A procura pelo visto EB-5 aumentou consideravelmente por parte dos empreendedores. A seguir, nós trazemos muitas informações novas e detalhes para você que está interessado em investir e morar nos Estados Unidos. Confira!
Após publicarmos o post na semana passada, sobre os vistos de investimentos para os Estados Unidos, muitas foram as dúvidas que surgiram por parte dos empreendedores a respeito dos EB Class para os EUA. É por isso que hoje a gente conta tudo o que você precisa saber sobre um dos mais procurados para aplicar, o visto EB-5. Vamos conferir todas as informações?
O programa de visto EB-5, uma modalidade destinada a investimentos para os EUA, esteve alguns meses parado, pois sua reformulação já vinha sendo discutida desde 2015. O motivo era a necessidade da realização de importantes reformas que trouxessem mais transparência e integridade à categoria.
Porém, agora, ele recebeu uma nova autorização e voltou a aceitar aplicações de interessados em investir e morar no país.
O que é o visto EB-5?
O visto EB-5 é um programa federal dos Estados Unidos, de residência permanente, criado no início de 1990, para direcionar investimentos a regiões menos favorecidas dos EUA.
Dessa forma, primeiramente você precisa saber que essa é a modalidade de visto para os imigrantes qualificados, bem como para seus familiares, que desejam conquistar o direito de residência nos Estados Unidos, ou seja, o Green Card.
De forma geral, o que o empreendedor precisa fazer para adquirir o visto EB-5 é colocar seus investimentos em uma empresa americana ou ainda abrir seu próprio negócio no país, mas eles precisam ter como objetivo principal a geração de empregos no mercado norte-americano. Ou seja, ainda nesse sentido, o visto EB-5 também possui outro ponto positivo que é a possibilidade de ampliar o patrimônio.
Aqui no Brasil, geralmente, a renovação do programa ocorre entre os meses de agosto e setembro.
Como obter o visto EB-5?
De forma geral, na primeira fase o candidato deve preencher o formulário I-526, enviar os documentos solicitados e passar por um processo de avaliação. Assim, o USCIS concederá ao candidato aprovado e dependentes um Green Card temporário de dois anos.
Para os brasileiros, esse processo pode se estender por até 2 anos e o solicitante poderá morar nos EUA nesses 24 meses. Todavia, ao término deste prazo, é necessário fazer uma petição de remoção do status de residente condicional estipulada no cartão para visto permanente.
Há então a possibilidade de se candidatar para obter a cidadania americana após 5 anos de residência nos Estados Unidos, onde então haverá uma nova avaliação para averiguar se o investidor cumpriu todos os requisitos do programa, incluindo a geração dos 10 empregos permanentes de tempo integral para trabalhadores americanos qualificados. Vale lembrar que o tempo de processamento da solicitação varia de acordo com o país de tributação do candidato.
Quais as maneiras de se candidatar ao programa de visto EB-5?
Entretanto, o que você precisa mesmo saber é que haverá duas maneiras para que você possa se candidatar ao programa de visto EB-5. Contudo, em ambos os casos, o solicitante precisa comprovar que todos seus rendimentos são legais antes de iniciar o processo:
– Investimento direto:
Ao fazer o investimento sozinho, sem o auxílio de Centros Regionais, o investidor deve encontrar um projeto por conta própria, que está estabelecido em uma área especialmente qualificada para investimentos de EB-5.
O candidato faz o aporte de capital em um projeto no qual seja proprietário, em seguida, deve fornecer uma prova de que a nova entidade comercial criou dez empregos de tempo integral em sua folha de pagamento norte-americana.
Ou seja, embora o empreendedor tenha mais controle e maximização do retorno sobre seu investimento, haverá a responsabilidade do crescimento da empresa.
– Programa via Centro Regional:
Os Centros Regionais são instituições privadas autorizadas pelo Serviços de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos (USCIS), uma divisão do Department of Homeland Security, para garantir o investimento estrangeiro no âmbito do Programa de Investidores Imigrantes EB-5. De acordo com a USCIS, existem mais de 880 Centros Regionais por todo território americano.
Nesse caso, o candidato aplica o dinheiro em um Centro Regional designado pelo governo dos EUA, que irá aplicar o dinheiro em algum negócio que promova o desenvolvimento da região desfavorecida, ou seja, se trata de um investimento indireto em um projeto agrupado. A lista de centros, por estado, pode ser conferida no site do Serviço de Imigração americano.
Grande parte dos imigrantes opta por investir dessa maneira devido à redução nos riscos de fracasso. Dessa forma, nossa dica é ficar atento para não cair em golpes e fazer algumas avaliações levando em conta alguns tópicos tais como a solidez da empresa, se existem outros clientes, as perspectivas de crescimento e quais são as possibilidades de perda do valor aplicado.
Então, na sequência, inegavelmente existem alguns pré-requisitos para solicitar os vistos EB-5, sobretudo o investimento de um o valor estipulado. Ainda nesse sentido, o interessado na modalidade EB-5 deve fazer um aporte mínimo estipulado por lei.
Os valores são:
– US$ 900 mil para negócios localizados em setores de crise do país e áreas de maior desemprego (TEA – Target Employment Areas), áreas rurais ou projetos de infraestrutura;
– A segunda opção é abrir uma empresa nos EUA, porém o valor do investimento em capital é mais alto, US $1,8 milhões, destinados também a negócios localizados em áreas que não atendam às características descritas no tópico acima. Também será preciso ter um plano de implantação da empresa e gerar pelo menos 10 empregos em dois anos.
Consultoria Jurídica Migratória para a aplicação do visto EB-5
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Com informações de: programaeb5.com.br; gazetadopovo.com.br; revistapegn.globo.com; tsimmigration.com; m.panrotas.com.br; remessaonline.com.br; infomoney.com.br.
