Independentemente do seu caso, se quer tirar a carteira de motorista em Portugal, se deseja transferir a CNH brasileira para o país lusitano ou em qualquer outra necessidade semelhante a essa, hoje nós vamos esclarecer todas as suas dúvidas sobre esse assunto. Confira!
Quando nos mudamos para um novo país, a documentação é sempre uma burocracia que levanta uma série de questões. Assim sendo, com a carteira de motorista em Portugal, não poderia ser diferente, especialmente quando estamos falando sobre tirar ou transferir.
Dito isso, vamos ao que interessa. Antes de mais nada, ao fazer o processo da carteira de motorista em Portugal, você deve saber que o órgão responsável por esses procedimentos é o Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT), ou seja, muito semelhante ao Detran brasileiro.
Você sabia que a princípio os brasileiros que pretendem residir no país lusitano não precisam fazer a troca pela carteira de motorista em Portugal?
Desde o ano passado, a troca da Carteira Nacional de Habilitação brasileira por uma carta de condução portuguesa passou pelo Decreto-lei nº 42/2022, 12 de julho de 2022, de acordo bilateral entre a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) ou membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Nele fica definido que os cidadãos brasileiros com o título de residência não precisarão realizar a troca pelo documento português, isto é, podem conduzir seus veículos no país lusitano portando a documentação do país de origem.
Mas é preciso estar atento, pois essa nova regra para a carteira de motorista em Portugal só será válida até o término da validade da CNH brasileira, após esse período é necessário realizar a troca.
Por outro lado, mesmo que não seja obrigatório, mas se desejar, quando estiver prestes a completar dois anos com o título de residência, você já pode realizar trocar sem ter que fazer novos exames teóricos e práticos, basta levar as documentações e pagar a taxa.
Outra exceção é para aqueles que dependem da documentação para trabalhar, tais como os caminhoneiros, motoristas de aplicativos ou aqueles que transportam crianças em vans escolares.
Outros requisitos necessários para que a CNH brasileira seja válida são:
– Ter menos de 60 anos;
– Ter 18 anos ou mais;
– Estar com a CNH em conformidade com a lei, isso é, não pode ter sido apreendida, suspensa, vencida ou cassada em Portugal ou no Brasil;
– Portar uma CNH vencida ou sem renovação por mais de 15 anos no Brasil.
Mas e para os cidadãos brasileiros que possuem apenas o visto de turismo?
De forma geral, aqueles que estão viajando para países do Espaço Schengen também poderão utilizar a CNH. Entretanto, a mudança também se fará necessária para quem está há mais de 180 dias em trânsito. Além disso, tenha em mente que países que não assinaram o Acordo de Viena não reconhecerão a CNH brasileira.
Qual a documentação para realizar a troca da CNH brasileira para a carteira de motorista em Portugal?
Esse é um processo online feito no site do IMT, onde após o preenchimento você deverá pagar a taxa. O valor do processo de troca custará 30 euros, fora o gasto com o exame médico.
As documentações exigidas no processo de transferência são:
– Título de residência português;
– CNH brasileira;
– Certidão de autenticidade emitida pelo Consulado (com exceção para as CNHS que possuem o QR code no verso);
- Atestado médico do sistema público ou de uma Escola de Condução de Portugal, que deve ficar disponível na plataforma eletrônica de atestados médicos;
– Agendamento para coletar os dados biométricos.
Se você está entre as pessoas que precisam fazer a carteira de motorista em Portugal desde o início, saiba que no país lusitano as categorias de condução são diferentes
Em Portugal, as categorias são divindades de A até D, com subcategorias entre elas.
AM – 16 anos – Ciclomotores e motocicletas de cilindrada inferior a 50 cm³;
A1 – 16 anos– Motocicletas até 11kW de potência com cilindrada entre 50 cm³ e 125 cm³ e categoria AM;
A2 – 18 anos – Motocicletas até 35 kW de potência e categorias AM e A1;
A – 24 anos – Motocicletas de potência superior a 35 kW e categorias AM, A1 e A2;
B1 – 16 anos – Quadriciclos Pesados;
B – 18 anos – Veículos ligeiros; veículos de categoria A1 para maiores de 25 anos ou portadores de licença de condução de ciclomotores;
C1 – 18 anos – Automóveis pesados de mercadorias cujo peso bruto não ultrapasse 7500 kg.
