Você sabe qual a diferença entre via judicial ou administrativa para obter a cidadania italiana? Ficou confuso? Então vem conferir o post de hoje do nosso blog e esclareça as suas dúvidas!
Ao descobrir que possuem direito a reivindicar a cidadania italiana, muitas pessoas ficam sem saber por onde começar. E para quem está meio perdido, o primeiro passo é entender as duas formas principais de alcançar esse objetivo: cidadania via judicial e cidadania via administrativa.
Quais são as principais diferenças entre esses processos? Existem vantagens entre um e outro? Vem com a gente conferir tudo sobre esse assunto no post de hoje do nosso blog.
Processo administrativo X Processo judicial
O processo administrativo para obter a cidadania italiana pode ser realizado de dois modos: Consulado Italiano no Brasil ou no Comune italiano. Esse processo começa com a inscrição individual na fila do consulado para requerentes maiores de 18 anos.
Neste caso, a espera pela convocação pode chegar a mais de 10 anos e a apresentação de toda a documentação necessária é somente após ser convocado.
Enquanto isso, o processo judicial para obter a cidadania italiana só se aplica para descendentes de mulheres italianas nascidos antes de 1948 e também contra a fila consular, um tipo de processo que muita gente não faz nem ideia de que existe.
Um pequeno resumo: Judicial ou Administrativa?
Cidadania Via Administrativa
- Caminho tradicional por meio de consulados ou embaixadas.
- O processo pode ser demorado e requer muita paciência.
- Alta demanda de solicitações pode causar longas esperas.
Cidadania Via Judicial
- Alternativa menos conhecida.
- Requerente não precisa viajar ao país de destino.
- Mais acessível para quem não pode arcar com os custos de viagem.
Processo judicial contra a fila consular para obter a cidadania italiana
Essa é mais uma possibilidade de processo via judicial para obter a cidadania italiana que muita gente não faz nem ideia que existe. O processo contra a fila consular é mais uma opção para facilitar a obtenção da sua cidadania.
Isso mesmo! Já imaginou pegar um atalho com a Aquila Global Group que pode economizar alguns bons anos de espera na fila para obter a cidadania italiana?
Segundo o artigo 2º da Lei italiana, nº 241/1990, o prazo legal para a análise e processamento do reconhecimento da cidadania italiana administrativa pelos Consulados é de 730 dias, ou seja, dois anos.
Como normalmente há um descumprimento dessa legislação pelos consulados italianos no Brasil – conforme divulgado pelos próprios consulados o prazo pode ser superior a 10 anos, logo é possível fazer o reconhecimento da cidadania por sentença judicial via Tribunal de Roma.
E para isso não é necessária a sua presença na Itália. O processo para obter a cidadania italiana é realizado através de uma procuração com poderes limitados, para a sua segurança, que é concedida a um dos advogados italianos que fazem parte da Aquila e que ficará responsável por tudo.
E só para você ter uma ideia, alguns processos de reconhecimento da cidadania que poderiam durar anos e anos na fila do consulado já foram deferidos no recorde apenas alguns meses na Aquila. Uma maneira rápida, segura e eficiente de conquistar o seu sonho da cidadania europeia!
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Processo via judicial – linha materna
Antes da Constituição Italiana de 1948, as mulheres italianas casadas com estrangeiros não transmitiam a cidadania italiana aos filhos.
É isso mesmo! Somente após 1948, a mulher italiana passou a ter igualdade de direitos com o homem italiano.
Portanto, se os filhos da mulher italiana, casada com brasileiro, nasceram depois de 1948, é possível fazer o reconhecimento da cidadania italiana de forma administrativa, de forma normal, digamos assim, seja pelo Consulado ou nos Comunes italianos.
Mas, se os filhos nasceram antes de 1948, o reconhecimento da cidadania terá que ser feito de forma judicial.
E como isso ocorre? Uma ação judicial deve ser protocolada junto a um Tribunal Civil na Itália, que atende a jurisdição de italianos e seus descendentes que vivem no exterior.
E antes de você se perguntar como fazer isso morando no Brasil, aqui na Aquila isso é possível através de uma procuração com poderes limitados, fornecida aos nossos advogados italianos para representarem a sua demanda nos tribunais italianos. Tudo de forma simples, prática e com segurança.
Por que a via judicial é mais vantajosa para obter a cidadania italiana?
A cidadania via judicial apresenta muitas vantagens para quem busca reivindicar sua cidadania italiana.
Ao optar por esse caminho, o requerente evita deslocamentos, pois o processo pode ser conduzido na Itália, eliminando custos e inconveniências.
Além disso, a possibilidade de contar com uma consultoria jurídica especializada como a Aquila Global Group aumenta as chances de sucesso, proporcionando um trâmite mais ágil e eficiente.
E aí, o que achou das diferenças entre o processo via judicial e administrativo? E claro, vale lembrar que cada caso é único e pode depender de fatores específicos. Mas, poder contar com o apoio e direcionamentos de especialistas no processo é o melhor caminho para seguir os caminhos mais eficazes, para que o resultado final seja uma conquista e não um desgaste.
O que podemos garantir é que a obtenção da cidadania italiana é um processo gratificante que pode abrir diversas portas para novas oportunidades e experiências. E se você precisar de ajuda para conquistar esse sonho, entre em contato com a nossa equipe de especialistas via WhatsApp e descubra qual a melhor forma de tornar-se um cidadão do mundo!
Com imagens e informações: Freepik; Aquila.
