Há muitas maneiras de adquirir a cidadania de outro país, mas será que isso também acontece com a nacionalidade portuguesa por casamento? A seguir nós te mostramos um resumo do processo como as condições para obtê-la, documentos necessários, local e custos do pedido.
Aqueles que estão interessados em reconhecer a nacionalidade portuguesa por casamento já podem comemorar, pois Portugal vem alterando sua Lei de Nacionalidade Portuguesa ao longo dos anos para que mais pessoas voltem a viver no país. Uma das últimas mudanças, que aconteceu em maio de 2024, trouxe melhorias para as pessoas casadas com cidadãos portugueses.
Mas quais são as vantagens da nacionalidade portuguesa por casamento
– Ser um legítimo cidadão europeu
Você será considerado um cidadão europeu com todos os direitos e deveres. Isso é, poderá trabalhar, estudar, votar e assim por diante, como se tivesse nascido português!
– Qualidade de vida
Será um direito de quem tiver a nacionalidade portuguesa por casamento morar legalmente nos locais conhecidos por terem a maior qualidade de vida do mundo, ou seja, os países europeus. Por lá o custo de vida é mais justo, ainda que o salário do português seja um pouco menor que a média brasileira, o custo de vida por lá é imensamente mais justo e o poder de compra do euro é extremamente superior. Além disso, você irá respirar cultura, ter contato com as melhores instituições de ensino do mundo, estruturas de cidades admiráveis e a segurança é excelente com baixas taxas de criminalidade.
– Oportunidades de emprego
Ter a dupla nacionalidade em seu currículo pode fazer com que você se destaque em entrevistas de emprego, principalmente tratando-se de multinacionais, que procuram pessoas com maior mobilidade.
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Mas como funciona o processo para a obtenção da nacionalidade portuguesa por casamento
De acordo com o artigo terceiro da lei de nacionalidade portuguesa, uma pessoa que se casou com um cidadão do país tem o direito à nacionalidade portuguesa por casamento. Para aproveitar esse direito, o pedido deve ser realizado na constância do matrimônio, ou seja, enquanto o casal estiver legalmente casado.
Para que a solicitação seja feita, é importante conseguir provar a veracidade do matrimônio e isso pode ser feito por meio de uma transcrição de casamento. Isso nada mais é do que um ato consular onde o casamento de um cidadão português que foi realizado no exterior é registrado por escrito.
Documentos necessários para a transcrição de casamento
– Assento de nascimento do português, o documento no qual se extrai as informações que irão compor a certidão de nascimento da pessoa. O registro é feito nas Conservatórias de Registro Civil;
– Certidão brasileira de casamento em inteiro teor, com firma reconhecida e apostila de Haia;
– Certidão de nascimento do cônjuge que deseja reconhecer a cidadania, também em inteiro teor, com firma reconhecida e apostilada, com menos de seis meses de emissão;
– Por fim, caso tenha havido, é preciso informar a existência de pacto antenupcial.
E aí, o que está achando das informações sobre como conseguir a nacionalidade portuguesa por casamento? Conta para a gente nos comentários! E continue acompanhando a segunda parte do post na próxima semana, em que você vai saber mais sobre as condições para obter a nacionalidade portuguesa por casamento, os documentos necessários e outras informações essenciais. Não perca, hein?!
Com imagens e informações de: jusbrasil.com.br; consuladoportugalsp.org.br; justica.gov.pt
