Na segunda parte do nosso post, descubra como começar o processo de nacionalidade portuguesa com dicas práticas e essenciais. Saiba os requisitos, documentos necessários e como dar os primeiros passos para conquistar sua cidadania portuguesa.
Agora que você já tem uma boa noção sobre os primeiros passos e requisitos para solicitar a nacionalidade portuguesa, é hora de continuar explorando o processo em mais detalhes.
Na segunda parte do post, vamos abordar algumas questões importantes que podem afetar sua elegibilidade, os documentos essenciais para dar início ao pedido, além das etapas burocráticas e outros pontos que você precisa estar preparado para enfrentar. Continue acompanhando, pois as próximas dicas vão te ajudar a avançar ainda mais na sua jornada rumo à cidadania portuguesa!
3- Saiba se existe algo que te impeça a pedir a nacionalidade portuguesa
– Ter sido condenado por um crime punível com pena de prisão superior a três anos, de acordo com a legislação portuguesa;
– Exercer funções públicas de natureza não técnica em um país estrangeiro, ou seja, ocupar cargos que envolvam o exercício de autoridade ou poder;
– Ter cumprido o serviço militar obrigatório em outro país, mesmo que tenha sido temporariamente;
– Estar envolvido em qualquer tipo de atividade relacionada ao terrorismo, seja como autor, coautor ou partícipe.
4- Se você for elegível chegou o momento de reunir os documentos pessoais
Antes de mais nada, para começar o processo de nacionalidade portuguesa, certifique-se de que todos os documentos estão em ordem e traduzidos para o português, esse último apenas se houver a necessidade.
Ademais, outra dica bem importante é manter os documentos originais consigo e fazer cópias autenticadas para anexar ao seu pedido. Dessa forma, caso exista algum contratempo você não precisará correr atrás de tudo outra vez!
– Passaporte válido;
– Certidão de nascimento original e traduzida;
– Certidão de casamento original e traduzida (quando aplicável);
– Comprovante de residência em Portugal (quando aplicável);
– Comprovante de antecedentes criminais.
Na sequência será preciso fazer o pagamento das taxas e encargos que geralmente envolvem a documentação.
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5- Faça os serviços burocráticos necessários para dar a entrada no processo
Desde dezembro de 2023, a digitalização dos processos de nacionalidade tornou-se uma realidade e agora advogados e solicitadores devem realizar os pedidos online.
Até então essa era uma notícia muito aguardada por aqueles que desejavam começar o processo de nacionalidade portuguesa, visto que a expectativa é a de que os procedimentos ganhem mais agilidade.
Entretanto, após reunir os documentos, os solicitantes também podem fazer o pedido de naturalização apresentando diretamente ao SEF, em pessoa, em um Balcão de Nacionalidade.
Independentemente da forma de submissão, o pedido será encaminhado para análise do IRN em uma conservatória designada pelo sistema. Lá eles vão analisar o seu pedido e os documentos anexados.
Este processo pode levar alguns meses, dependendo da complexidade do caso e do volume de pedidos. Mas, de forma geral, um dos motivos para iniciar o quanto antes é que ele pode levar de alguns meses a alguns anos.
6- Talvez você precise participar de uma entrevista
É muito comum que o SEF solicite que você compareça para uma entrevista. Nela, eles vão avaliar seu caso e os seus conhecimentos sobre Portugal.
7- Etapas finais
Por fim, agora que você decidiu começar o processo de nacionalidade portuguesa é preciso finalizar o recurso com o momento mais aguardado, o da decisão do órgão competente sobre a sua naturalização.
Caso receba a resposta positiva por escrito, você será convidado a realizar o juramento de fidelidade à República Portuguesa e aí você receberá o certificado de naturalização, a formalização para a sua cidadania portuguesa.
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Com imagens e informações de: freepick; justica.gov.pt; gov.pt; consuladoportugalsp.org.br; cnnbrasil.com.br; portugalsimples.com.br; vivereviajar.com; ef.com.br; edublin.com.br.
