Incertezas sobre como será o futuro do processo de cidadania italiana faz com que esse seja o momento ideal para dar início ao pedido. Vem descobrir o porquê!
Se um dos seus principais objetivos em 2024 é dar entrada no processo de cidadania italiana, então saiba que a hora é agora.
Excessos de solicitações em cartórios e propostas para mudar a lei que reconhece a cidadania por meio do direito iuri sanguinis (direito de sangue) são os principais motivos para isso.
Um dos pontos mais preocupantes para quem deseja iniciar futuramente o processo de cidadania italiana
Com o intuito de tornar-se um um cidadão italiano, você já deve saber que existem inúmeras maneiras de adquirir essa condição de ser um membro da terra da bota:
– Cidadania por descendência;
– Cidadania por casamento ou união civil;
– Após um menor de idade ter sua filiação reconhecida ou declarada judicialmente como filho de cidadão italiano;
– Cidadania em benefício da lei;
– Cidadania por residência legal no território italiano;
– Filhos de pais desconhecidos ou apátridas ou que foram abandonados em território italiano e, ainda, os bebês estrangeiros originários de um país onde a legislação não prevê a transmissão da cidadania dos pais à criança nascida no exterior;
– Maiores de 18 anos que nasceram em território italiano, sendo filhos de pais estrangeiros.
Porém, o senador italiano Roberto Menia (FdI), é o autor do projeto de lei número 752, que justamente propõe alterações mais rigorosas no processo de cidadania italiana, via iure sanguinis, ou seja, para quem teria o direito sanguíneo.
De acordo com as novas restrições haveria a condição da comprovação de ascendência em linha reta até o terceiro grau de cidadãos italianos e fluência da língua italiana.
Em 2024, o Parlamento já começou a discutir as potenciais novas regras e limitações, fato que provocou perturbação entre os descendentes brasileiros, justamente pelas incertezas no futuro de quem pretende dar entrada no processo de cidadania italiana.
E como funciona o processo de cidadania italiana no país da bota?
Devido à trajetória singular de cada pessoa, tanto o cronograma quanto o progresso do processo poderá ser diferente. Isso porque tudo depende das informações já reunidas e da elaboração da documentação.
Entretanto, de forma geral, primeiramente é preciso que o processo de cidadania italiana passe pelo Judiciário, pois é ele o Poder responsável por averiguar qual é a cidade de origem do ancestral italiano. Em segundo lugar, se a ação estiver correta, a prefeitura local poderá realizar as buscas e expedir as documentações necessárias, tais como certidões de nascimento e casamento.
Na sequência há o pagamento de taxas para protocolar os documentos, a petição para dar entrada no processo no Tribunal italiano, aí então um juiz analisará o seu caso e, por fim, se tudo der certo haverá a transição no comune para que você finalmente tenha a sua certidão italiana.
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Qual o prazo para a emissão dos registros?
Todo esse procedimento, sempre vai depender de diversos fatores, até mesmo como está a sobrecarga de pedidos na instituição.
Porém, um dos principais problemas é que muitas pessoas não sabem exatamente como fazer sozinhos o processo de cidadania italiana ou então acabam contratando o serviço de profissionais inexperientes e aí as solicitações ficam vagas ou inconsistentes, fato que demanda ainda mais esforço dos funcionários dos cartórios.
Mas a demanda do processo de cidadania italiana é realmente alta?
Sem sombra de dúvidas o Vêneto é uma das regiões que mais enfrenta essa sobrecarga. Apenas para que você possa ter uma ideia, mais de 150 mil pedidos vindos de brasileiros, que são descendentes de italianos e desejam fazer seu processo de cidadania italiana foram solicitados por lá.
Ainda nesse sentido, entre os maiores exemplos de sobrecarga nessa região está o cartório de Tribano, na zona de Pádua, e também Valdastico que cuida de 100 procedimentos para cada 1,3 mil habitantes anualmente. Além disso, outros municípios como, por exemplo, Treviso e Vicenza recebem dezenas de requisições a cada semana.
E aí, já está se sentindo pronto para parar de apenas cogitar o processo de cidadania italiana e finalmente partir para a ação e conquistar o seu direito? E já sabe, se precisar de ajuda ou tiver alguma dúvida referente ao assunto, nossa consultoria foi planejada para te auxiliar sobre os melhores caminhos para a sua ação.
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Com informações de: insieme.com.br
