Certamente, os principais órgãos públicos italianos são um assunto que todo cidadão italiano ou ainda aqueles que estão em processo de obter a dupla nacionalidade deveriam conhecer.
Inegavelmente, se você é ou está em processo para se tornar um cidadão italiano, mais cedo ou mais tarde, você vai precisar do serviço de algum dos principais órgãos públicos italianos.
Por isso é importante que tenha ao menos um breve conhecimento sobre eles. Então, já pode ficar tranquilo, pois a seguir nós vamos te contar tudo o que você precisa saber sobre os principais órgãos públicos italianos.
Quais são os principais órgãos públicos italianos?
As pubbliche amministrazioni (administrações públicas), ou ainda enti pubblici (entidades públicas), são os conjuntos de órgãos públicos italianos que juntos formam a administração pública.
Nesse sentido, os principais órgãos públicos italianos são de interesse comum da população, afinal são eles os responsáveis tanto pelo bem-estar econômico, quanto social do país.
O que talvez possa te confundir é que em alguns dos principais órgãos públicos italianos, apesar de serem públicos também podem estar ligados ao direito privado. Aliás, sua jurisdição é própria, pois tem direitos e deveres, mas é diferente do Estado.
Um órgão público é um complexo organizado de pessoas e meios, que persegue fins de interesse público, mas que possui personalidade jurídica própria, ou seja, é titular de direitos e também de deveres.
Questura
No Brasil ele seria semelhante à Polícia Federal, uma vez que é o responsável pela segurança local indicado à província, ou seja, possui jurisdição provincial. Além disso, é subordinado ao Ministério do Interior e é administrado por um comissário.
Se você está tentando obter a dupla nacionalidade então, com certeza, irá se deparar com ele, pois é o responsável pela famosa permesso di soggiorno (autorização de residência).
Afinal, ele é um dos principais órgãos públicos italianos, uma vez que é incumbido pela imigração, pelos passaportes e por outros documentos de viagem relacionados aos cidadãos italianos.
Prefettura
Esse é um dos principais órgãos públicos italianos e pertence ao Ministero Dell’interno (Ministério do Interior). Dessa forma, por pertencer ao governo, é ele quem representa as cidades metropolitanas, bem como as provinciais, mas fica localizada na capital.
Esse departamento realiza funções administrativas, tais como certificados para estrangeiros e cidadãos italianos.
Servizio Sanitario Nazionale (SSN)
Esse é um sistema que pode ser comparado ao SUS do Brasil, controlado pelas regiões administrativas italianas. Para ter acesso ao serviço é preciso solicitar a Tessera Sanitaria, um cartão de saúde.
Comune
Inegavelmente, é impossível estar na Itália e não ouvir sobre ele, podemos até arriscar dizer que esse é o principal órgão público italiano.
Isso acontece justamente por ser o intermediário dos habitantes daquele município e simbolizar a sociedade ao contribuir para o desenvolvimento e representar os interesses.
É lá que está o anagrafe, departamento responsável pelos registros da população residente e pela emissão dos certificados e documentos que constatam a situação residencial do cidadão daquela determinada comune como, por exemplo, a carteira de identidade italiana, o certificado de situação da família, o certificado de residência e o certificado de estado civil.
Guardia di Finanzia
É uma das cinco forças policiais militares italianas e é subordinada ao Ministério da Economia e Finanças. Nesse sentido, ela realiza investigações relacionadas à economia e finanças.
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Agenzia delle entrate
Submetido ao Ministério da Economia e Finanças, se trata de um órgão fiscal da administração pública italiana. Se formos comparar ao Brasil, ele seria considerado a Receita Federal.
Ele é considerado um dos principais órgãos públicos italianos por fazer a gestão dos impostos, bem como os controles fiscais tanto das pessoas físicas, quanto das jurídicas. Ou seja, é aqui que as declarações dos impostos de renda serão conferidas.
Ainda nesse sentido, se você está de mudança para a Itália, precisará se dirigir até ele para obter o codice fiscale (código fiscal), que é semelhante ao CPF brasileiro. É esse documento que você apresentará em diversas situações como, por exemplo, dar entrada no processo de cidadania italiana, inscrever-se na comune, alugar um imóvel, ter um contrato de trabalho, ter acesso ao sistema de saúde, entrar em uma universidade e até mesmo abrir uma conta no banco.
Motorizzazione Civile
Sendo parte Ministério da Infraestrutura e Mobilidade Sustentáveis (MIMS), esse departamento é muito similar ao Detran brasileiro, dessa forma é ele quem fiscaliza tanto os condutores, quanto seus veículos. Portanto, será aqui que você fará a conversão da sua habilitação.
Instituto Nacional de Previdência Social (INPS)
Está vinculada ao Ministério da Previdência e Assistência Social e é um dos principais órgãos públicos italianos por ser o responsável pelas aposentadorias. Ou seja, é ele quem paga os benefícios previdenciários.
Centro Per L’Impiego (CPI)
Basicamente é uma agência pública do governo, para quem está em busca de empregos. Dessa forma, todos os cidadãos italianos podem fazer o registro. Também é aqui que as pessoas conseguem a emissão do certificado de desemprego.
Elas são um dos principais órgãos públicos italianos justamente por serem coordenadas pelas regiões ou províncias autônomas.
Poste Italiane
Outra estrutura que merece destaque e é considerada um dos principais órgãos públicos italianos.
Similar aos nossos Correios, além de oferecer serviços postais, também disponibiliza comodidades financeiras como o pagamento de boletos, atualizar documentos e emite o Kit Giallo para você poder solicitar o permesso di soggiorno in attesa di cittadinanza. Entretanto, a grande diferença é o fato de também ser um banco, onde você pode abrir uma conta e até mesmo fazer empréstimos.
Sabemos que são inúmeros os principais órgãos públicos italianos, mas esperamos que o post de hoje tenha sido esclarecedor. Se ainda assim surgir alguma dúvida, é só enviar sua pergunta para a gente nos comentários!
Com informações de: instagram.com; studenti.it; youtube.com; minhasaga.org; fraternidadeitaliana.com; insuranceitaly.it; tabaccai.it; ship24.com.
