Você sabia que o governo português oferece inúmeros benefícios sociais em Portugal? A seguir te contamos quais são eles!
Se você quer aplicar para a nacionalidade portuguesa é sempre bom conhecer os seus direitos com relação aos benefícios sociais em Portugal, uma vez que eles estão entre as principais medidas para contribuir com as necessidades específicas da população.
O país lusitano também faz prestações de assistência social e, assim como acontece aqui no Brasil, são recursos para ajudar na subsistência, especialmente no caso de pessoas que não trabalham ou que não tenham realizado contribuições na Segurança Social, mas para outros casos existe ainda o subsídio regular.
É por isso que abaixo nós explicamos quais são e como funcionam os benefícios sociais em Portugal.
Conheça os benefícios sociais em Portugal
– Assistência na gravidez
As gestantes, tanto aquelas com nacionalidade portuguesa ou estrangeira que contem com a autorização de residência, têm o direito a consultas de acompanhamento da gravidez de maneira gratuita.
Entretanto, as grávidas estrangeiras que tenham a autorização de residência de três meses, também possuem o direito aos cuidados no Serviço Nacional de Saúde, mas os serviços serão cobrados.
Já as recentes mães ou pais contam com a permissão para ausentar-se das atividades exercidas no trabalho para estarem nessas consultas.
Entre os benefícios sociais em Portugal específicos destacam-se:
* Abono pré-natal;
* Subsídio social por risco clínico durante a gravidez;
* Subsídio social por riscos específicos;
* Subsídio social por interrupção de gravidez.
– Abono de família
Criado com a finalidade de suprir os custos associados ao sustento e à educação de crianças e jovens.
Nele os pais ou representantes legais, as instituições ou até mesmo o próprio jovem com mais de 18 anos, têm a possibilidade de solicitar o abono de família, um dos benefícios sociais em Portugal concedidos pela Segurança Social.
Aqui destacam-se:
* Crianças e jovens;
* Famílias monoparentais;
* Famílias numerosas;
* Bolsa de estudo.
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– Apoios para crianças e jovens
Os benefícios sociais em Portugal que apoiam as famílias são muitos. Isso acontece porque o país entende o desafio que é cuidar dos filhos durante o horário de trabalho, ao mesmo tempo em que estimulam o desenvolvimento pessoal e social da criança em um ambiente seguro e enriquecedor. Outro ponto positivo é que esses serviços ficam localizados na área de residência das famílias ou em suas proximidades.
Entre os recursos estão:
* Intervenção precoce na infância;
* Ama;
* Creche familiar;
* Creche;
* Estabelecimento de educação pré-escolar;
* Centro de atividades de tempos livres;
* Centro de férias e lazer.
– Apoio social a crianças e jovens em perigo
O país lusitano conta com uma ampla variedade de medidas integradas de cuidado e suporte destinadas a crianças e jovens em situação de vulnerabilidade. Dessa forma, eles pretendem garantir os direitos desses cidadãos e protegê-los, promovendo o seu desenvolvimento integral e oferecendo um ambiente seguro e familiar, juntamente com cuidados que aliam saúde, formação, educação e bem-estar.
Os benefícios sociais em Portugal disponíveis para esses fins são:
* Centro de Apoio Familiar e Aconselhamento Parental (CAFAP);
* Equipa de Rua de Apoio a Crianças e Jovens;
* Acolhimento familiar;
* Casas de acolhimento.
– Apoio à parentalidade
Esses subsídios de direito nada mais são do que benefícios sociais em Portugal para aqueles cidadãos que estejam desempenhando a maternidade ou paternidade. Aqui os apoios também incluem os casos de adoção e de conciliação da vida profissional e familiar.
São eles:
* Subsídio social parental;
* Subsídio social parental inicial exclusivo da mãe;
* Subsídio social parental inicial exclusivo do pai;
* Subsídio social parental inicial de um progenitor em caso de impossibilidade do outro;
* Subsídio parental alargado;
* Medida Portugal Concilia;
* Subsídio social por adoção;
* Subsídio por adoção por licença alargada.
E aí, o que está achando dos benefícios sociais em Portugal? Interessante ficar por dentro de tudo o que você pode ter direito ao se tornar um cidadão português, não é mesmo? E não para por aí, não! Não perca a segunda parte do nosso post e fique sabendo de muito mais!
Com informações de: eportugal.gov.pt; servicopublico.pt.
