Tirar a cidadania italiana é o sonho de grande parte dos brasileiros, mas será que esse processo realmente precisa ser tão burocrático? A seguir nós te ensinamos sobre como simplificar, vem ler!
É certo que quando falamos sobre “tirar a cidadania italiana” a mente das pessoas já começa a imaginar o tanto de trâmites absurdos e demorados que terão que enfrentar, o alto custo ou ainda o pior, que é cair nas armadilhas de falsos profissionais que prometem duplas nacionalidades.
Mas o que essas pessoas talvez não saibam é que quando estão iniciando o processo, se estiverem com as informações corretas e atualizadas, poderão encontrar muitas maneiras de facilitar cada uma dessas etapas necessárias.
Pronto para realizar o seu sonho de tirar a cidadania italiana da forma mais simples possível?
Antes de tudo vamos a dica mais importante: verifique sua elegibilidade!
Se você está começando agora a sua jornada em busca do reconhecimento da cidadania, então já deve ter se informado por aí de que o nosso país é o maior do mundo no que diz respeito a quantidade de descendentes de italianos. Para sermos mais específicos são 32 milhões brasileiros!
Isso significa que essa parcela da população poderia tirar a cidadania italiana da maneira mais fácil que há, devido ao reconhecimento jure-sanguinis, ou seja, quando ela é transmitida pelo ascendente italiano (antepassado que nasceu na Itália) aos seus descendentes. E é aqui que está o ponto positivo, justamente o fato de que não há interrupções e nem limite de gerações para passar a cidadania.
Então sabemos que parece besteira falar, pois com tanta gente assim parece que todos os brasileiros certamente tem um antepassado italiano, mas acredite, não é bem assim. Isso porque as imigrações também foram altas entre os portugueses, africanos, japoneses, alemães, árabes e espanhóis. Por isso, antes de iniciar os processos, tenha a certeza de que você cumpre esse requisito de ter um antepassado italiano direto na linha de sangue.
Os principais tipos processos para tirar a cidadania
Processo via Consulado
Essa é a maneira mais utilizada entre aqueles que desejam tirar a cidadania italiana. Para isso, o requerente maior de 18 anos deve se inscrever individualmente no Consulado da Itália. Aí então é só aguardar, porém é preciso ter paciência, visto que a convocação pode levar em média 10 anos!
Processo na Itália
Se você for um residente legal na terra da bota e pretende permanecer no país durante o processo, então pode tirar a cidadania italiana aí mesmo! A boa notícia é que o tempo de espera é muito menor, cerca de 3 meses.
Processo via Judicial
- Contra a restrição materna de 1948
Se você deseja tirar a cidadania italiana por jure-sanguinis precisamos te informar que, entretanto, há uma restrição ao que se refere à descendência por parte materna, visto que apenas os filhos, e seus descendentes, de mulher italiana nascidos a partir de 01/01/1948, tem direito. Nesse sentido, é preciso protocolar uma ação judicial junto ao tribunal italiano.
- Contra a fila consular
Outra forma de processo via judicial e que muita gente não sabe é processo judicial contra a Fila Consular. Ele é muito realizado para quem quer reconhecer sua cidadania de maneira rápida, porém não consegue ir até a Itália.
Isso porque segundo o artigo 2º da Lei italiana, nº 241/1990, o prazo legal para a análise e processamento do reconhecimento da cidadania italiana administrativa pelos Consulados é de 730 dias, ou seja, dois anos.
Como normalmente há um descumprimento dessa legislação pelos consulados italianos no Brasil – conforme divulgado pelos próprios consulados – o prazo pode ser superior a 10 anos, logo é possível fazer o reconhecimento da cidadania por sentença judicial via Tribunal Italiano competente, que atenderá a região de nascimento de seu antenato.
E para isso não é necessária a sua presença na Itália. O processo é realizado através de uma procuração com poderes limitados, para a sua segurança, que é concedida a um de nossos advogados italianos que ficará responsável por tudo.
Por onde começar a tirar a cidadania italiana da maneira mais simples possível?
Conhecer seus antepassados
Uma das primeiras etapas para tirar a cidadania italiana e que certamente exige muita pesquisa é fazer a árvore genealógica da sua família.
Essa é uma das melhores maneiras de conhecer os seus ancestrais e descobrir mais informações sobre eles, especialmente no que diz respeito aos dados como, por exemplo, nascimento, casamento, morte e outros eventos importantes.
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Documentação que comprove sua descendência italiana
O primeiro passo aqui no Brasil é montar a pasta de documentos, mas fique atento, pois esse precisa ser um trabalho minucioso, visto que qualquer erro atrasa o processo. Lembre-se que todas as certidões precisam ter a tradução juramentada e estarem apostiladas, segundo Convenção de Haia. Caso contrário, todo o tempo de espera terá sido em vão.
Os documentos necessários para tirar a cidadania italiana geralmente envolvem certidões de nascimento ou batismo, casamento e óbito. E não estamos falando apenas dos seus não, mas isso de todas as gerações que antecederam a sua, até chegar ao antepassado italiano.
Existem várias maneiras para fazer essa pesquisa e sabemos que nem sempre você conseguirá encontrar o que procura num primeiro momento. Então, se você mora no Brasil, pode procurar cartórios, paróquias, arquivos públicos e museus de imigrantes. Por outro lado, se estiver na Itália essa busca pode ser feita no Comune, na chiese ou no archivi di Stato.
Pedido de reconhecimento
Com tudo organizado, você poderá fazer o pedido para tirar a cidadania italiana. Como mencionamos lá em cima, esse recurso pode ser feito tanto nos Consulados italianos do Brasil, quanto nos da Itália ou ainda por procuração para processos judiciais.
Por fim basta esperar pela análise da sua aplicação:
Atualmente existe um aplicativo que permite a quem vai tirar a cidadania italiana acompanhar o pedido judicial. Você pode verificar todas as etapas do processo usando o aplicativo oficial da Giustizia Civile. Isso inclui o protocolo do processo, a atribuição do juiz responsável, os dados da audiência e a conclusão do processo.
Para tirar a cidadania italiana de forma simples, conte com um bom serviço de consultoria migratória
Para garantir o sucesso no seu processo, uma das maneiras mais fáceis é estar amparado ao contar com os serviços de consultorias de cidadania italianas confiáveis, que têm um time de profissionais nos diversos segmentos, que estão há tempos no mercado de trabalho e que entendem do assunto.
Na Aquila Global Group, nos empenhamos em cuidar detalhadamente de cada uma das etapas dos processos daqueles que querem tirar a cidadania italiana:
– Análise de maneira singular do caso;
– Esclarecemos dúvidas;
– Disponibilizamos uma equipe para se dedicar ao seu processo;
– Realizamos a pesquisa de documentos;
– Fazemos a montagem da pasta com a documentação;
– Acompanhamento junto aos órgãos responsáveis;
– E demais serviços.
Agora que você chegou ao fim já deve ter entendido como tirar a cidadania italiana de forma simples. Mas, se ainda assim restarem algumas dúvidas, ou se precisar de ajuda com o seu processo, entre em contato com os nossos especialistas através do WhatsApp. Será um prazer te auxiliar nessa jornada!
Com imagens e informações de: Freepik; aquilacompany.com.br/noticias/
