Morar ilegal na Europa, além de perigoso, pode ocasionar uma série de problemas dos quais nós te contamos no post de hoje. Vem saber mais!
Entendemos que entre os principais motivos que fazem com que as pessoas deixem seus países e passem a morar ilegal na Europa está o desejo de ter qualidade de vida. Além disso, as crises econômicas enfrentadas por seus países de origem, a oportunidade de uma colocação profissional, o desejo de juntarem-se aos familiares e, nos casos mais sérios, as perseguições religiosas, a fuga de guerras e dos conflitos armados. Contudo, essa medida desesperada pode levar a sérias consequências.
A imigração ilegal é uma preocupação para vários países e ONGs. Isso porque provoca insegurança nacional em relação à segurança doméstica, põe em risco a capacidade política de controlar a imigração, causa agitação social, competição por empregos de minorias e crescentes sentimentos xenófobos.
E o que seria uma imigração é ilegal?
Essa ilegitimidade decorre quando uma pessoa não tem as qualificações necessárias para entrar e residir em um país estrangeiro, segundo o Ministério de Relações Exteriores.
Posteriormente, você também precisa saber que há diferentes categorias de imigração ilegal que foram classificadas pelo Relatório Mundial sobre migrações de 2020:
– Imigrantes Ilegais: os que entram ilegalmente no país estrangeiro sem qualquer tipo de documento legal (visto) fugindo dos postos de controle migratório geralmente por via terrestre ou marítima.
– Imigrantes irregulares: pessoas que entraram de forma legal, mas permaneceram no país estrangeiro em desacordo com as condições do visto ou o prazo dado de permanência;
– Imigrantes indocumentados: os que trabalham em contravenção às condições do visto;
– Imigrantes não autorizados: que permanecem irregularmente após uma decisão negativa sobre um pedido de asilo;
Em suma, entre as principais razões que fazem com que imigrantes passem a morar ilegal na Europa estão:
– Não ter autorização de trabalho;
– Estar em condição irregular de residência;
– Ter qualquer modalidade de visto já vencido;
– Portar documentos falsos.
Dados estatísticos comprovam que morar ilegal na Europa não é um bom negócio
Segundo um relatório de 2022, emitido pela Organização Internacional para as Migrações (IOM), uma em cada 30 pessoas no mundo é agora um migrante. Cerca de 281 milhões de pessoas foram consideradas migrantes internacionais em 2020, dados que representam 3,6% da população mundial.
A agência europeia Frontex divulgou, em janeiro de 2023, que no ano anterior 330 mil pessoas passaram a morar ilegal na Europa, ou seja, um número 64% superior a 2021 e o mais alto desde 2016, quando as entradas ilegais chegaram a 500 mil. Ainda nesse sentido, o levantamento também apontou outros dados mais específicos: 10% eram mulheres e 9% menores de idade. Além disso, entre as principais nacionalidades estão os sírios, afegãos e tunisianos com 74% dos acessos.
Já o Serviço de Estatística da União Europeia (Eurostat) mostra que os argelinos lideram o ranking de ordens de saída da UE, uma vez que 8.170 cidadãos foram encontrados vivendo sem autorização na União Europeia entre abril e junho de 2022. Em segundo lugar estão os marroquinos com 7.235 e em terceiro os albaneses com 6.260 solicitações de retirada.
Com relação aos brasileiros, o total de determinações para saída dos estados membros da UE, no primeiro semestre de 2022, foi de 1.860. Além de Portugal, que ocupa a primeira posição, a França aparece na segunda posição com 345, seguida pela Bélgica com 345 e na quarta posição a Holanda com 325.
Enquanto isso, segundo a agência de asilo da UE, até agosto de 2022 as solicitações aumentaram 62% em relação aos primeiros oito meses do ano anterior, dessa forma o número chega a quase 564 mil nos 27 países-membros, além de Noruega e Suíça. Todavia, essa elevação não contabiliza os ucranianos que chegaram aos países europeus devido ao início da guerra, em 24 de fevereiro.
Os números são ainda piores entre aqueles que tentam escapar de postos de controle migratório. Um estudo denominado “Projeto Migrantes Desaparecidos”, que foi realizado entre 2014 a 2020, apontou que aproximadamente 49,653 pessoas morreram ou desapareceram enquanto tentavam fazer essas travessias ilegais.
Leia também:
Dupla ou múltiplas: quantas cidadanias uma pessoa pode ter?
Mas como a UE trata os imigrantes que desejam morar ilegal na Europa?
Em 2018, 164 países assinaram o Pacto Global sobre Migração devido à crise migratória. Sediado pela Organização das Nações Unidas (ONU), o acordo visa aumentar a cooperação internacional entre os países para regular os fluxos migratórios e garantir rotas migratórias seguras, humanas e legais. O acordo se concentra na imigração legal e ilegal visando fortalecer os direitos dos migrantes com base na Declaração Universal dos Direitos Humanos, bem como combatendo o contrabando, o tráfico humano e protegendo os direitos trabalhistas para que não haja exploração.
Após passar por um pico da crise migratória em 2015, a União Europeia (UE) tomou alguns critérios para gerir melhor as suas fronteiras externas bem como os fluxos migratórios.
