Está pensando em viver com a sua aposentadoria em Portugal? A seguir te contamos tudo o que precisa saber sobre o assunto. Acesse o post e confira!
Pensar na aposentadoria em Portugal não é assim tão surpreendente, visto que de tantos lugares no mundo, sem sombra de dúvidas, o país lusitano é o preferido dos aposentados.
Uma prova do que estamos falando está no fato de que esse local europeu foi eleito pela revista digital International Living, por meio do ranking do Índice Global de Aposentadoria, como um dos cinco melhores países para se aposentar. Mas o que você deve levar em conta para poder planejar a aposentadoria em Portugal? É o que a gente te conta a seguir!
Portugal oferece um visto para os aposentados
O visto D7 é destinado aos aposentados, justamente por ser oferecido para pessoas que possuem rendimentos garantidos. Sua validade é de dois anos, mas pode ser renovado por mais três.
Entretanto, para solicitar essa modalidade é preciso cumprir alguns requisitos. São eles:
– Comprovante de renda mensal mínima de 820 euros, ou seja, 4,5 mil reais;
– Fazer um seguro de saúde que tenha validade em Portugal;
– Demonstrativo de residência no país lusitano, que pode ser própria, alugada ou por usufruto.
Além disso, a documentação necessária é:
– Formulário de solicitação de visto;
– Duas fotografias 3×4;
– Passaporte válido;
– Comprovante de situação regular;
– Seguro de viagem;
– Certidão de antecedentes criminais;
– Comprovante de aposentadoria;
– Demonstrativos de meios de subsistência por, pelo menos, 12 meses em Portugal.
Como funciona o sistema previdenciário para a aposentadoria em Portugal
Via de regra, qualquer país do mundo tem um sistema previdenciário único, onde as estruturas e regras são diferentes. Porém, no país lusitano seu modelo é bem semelhante ao brasileiro, isso é, os trabalhadores e as empresas contribuem com um montante durante os anos de trabalho para que quando os funcionários se aposentem possam receber o benefício feito pelo Estado. Por lá, o “contrato de trabalho sem termo” é o equivalente a nossa “carteira de trabalho”.
Enquanto isso, a aposentadoria em Portugal para o “MEI” é bem semelhante a ser um trabalhador de “Recibos Verdes” (Notas Fiscais). Nesses casos, o recolhimento é trimestral e o valor cobrado é calculado com base na soma do montante bruto dos emitidos durante os três meses anteriores ao mês de recolhimento.
Além disso, outra opção é fazer os pagamentos de maneira independente, pois dessa forma você garante o acesso às mesmas prestações sociais às quais os contribuintes têm direito.
Agora a aposentadoria em Portugal
A aposentadoria em Portugal é chamada de reforma e, mais uma vez, atua similarmente à brasileira. Ou seja, é necessário que o trabalhador tenha encaminhado o pedido para se aposentar, cumprido um tempo mínimo de contribuição à Segurança Social e que tenha completado a idade mínima exigida. Mas diferentemente do Brasil, o país lusitano não faz a separação dos profissionais entre homens e mulheres.
Leia também:
A qualidade de vida dos portugueses é boa? Descubra aqui!
Quem pode pedir a aposentadoria em Portugal
De forma geral, a aposentadoria em Portugal divide os trabalhadores nas seguintes categorias:
– Trabalhadores por conta de outrem;
– Trabalhadores independentes;
– Membros de órgãos estatutários;
– Trabalhadores do serviço doméstico;
– Beneficiários do Seguro Social Voluntário.
Os requisitos para quem trabalhou de forma registrada são:
– Ter completado 66 anos e 4 meses ou mais;
– Ter contribuído para a Segurança Social por, no mínimo, 15 anos (seguidos ou alternados).
Os requisitos para a aposentadoria em Portugal dos autônomos são:
– Ter contribuído com o Seguro Social Voluntário por pelo menos 12 anos (144 meses).
Requisitos para a aposentadoria antecipada:
– Ter contribuído com o Seguro Social por mais de 40 anos;
– Ter completado, ao menos, 60 anos de idade.
– Lembrando que entre as pessoas que podem utilizar esse benefício estão, por exemplo, os profissionais com carreiras muito longas, pessoas com deficiência, desempregados a tempos prolongados. Porém, em alguns casos há uma taxa sobre o valor como forma de compensar a antecipação do benefício.