C – 21 anos – Veículos pesados de mercadorias;
D1 – 21 anos – Automóveis pesados de passageiros com lotação até 17 lugares.
D – 24 anos – Veículos pesados de passageiros;
BE – 18 anos – Veículos ligeiros com reboque;
C1E – 18 anos – Veículos da categoria C1 com reboque ou semirreboque.
CE – 21 anos – Veículos acoplados, compostos por veículo trator da categoria C e reboque ou semirreboque com mais de 750 kg.
D1E – 21 anos – Veículos da categoria D1 com reboque ou semirreboque.
DE – 24 anos – Veículos pesados de passageiros com reboque;
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E como fazer a carteira de motorista em Portugal?
Todavia, se você nunca fez a sua habilitação ou ainda se ela estiver vencida, é sim possível fazer a carteira de motorista em Portugal.
Primeiramente, você deverá dirigir-se até seu médico de família, clínico geral ou a uma Escola de Condução e conseguir o atestado de capacidade física e mental.
Nesse sentido, com o exame em mãos, você vai precisar fazer as aulas de preparação em uma escola de condução, exame do código de estrada (teórico) com 28 horas de aulas e exame de condução (prático) com 32 horas de aulas sendo no mínimo 500 quilômetros.
E é claro que além das aulas será preciso passar em ambos os exames no IMT ou no Automóvel Club De Portugal (ACP). A parte teórica do exame inclui um total de 30 perguntas relacionadas ao Código da Estrada, onde os alunos contam com um limite de 30 minutos para responder às questões. A aprovação acontece com 27 acertos. Já no que diz respeito à prova prática, a duração é de 40 minutos. Durante o exame, os candidatos utilizam o mesmo veículo no qual receberam suas aulas e será preciso fazer um percurso em área urbana, outro em área não urbana, além de uma avaliação realizada em um espaço designado para manobras.
Enquanto isso, com relação ao preço para tirar a carteira de motorista em Portugal, que pode variar de acordo com a cidade onde você reside, os valores vão de 450 até 1.050 euros.
Por fim, você receberá a sua carta de condução em casa e a partir da data da habilitação ela terá a validade de acordo com a categoria, sendo geralmente ao chegar aos 50 anos ou a cada 15 anos.
Mas, se o seu caso se enquadrar entre os que precisaram fazer a carteira devido a idade superior a 60 anos, ela terá a validade de 5 anos. Nesse sentido, para aqueles com 70 anos, a validade é de 2 anos.
Mas, quais os requisitos para a troca da carteira de motorista em Portugal para aqueles que desejam trabalhar como motoristas profissionais?
– Já ter a CNH brasileira nas categorias C, D ou E;
– Residir no país lusitano;
– Carta de qualificação portuguesa de acordo com a categoria;
– Apresentar o comprovante de endereço;
– Realizar o exame médico com atestado eletrônico;
– Fazer a certificação de avaliação psicológica (semelhante ao exame psicotécnico brasileiro);
– Preencher o formulário do IMT;
– Aguardar a convocação do IMT.
Por fim, apenas a nível de curiosidade, saiba que em Portugal os termos são bem diferentes dos quais estamos acostumados:
– A nossa carteira nacional de habilitação (CNH) é chamada de carta de condução;
– Assim sendo, outras diferenças são que o motorista é o condutor, o carro é viatura, a moto é mota, o caminhoneiro é caminhonista e os peões são os pedestres;
– Ainda nesse sentido, dirigir é conduzir;
– Entre os itens do carro estão os travões que são os freios, o quatro piscas que é o pisca-alerta e a embraiagem que é a embreagem;
– Por último, a faixa de pedestres é a passadeira, berma é o acostamento, passeio é a calçada, portagem o pedágio, rotunda a rotatória, sinalética é a sinalização e a coima é uma multa.
E aí, as nossas informações sobre como tirar a carteira de motorista em Portugal foram úteis para você? Conte para gente nos comentários, queremos saber! E já sabe, se precisar de auxílio para conquistar a nacionalidade portuguesa, entre em contato com a nossa equipe de especialistas através do nosso WhatsApp!
Com informações de: youtube.com; autopapo.uol.com.br; vamuver.com; ; eurodicas.com.br; eportugal.gov.pt.
