poderá completar o tempo de contribuição na Itália sem problema algum.

Como receber minha aposentadoria na Itália?

Há um procedimento chamado transferência programada. Com ela, você consegue continuar recebendo a sua aposentadoria brasileira através do Banco do Brasil, em parceria com o banco italiano de sua escolha. Para isso, você deverá pagar uma taxa de 7% para o governo. 

Ocorre que na última Lei do Orçamento, que começou a valer em 2020, o governo italiano propôs uma taxação diferenciada aos estrangeiros que decidirem se mudar para o país. De tal forma que seja descontado somente 7% sobre todas as rendas, incluindo a aposentadoria. A alíquota anual prevista na lei anterior era de 25%. A ideia é diminuir os impostos para poder ter concorrência com outros países como Portugal e Espanha. 

A ideia do governo italiano é atrair os aposentados para cidades com menos de 20 mil habitantes, principalmente, para as regiões do sul da Itália como Sicília, Calábria, Sardenha, Campânia, Basilicata, Abruzos, Molise e Apúlia.

Por último, mas não menos importante, do mesmo modo há ainda outra opção que muitos aconselham, deixar algum Brasileiro de confiança encarregado de enviar o dinheiro para a Itália, fazendo uma espécie de transferência todos os meses. Para isso existem inúmeras plataformas como: Remessa Online, TransferWise, Paypal, MoneyGram, Western Union, etc. Uma boa dica aqui é sempre acompanhar a cotação do euro, assim você consegue garantir que a transação seja feita quando os valores estão melhores.

Paisagem da região da Basilicata

Como funciona o visto específico se eu quiser morar na Itália como aposentado?

Por certo é preciso solicitar o visto de tipo D, mais conhecido como “Residenza elettiva” (residência escolhida).

Esse modelo foi criado justamente para pessoas estrangeiras que se mudaram para a Itália, mas que desejam se manter financeiramente por meio de rendas que virão do exterior como, por exemplo, a aposentadoria.

Para conquistar esse visto, as principais exigências do governo italiano são: 

– Ter renda de, pelo menos, 31 mil euros anuais. Esse é o equivalente a, aproximadamente, 196 mil reais;
– Não exercer nenhuma atividade remunerada em solo italiano;
– Apresentar um comprovante de renda extremamente detalhado;
– Apresentação de demonstrativos do imposto de renda brasileiro que provam a capacidade de se manter no país;

– Em solo italiano registrar-se no Anagrafe Nazionale della Popolazione Residente (registro civil da população residente no país).

Quais os documentos necessários para conquistar o visto D?

– Formulário de pedido do visto D;

– Foto 3×4, atual e colorida;

– Passaporte;

– Comprovante de renda;

– Comprovante de residência na Itália (contrato de aluguel, compra de imóvel ou outros);

– Seguro viagem ou IB2;

– Pagamento da taxa do visto de 116 euros;

– Permesso di soggiorno per residenza elettiva (para mais de 90 dias no país);

Paisagem da região de Molise

Agora que você leu o post de hoje, ficou mais claro como morar na Itália como aposentado? Se você ainda tiver alguma dúvida é só deixar um comentário aqui para a gente!

Com informações de: forbes.com.br; e-dublin.com.br; youtube.com; eurodicas.com.br; koetzadvocacia.com.br; post-italy.com.

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