Entre os assuntos mais comentados do momento está a proposta de lei que facilita a entrada de descendentes de italianos na terra da bota. Então, se você pretende aplicar para a cidadania precisa ler o texto que preparamos para você!
Para começar vamos logo fazer uma introdução de maneira bem resumida. O tema do momento é uma proposta de lei que facilita a entrada de descendentes de italianos na Itália. Na verdade se trata de um novo visto especificamente para os descendentes de Italianos e que traz a grande oportunidade para aqueles imigrantes que desejam morar e trabalhar na Itália.
Contudo, o Parlamento italiano ainda está analisando esse projeto de lei. Agora, em maio, ele foi encaminhado para a Comissão de Assuntos Institucionais da Câmara dos Deputados e, após a votação em plenário, seguirá para o Senado. Inegavelmente, para entrar em vigor, precisa ser aprovada pelas duas Casas. Ainda na sequência passará pela mobilização da opinião pública.
Se aprovada, a proposta de lei que facilita a entrada de descendentes de italianos pode revolucionar a vida dessas milhares de pessoas que vivem no exterior.
O responsável pela proposta tem apoio político do povo
O projeto de lei foi apresentado e tem autoria do deputado italiano Fabio Porta, do Partido Democrático. Um fato que chama a atenção é que ele foi eleito pelos italianos que vivem na América do Sul.
O deputado Fabio Porta tem apoio do Governo e da Embaixada que vê com bons olhos o projeto. Além disso, o Conselho Geral dos Italianos no Exterior, órgão de consultoria do Governo e do Parlamento italiano, emitiu um documento solicitando rapidez na análise e aprovação do projeto. O Conselho reconhece a importância da proposta para fortalecer os laços entre a Itália e seus descendentes no exterior.
Entretanto, essa é uma iniciativa de um partido de oposição ao governo de Giorgia Meloni, conhecido por seu discurso anti-imigração.
Ainda nesse sentido, a proposta do novo visto tem gerado debates e opiniões divergentes, isso porque algumas pessoas questionam a necessidade do visto e argumentam que a Itália deveria priorizar a imigração de profissionais qualificados em áreas como saúde e engenharia.
Leia também:
Como a cidadania italiana abre portas no mundo todo?
Mas quais seriam as vantagens desse novo visto?
Para começar, para obter o visto é necessário comprovar conhecimento da língua italiana e formação acadêmica.
Quanto ao processo de solicitação, o pedido do novo visto deve ser feito no consulado italiano do país de residência, antes da viagem para a Itália. O prazo para a liberação do documento é de 60 dias após a solicitação.
Ainda nesse sentido, se criado com sucesso, esse visto consular terá validade de cinco anos, que poderia ser convertido em residência permanente.
A proposta de lei que facilita a entrada de descendentes de italianos prevê ainda incentivos fiscais para seus cidadãos que acolherem esses jovens de até 36 anos e que não possuem a capacidade de auto sustento.
E não para por aí…
O visto que é uma proposta de lei que facilita a entrada de descendentes de italianos
Um dos principais pontos é que essa nova modalidade seria um facilitador para a Cidadania Italiana, mesmo sem ter uma ligação direta com o processo de reconhecimento.
Isso porque o visto permite que os jovens descendentes de italianos que desejam se estabelecer na Itália, mas que não o fazem por falta de cidadania ou de acesso a vistos convencionais, mas que desejam dar esse passo possam permanecer legalmente na terra da bota enquanto fazem os processos burocráticos relacionados à cidadania, ou seja, aquelas pessoas que não possuem cidadania italiana formal, mas têm raízes culturais ou ancestrais no país.
Atualmente, brasileiros podem entrar na Itália sem visto por até 90 dias para turismo, negócios e estudos. Para períodos mais longos ou para trabalhar, é necessário um visto específico.
Ou seja, dessa maneira, a proposta de lei que facilita a entrada de descendentes de italianos beneficia descendentes de imigrantes italianos no exterior, por linha paterna ou materna, com ou sem cidadania italiana, estudantes, trabalhadores e famílias de imigrantes.
E quais são as motivações para a criação desse projeto?
São muitos os argumentos do deputado Fabio Porta. Primeiramente, está o fato de que a Itália precisa de jovens e mão de obra estrangeira para combater a maior recessão demográfica da União Europeia. Isso porque o país da bota enfrenta uma crise, com a população em declínio há anos devido à baixa natalidade. De acordo com o Istituto Nazionale di Statistica, em 1º de janeiro de 2024, a Itália tinha 58 milhões de habitantes, 7 mil a menos do que no mesmo período do ano anterior. Portanto, a proposta de lei que facilita a entrada de descendentes de italianos, pode ser uma solução para atrair jovens e contribuir para o repovoamento do país.
Em segundo lugar, está o incentivo à imigração, pois entre os objetivos está o de promover o repovoamento de pequenas cidades italianas e promover um intercâmbio cultural. E para o deputado nada melhor do que facilitar o ingresso de pessoas com ascendência italiana, devido à familiaridade com a cultura, língua e costumes do país.
Em entrevista à Folha o deputado falou: “Queremos dar um incentivo a pessoas de origem italiana que tenham vontade sincera de vir à Itália, mas que não conseguem por problemas de documentação ou pelo longo tempo de espera para obter o reconhecimento da cidadania. Falta uma legislação que dê mais atenção a esse grupo de pessoas, como faz Portugal”.
A proposta de lei que facilita a entrada de descendentes de italianos representa uma excelente notícia para aqueles que desejam reconectar-se com suas raízes e buscar novas oportunidades na Itália. Com a possibilidade de obter um visto que abre portas para a cidadania, muitos poderão finalmente realizar o sonho de viver e trabalhar na terra da bota.
Se você tem interesse em questões relacionadas à cidadania italiana, não hesite em contar com a equipe de especialistas da Aquila, que está pronta para guiá-lo em cada passo desse processo. Vamos juntos explorar as possibilidades que essa nova lei pode proporcionar!
Com informações de: cnnbrasil.com.br; folha.uol.com.br.
