Agora que você já sabe como planejar sua jornada para a cidadania europeia, é hora de dar os primeiros passos rumo à conquista desse objetivo. O processo pode ser desafiador, mas com as informações e orientações certas, você estará no caminho certo para obter a dupla cidadania.
Neste post, vamos detalhar as etapas essenciais para iniciar o seu planejamento, como reunir os documentos necessários, entender as exigências de cada país e garantir que você esteja bem preparado para o processo. Se você tem ascendência italiana ou portuguesa, saiba que os brasileiros têm grandes chances de obter a cidadania nesses países, e estamos aqui para te guiar em cada passo dessa jornada.
Planejando sua jornada para a cidadania europeia
Certamente obter a dupla cidadania pode ser um processo complexo, mas com as orientações corretas você consegue fazer a jornada para a cidadania europeia.
Por isso, já no começo do ano, aproveite para fazer o planejamento levando em conta que alguns passos para o sucesso deste projeto envolvem paciência, pesquisa, a contratação de profissionais especializados, a busca por documentos, estar atento aos prazos e fazer o acompanhamento do pedido.
Aí então, agora o que você deve saber é que os requisitos e procedimentos variam de acordo com as leis e regulamentações de cada país. Por isso, o primeiro passo é saber se você se encaixa em alguns dos critérios que fornecem a dupla cidadania, e aí então pesquisar sobre os critérios exigidos pelo local para o qual pretende aplicar.
Posteriormente, se pretende adquirir a dupla cidadania por meio da linhagem familiar, uma das principais coisas a fazer é analisar a árvore genealógica da família e aí então juntar toda a documentação dos ascendentes.
Na sequência será preciso ter em mãos tudo o que o país solicita. Geralmente as exigências são:
– Certidões: aqui será necessário apresentar tanto as suas, quanto dos familiares da linhagem. São elas negativa de nacionalidade, certidão de nascimento, casamento, divórcio e óbito (logicamente do antepassado). Fique atento, pois será necessário fazer as retificações, cópias autenticadas, traduções juramentadas e apostilamento.
– Demais documentos: carteira de identidade e passaporte.
– Comprovantes: de residência, registro criminal negativo e de proficiência no idioma do país.
Ademais, quando chegar o momento do processo será preciso:
– Preencher o formulário de inscrição padrão;
– Enviar a documentação para a autoridade competente fazendo o registro em consulado ou cartório;
– Pagar as taxas;
– Realizar a entrevista;
– Fazer o acompanhamento processual e fornecer as informações adicionais, se solicitado.
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Ambas as nacionalidades estão no topo das mais conquistadas por brasileiros que possuem descendência e são as mais simples de serem conquistadas.
Devido aos laços históricos e culturais com o Brasil, tanto a Itália, quanto Portugal, foram os países que mais concederam cidadania a brasileiros em 2022. Esses números significam 70% do total de cidadanias fornecidas, de acordo com o Eurostat.
Ainda falando dos países mais procurados para a obtenção de cidadania por estrangeiros podemos citar a Espanha com 181,8 mil autorizações concedidas e a Alemanha com 166,6 mil.
Dupla cidadania italiana
Brasileiros com linhagem familiar italiana, sem limite de gerações, podem solicitar a cidadania. Entretanto, para descendentes por linha materna, o direito à cidadania se inicia a partir de 1948.
Já para os cônjuges de cidadãos italianos há requisitos quanto ao tempo de casamento de acordo com o país onde o processo é realizado, por exemplo, no Brasil são três anos de matrimônio, enquanto na Itália, são dois anos. Além disso, o tempo também pode variar de acordo com a existência de filhos.
Também é possível obter a cidadania italiana por meio da residência ininterrupta no país. Para os cidadãos europeus é necessário residir na Itália por pelo menos dois anos. Já os estrangeiros fora da União Europeia precisam residir por pelo menos 10 anos. Enquanto isso, descendentes de ex-cidadãos italianos precisam residir por pelo menos 3 anos.
Nacionalidade portuguesa
Assim como na Itália, Portugal também adota o sistema jus sanguinis, isto é, o direito de sangue que é transmitido pela linhagem familiar. Entretanto, a particularidade é que a cidadania portuguesa é transmitida por linha direta, ou seja, apenas os filhos e netos de portugueses têm direito à cidadania. Porém, em alguns casos específicos, bisnetos também podem solicitar a cidadania, desde que um ascendente já tenha adquirido a nacionalidade portuguesa.
Outra maneira de conquistá-la é pelo casamento, que também varia de acordo com a existência de filhos. São três anos de união para casais com filhos e seis anos para casais sem filhos.
Além disso, no caso da residência é possível obter a nacionalidade portuguesa ao morar legalmente por cinco anos no país lusitano.
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Com imagens e informações de: Freepick; cvc.com.br; tabelcid.not.br; allianzcare.com; meuartigo.brasilescola.uol.com.br; cartorio.info; devoltaitalia.com.br; infomoney.com.br