Dessa forma, a ideia é que a UE e os seus Estados-Membros consigam fortalecer suas políticas voltadas à imigração ao torná-las mais eficazes, humanas e seguras.
Aliás, é o Conselho Europeu quem executa um papel fundamental para essas atividades ao estabelecer prioridades estratégicas, definir um curso de ação, promulgar legislação, definir programas específicos e emitir obrigações de negociação com países não pertencentes à UE.
Então, o que pode acontecer com quem passa a morar ilegal na Europa?
Primeiramente, é importante saber que nesse contexto um dos menores problemas enfrentados por quem deseja morar ilegal na Europa é a deportação para o seu país de origem.
Outra eventualidade a depender do caso é ser detido e levado à prisão, com penas que irão variar de acordo com o país.
Em suma, não será possível abrir contas nos bancos, ter direito à previdência, aposentadoria e nem o acesso ao sistema de saúde.
Posteriormente, outra adversidade enfrentada está no fato de que existe um mercado paralelo para trabalhadores não regulares, o que significa contar com baixíssimos salários em vários setores, ou seja, uma condição que beira a exploração.
Porém, talvez um dos principais reveses se dê porque os imigrantes ilegais enfrentam condições de vida precárias e situações perigosas que os privam de proteção legal, o que muitas vezes acaba resultando em abusos dos direitos humanos.
De maneira idêntica, a ONU também faz alguns alertas, não só para quem pretende morar ilegal na Europa, mas em todo o mundo, que envolvem abusos nas vítimas que têm efeitos psicológicos, médicos e sociais imediatos, tanto de médio quanto de longo prazo. São eles:
– Tratamento degradante: maus tratos, espancamentos e falta de cuidado à saúde;
– Misoginia: Estima-se que 53% das mulheres migrantes sofreram de violência sexual como forma de retaliação, intimidação ou coação, como meio de demonstração de poder, racismo ou suborno;
– Tráfico de pessoas: para exploração em situações análogas de escravidão;
– Exploração sexual: especialmente relacionadas ao tráfico de mulheres e crianças;
– Discriminação LGBTI+: abusos, maus tratos e exploração sexual;
Alguns países europeus têm recebido um grande destaque acerca desse assunto
As últimas informações transmitidas pelo Gabinete de Estatísticas da União Europeia (Eurostat), divulgadas em outubro de 2022, apontam que dos países da União Europeia (UE) o país lusitano é o que fez mais solicitações no primeiro semestre para que brasileiros deixassem a região. Dessa forma, entre janeiro e junho de 2022, decisões administrativas ou judiciais determinaram a saída de 560 brasileiros do país. Em comparação com 420 no mesmo período do ano passado, esse número representa um aumento de 33%.
Por sua vez, a Eurostat informou em nota que “Esta categoria (estrangeiro ordenado a sair da União Europeia) inclui os nacionais de países terceiros que se encontrem em situação irregular e que estejam sujeitos a uma decisão ou ato administrativo ou judicial que declare a sua permanência ilegal e imponha a obrigação de sair do território do Estado-Membro”.
Por outro lado, se você está atualizado deve ter visto recentemente um bom exemplo. O governo italiano, de extrema direita que é hoje liderado por Giorgia Meloni, manifestou que entre suas prioridades está à aplicação de ações mais severas contra os imigrantes que estão tentando morar ilegal na Europa.
Na Itália, o endurecimento de política migratória faz com que, ao se depararem com um imigrante que passa a morar ilegal na Europa, as pessoas sejam direcionadas para os Centros de Acolhimento, porém o sistema dessas instituições já está enfrentando um colapso. Lá eles são levados para uma triagem que verifica quem tem direito a fazer a solicitação de legalidade, entretanto, entre as exigências estão o fato de compreender e saber falar a língua italiana, o segmento de atuação no mercado de trabalho e por fim um curso de formação dependendo da área exercida. Ou seja, é necessário muito tempo e investimento.
Já para aqueles que desejam fazer um pedido de asilo, o primeiro problema é que o estatuto de refugiado econômico não é reconhecido. Em segundo lugar repatriá-los é complicado, uma vez que é necessário um acordo assinado com o país de proveniência para que o migrante possa ser mandado de volta.
Entretanto, a terra da bota não é o único país europeu a tomar novas providências sobre o assunto, pois o Reino Unido, Alemanha e a França, por exemplo, também têm emitido considerações mais severas.
Pois é, já deu para perceber que morar ilegal na Europa só traz prejuízos. Portanto, se você deseja realizar o sonho da imigração legal e planejada, venha conversar com a nossa equipe de especialistas através do nosso WhatsApp e saiba se você tem direito à cidadania italiana ou nacionalidade portuguesa. Isso é um direito seu que pode garantir a sua história de sucesso e abrir as portas para um mundo de possibilidades.
Com informações e imagens de: Freepik; folha.uol.com.br; consilium.europa.eu; cnnbrasil.com.br; noticias.uol.com.br; oglobo.globo.com; politize.com.br; agoraeuropa.com; orreiobraziliense.com.br.