Qual o valor da aposentadoria em Portugal?
Os valores mínimos variam de acordo com o tempo de contribuição. Neste ano, os pagamentos estipulados foram:
– “Pensão Social de Velhice”, destinada a quem nunca contribuiu: 245,79€;
– Menos de 15 anos: 319,49€;
– De 15 a 20 anos: 335,15€;
– De 21 a 30 anos: 369,83€;
– Mais de 31 anos: 462,28€;
* Vale lembrar que esses montantes não se aplicam às pensões antecipadas.
Diferentemente do Brasil, onde o pagamento não é inferior ao salário-mínimo, a aposentadoria em Portugal paga um valor médio de 523€, mas o salário-mínimo estabelecido no país em 2024 é de 820€. A boa notícia é que o poder de compra no país lusitano é muito mais elevado.
Outra informação necessária é que até 2020 os aposentados que escolhiam fixar residência nesse país europeu podiam aderir ao regime fiscal conhecido como “Residente Não Habitual”, onde havia 10 anos de isenção sobre os valores recebidos do exterior. Porém, esse benefício está extinto e agora há um tributo de 10% sobre o rendimento líquido da aposentadoria em Portugal.
Mas como é feito o cálculo da aposentadoria em Portugal
O cálculo leva em conta uma fórmula feita pela Segurança Social:
P = RR x taxa global de formação x FS
Vamos esclarecer essa equação da aposentadoria em Portugal:
P = valor da pensão;
RR = remuneração de referência (calculada pela fórmula TR / (n x 14). TR representa o total das remunerações anuais revalorizadas de toda a carreira contributiva e n é o número de anos civis com registro de remunerações, até um máximo de 40;
Taxa global de formação = número de anos civis com registro de remunerações relevantes para o cálculo;
FS = fator de sustentabilidade.
Acordo previdenciário entre ambos países
Se você é um brasileiro que pretende desfrutar da aposentadoria em Portugal, então é importante saber que, em 1995, ambos firmaram um acordo previdenciário bilateral internacional para facilitar o acesso aos direitos previdenciários nesses países e desfrutar dos benefícios.
Mas o que isso quer dizer? Bem, é simples, que você sendo brasileiro pode escolher se aposentar em Portugal e sendo um português pode optar pela aposentadoria no Brasil. Além disso, é possível continuar contribuindo com o INSS no Brasil mesmo residindo em Portugal.
Mas será que é sempre vantajoso utilizar esse acordo?
Antes de mais nada, já começamos dizendo que tudo dependerá do seu caso, – usar exclusivamente o auxílio brasileiro, contar apenas com o tempo de contribuição em Portugal, os anos de contribuição nos dos países – por isso faça uma análise particular junto ao INSS e assim proteja sua aposentadoria em Portugal de possíveis prejuízos.
Isso porque no cálculo dos aposentados que pretendem emigrar só a contribuição no Brasil é levada em conta, ou seja, os valores pagos não entram nessa conta. Portanto, o valor recebido no país lusitano será calculado com base nas contribuições feitas para a Segurança Social em Portugal.
Como pedir a transferência do valor recebido no Brasil e enviar para Portugal?
Para fazer a aposentadoria em Portugal recebendo pelo Brasil é preciso:
– Fazer um pedido para a Segurança Social;
– Apresentar o formulário de solicitação;
– Comprovante do período de contribuição do INSS (disponível no site do CNIS – Cadastro Nacional de Informações Sociais);
– Número do PIS;
Carteira de Trabalho e Previdência Social.
Aí então o INSS confirma o tempo de contribuição e encaminha para Portugal para que a Segurança Social possa fazer o cálculo da sua aposentadoria em Portugal.
Por último, mas não menos importante, também deixamos o alerta para que, caso decida viver no país lusitano, você se lembre de fazer a prova de vida anual e obrigatória por lá mesmo, em Portugal.
Agora você já sabe mais sobre a realidade da aposentadoria em Portugal, mas se precisar, basta chamar nossos especialistas pelo WhatsApp. É só clicar no banner abaixo para saber mais sobre como viver a sua nova realidade em terras europeias.
Com informações de: seg-social.pt; gov.br; jusbrasil.com.br; terra.com.br; correiobraziliense.com.br; eurodicas.com.br.
