Sobrenome português para conquistar a nacionalidade portuguesa é possível? Apenas com esse vínculo você pode ter alguma garantia? É o que você descobre a seguir, vem ler!
O questionamento sobre ter um sobrenome português para conquistar a nacionalidade portuguesa é muito comum entre aqueles brasileiros que desejam aplicar para uma nova nacionalidade. Isso acontece justamente porque devido à grande imigração portuguesa para o Brasil, hoje, grande parte da população possui alguma ancestralidade do país lusitano.
Assim sendo, nesse sentido, conforme determina a legislação brasileira, existe a possibilidade de o cidadão reconhecer a nacionalidade portuguesa e ainda sim não perder a brasileira. Isso acontece uma vez que esse é um direito originário baseado em direitos sanguíneos (jus sanguinis) e que segue a Lei da Nacionalidade de Portugal, anunciada em 13 de dezembro de 2006.
Dessa forma, qual seria um sobrenome português para conquistar a nacionalidade portuguesa?
Segundo uma pesquisa feita pelo portal Nós, Portugueses e complementada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os sobrenomes mais comuns que podemos encontrar no Brasil são:
– Silva
– Rodrigues
– Fernandes
– Gonçalves
– Santos
– Pereira
– Ferreira
– Costa
– Gomes
– Martins
– Souza
– Dias
– Oliveira
– Lopes
– Francisco
– Lima
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Mas ter apenas o sobrenome português para conquistar a nacionalidade portuguesa é possível?
Há quem acredite nesse mito, entretanto, contar com um sobrenome português para conquistar a nacionalidade portuguesa não é o bastante para que você possa dar entrada no seu processo, apesar de ser um forte indicativo. Até porque existem sobrenomes que são comuns em muitos países, não é mesmo?
Certamente, os principais requisitos estão relacionados à comprovação de ascendentes com a nacionalidade lusa. Para isso, nada melhor que pesquisar a fundo a sua árvore genealógica e para isso existem muitos sites e ainda realizar buscas em cartórios para ter em mãos provas como certidões de nascimento, batismo e casamento.
Por outro lado, caso você já tenha fixado residência no país lusitano há pelo menos cinco anos, pode pedir a nacionalidade fazendo a apresentação de provas de integração, tais como: domínio do idioma, vínculos empregatícios, comprovação de pagamentos de taxas de impostos e envolvimento com a comunidade.
Quais as principais maneiras de conquistar a dupla nacionalidade?
De maneira geral, pela lei aqueles que possuem direito à nacionalidade portuguesa são:
– Pessoa com ascendente português, no qual o antepassado foi filiado ainda menor e que não tenha aberto mão da cidadania portuguesa;
– Filhos portugueses nascidos em território português;
– Filhos portugueses que estão fora do território português, mas que saíram a serviço do Estado;
– Filhos de portugueses que estão fora do território português, mas que registram o nascimento perante o registro civil português;
– Pessoa que nasceu de pais portugueses, mas que não possui o registro civil português e deseja declarar-se português;
– Pessoa com avós portugueses que deseja declarar-se português;
– Crianças que nasceram em Portugal, mas que possuem pais estrangeiros que residiam no país lusitano há, pelo menos, um ano;
– Crianças menores de idade adotadas de acordo com a lei portuguesa;
– Bisneto de portugueses nos quais os avós ou os pais tenham feito o processo de cidadania portuguesa;
– Aqueles que estiverem em um casamento ou união estável com um cidadão português há, pelo menos, três anos;
– Residentes legais no país lusitano há, pelo menos, cinco anos;
– Descendentes de judeus sefarditas portugueses.
Se você chegou até aqui é bem provável que queira conquistar a nacionalidade portuguesa. E caso você tenha apenas algumas informações sobre a ascendência e está pesquisando sobre o sobrenome português para conquistar a nacionalidade portuguesa, nós podemos te ajudar! Você pode contar com a ajuda de uma consultoria especializada como a Aquila Global Group para iniciar o seu processo e realizar o sonho da dupla nacionalidade. Entre em contato com a nossa equipe de especialistas via WhatsApp e dê o primeiro passo para tornar 2024 inesquecível!
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