Trabalhar como advogado em Portugal é uma oportunidade totalmente viável para aqueles que buscam um novo posicionamento no mercado de trabalho. Vem descobrir como!
O sonho de muitos profissionais que atuam com o Direito e desejam se mudar para o exterior é trabalhar como advogado em Portugal, seja de forma autônoma, se associando a outros profissionais ou ainda em alguma empresa ou escritório.
Inegavelmente, um dos maiores benefícios de exercer a advocacia em terras lusitanas é o fato de que a partir do momento em que você passa a fazer parte da OA Portugal, você também terá a profissão identificada em toda a União Europeia.
Mas para trabalhar como advogado em Portugal, antes de sair buscando a vaga ideal é preciso, primeiramente, fazer alguns preparativos.
Como entrar em terras lusitanas para trabalhar como advogado em Portugal?
A forma mais prática é obter a nacionalidade portuguesa, uma vez que muitos brasileiros contam com esse direito.
Porém, se infelizmente você não for um deles, será necessário contar com um visto de trabalho, emitido pelo SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras), de quem é contratado por alguma empresa, o visto D1. Por outro lado, se for advogar de maneira autônoma, o visto recomendado é o de trabalhadores autônomos e independentes, o visto D2.
Com a finalidade de trabalhar como advogado em Portugal é preciso realizar os primeiros passos
Todos os cidadãos precisam realizar um procedimento antes de entrar no país. Trata-se da emissão do NIF, o número de identificação fiscal português.
Em segundo lugar é preciso estar atento, pois apenas os residentes portugueses ou aqueles que já possuem o visto poderão se inscrever na AO (Ordem dos Advogados de Portugal). Caso contrário será necessário adquirir uma declaração para domicílio profissional.
Além disso, se você ainda não possui um contrato de trabalho com uma empresa portuguesa ou então deseja atuar de maneira autônoma será necessário realizar a sua inscrição no AT (algo que se assemelha ao MEI português).
Você é um profissional habilitado pelo órgão responsável por definir as regras para o exercício profissional da advocacia?
Certamente, assim como no Brasil, para trabalhar como advogado em Portugal é preciso que o bacharel tenha seu registro e obtenha a carteira profissional, tal qual os membros da OAB. A única diferença é que nas terras lusitanas o órgão possui um nome mais simples, OA (Ordem dos advogados).
Dessa forma, qualquer profissional precisará realizar a inscrição, para isso será necessário desembolsar 300 euros. Nesse sentido, posteriormente haverá uma taxa mensal de 15 euros durante 4 anos. Após esse período os valores sobem, sendo 25 euros entre o quinto e o sexto ano e 35 euros após os seis anos.
Ademais, a boa notícia é que, como sempre mencionamos por aqui, ambos países cooperam em diversas questões e essa é uma delas. Portanto, você poderá pular as principais etapas, tais como validar o diploma e realizar uma nova prova.
Dessa forma, você poderá exercer a profissão do outro lado do oceano se for um profissional habilitado, atuante, estiver em dia com a contribuição das taxas anuais e dispor da documentação correta.
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Quais os documentos necessários?
Aqui, antes de mais nada, precisamos te lembrar que para trabalhar como advogado em Portugal, a documentação obtida no Brasil precisa estar de acordo com a apostila de Haia.
– 4 fotos 3×4 coloridas;
– 2 cópias da certidão de nascimento;
– Certidão do processo completo de inscrição na OAB;
– Certidão OAB da validação da inscrição;
– Certificado de conclusão de curso;
– Declaração de não exercício de funções incompatíveis;
– Declaração de recolha de dados para informatização;
– Fotocópia da carteira de identidade de advogado;
– Fotocópia do bilhete de identidade ou passaporte;
– Fotocópia do cartão de contribuinte – NIF;
– Fotocópia do título de autorização de residência emitido pelo SEF (ou declaração emitida por advogado com inscrição em vigor na OA, autorizando a indicação do respectivo domicílio profissional.);
– Fotocópia do contrato de trabalho;
– Norma de requerimento de inscrição de advogado;
– Registro Criminal do Brasil;
– Registro Criminal Português.
Para finalizar, será necessário que você preencha algumas declarações que são disponibilizadas no site da AO, além de fazer a apresentação quando for se inscrever.
Com toda a certeza, agora você já sabe os principais requisitos para trabalhar como advogado em Portugal. Porém, sabemos que todo esse processo burocrático pode ser complicado, portanto, se precisar do auxílio de uma assessoria especializada saiba que pode contar com a maior consultoria de mobilidade global presente na Europa, EUA e Brasil, a Aquila Global Group. Entre em contato com a nossa equipe de especialistas através do nosso WhatsApp.
Com informações de: portal.oa.pt; cursoonlinenovocpc.jusbrasil.com.br; uniacademia.edu.br; blog.advbox.com.br; raquelandreatta.com; rodrigopadilha.com.br.
