O e-Residency Portugal é a nova iniciativa governamental que permite que estrangeiros registrem e conduzam um negócio no país, além de interagir com serviços públicos. Quer saber sobre a iniciativa? Então vem ler!
O e-Residency Portugal nada mais é do que uma plataforma que permite atribuir uma identidade e residência digital em Portugal. É ela a responsável pelo reconhecimento e confirmação da identidade e autenticidade de um cidadão ou empresa não residente no país.
O país lusitano espera que com o e-Residency Portugal os empresários estrangeiros consigam criar um registro de identidade digital e assim estejam aptos a gerir um negócio. Nesse sentido, essa é uma forma do país criar pontes com novos investidores ao possibilitar que criem novos negócios, paguem impostos e interajam com a comunidade local e com a economia. O programa foi desenhado e promovido pela Startup Portugal com o propósito de atrair mais de 5.000 nômades digitais, empreendedores e investidores estrangeiros.
Ainda nesse sentido, o e-Residency Portugal complementa iniciativas como o Startup Visa, o Tech Visa, e a campanha Sign Up for Portugal.
Ou seja, ainda nesse sentido, será a plataforma e-Residency Portugal a responsável por diversos serviços importantíssimos, tais como:
– Dar acesso a serviços públicos portugueses on-line;
– Atribuir o NIF – Número de Identificação Fiscal;
– NISS – Número de Identificação de Segurança Social;
– Criar ou registar uma empresa possibilitando o exercício de atividade profissional e a realização de negócios;
– Abertura de contas bancárias.
Quando o E-Residency Portugal será oficialmente lançado?
O programa E-Residency Portugal já está numa fase muito avançada, mas o processo é demorado devido à sua complexidade de envolver várias áreas governamentais do país.
Além disso, há a falta de apoio de entidades altamente burocráticas, uma vez que serão excluídas dos processos aos quais já estão acostumados, como por exemplo, os cartórios.
Mas por que o e-Residency Portugal está sendo tão comentado?
Se você investe em capitais e há tempos pesquisa sobre o assunto, então não deve ser nenhuma novidade que o país europeu estuda formas de atrair investidores e empreendedores para dentro de Portugal.
Ocorre que esse é o primeiro serviço de e-Residency no mundo sem qualquer interação física, portanto será inovador, mesmo em termos internacionais. Ou seja, seu sistema é muito semelhante aos dos bancos on-lines atuais. Dessa forma, o objetivo é que possa ser pedido e atribuído totalmente à distância para ser uma referência internacional.
Quais os principais objetivos almejados com a criação da plataforma e-Residency Portugal?
– Tornar Portugal a porta digital para empresas estrangeiras realizarem negócios dentro e fora da União Europeia (UE);
– Aumentar os serviços (jurídicos, financeiros e contabilísticos) prestados por empresas portuguesas a entidades estrangeiras;
– Criar novas fontes de receita fiscal para Portugal e aumentar o Produto Interno Bruto (PIB).
A ideia do e-Residency Portugal não nasceu totalmente no país
Você sabia que o modelo não surgiu em Portugal? Tudo começou lá na Estônia…
Inicialmente o país báltico fez uma digitalização do governo logo após a saída da ditadura soviética, em 1991, pela facilidade com custos e infraestrutura, bem como para evitar a burocracia.
Mas não se engane, por lá a implementação também levou tempo, uma vez que eles precisaram desenvolver o sistema. Aí então, em 2014, eles finalmente conseguiram implementar o programa de residência digital.
Para finalizar, o secretário de Estado para a Transição Digital, André de Aragão Azevedo, forneceu em entrevista ao ECO, um jornal económico digital mais explicações sobre a diferença do E-Residency Portugal e o modelo da Estônia: “Portugal deseja ir além daquilo que é o programa mais conhecido deste tipo, que é o da Estónia, mas que ainda implica uma deslocação física a um consulado ou a uma embaixada. O nosso principal fator de diferenciação do país báltico é introduzir um sistema completamente digital. Daí a maior complexidade, pois implica um trabalho técnico de desenvolvimento de ferramentas tecnológicas que nos deem garantias de segurança”.
Se você é empreendedor então conta aqui para a gente, nos comentários, qual a sua opinião sobre o E-Residency Portugal que serve para reduzir dificuldades. Nós vamos gostar muito de debater sobre o tema.
Com informações de: youtube.com; eco.sapo.pt; portugal.gov.pt ; remoteclan.com ; portugaldigital.gov.pt.
