Você sabia que a saúde pública na Itália, com acesso à assistência médica e hospitalar é um direito dos brasileiros residentes. Quer ficar por dentro do assunto? Vem ler!
A saúde pública na Itália deve ser uma das suas primeiras preocupações caso você esteja de mudança para o novo país. Então, antes de mais nada, você precisa saber que IB2 é um formulário emitido pelo INSS que garante que brasileiros tenham direito à assistência médica e hospitalar no território italiano.
Nesse sentido, nada mais é do que a permissão para que brasileiros tenham acesso à saúde pública na Itália e aos seus sistemas e serviços, como se fossem cidadãos locais. Este documento é resultado de um acordo previdenciário feito em janeiro de 1974 entre os governos do Brasil e da Itália.
Esse benefício só permite ao residente ou viajante utilizar os serviços disponibilizados das redes de saúde pública na Itália. Dessa forma, como em qualquer outro lugar do planeta, o usuário terá que se submeter à qualidade desse serviço, que pode variar entre excelente em cidades grandes, mas razoável em outras localidades. Portanto, tudo dependerá da disponibilidade em cada local.
Se você já morou fora, então talvez te ajude a saber que o IB2 é bem semelhante ao PB4, formulário válido para os brasileiros em Portugal e em Cabo Verde. O certificado tem validade de até um ano, contando a partir da data da emissão.
Como emitir o IB2?
Para emitir o IB2, e ter acesso à saúde pública na Itália, você precisa adquirir um Certificado de Direito à Assistência Médica, conhecido pela sigla CDAM. Este documento é produzido pelo Ministério da Saúde e garante que você está autorizado para ter acesso ao sistema de saúde pública italiana.
Por sua vez, para emitir o CDAM basta estar on-line e acessar o site do Governo Federal preenchendo o formulário com todas as informações solicitadas.
A emissão do CDAM é gratuita e o documento ficará pronto em até 15 dias úteis.
O passo a passo exigirá que você deverá informar o seu destino e informações sobre nacionalidade. Depois é necessário anexar dados do passaporte. Também é necessário anexar frente e verso de um documento de identificação válido e com foto, além do CPF. Terá também que anexar comprovantes do vínculo previdenciário. Por fim, poderá adicionar informações adicionais e deverá responder se vai incluir dependentes ou não.
O que você precisa para ter acesso a saúde pública na Itália?
Para utilizar o benefício é necessário que ao chegar na Itália tenha toda a documentação à mão e se dirija até a ASL (Azienda Sanitaria Locale) do bairro em que for residir. Ou seja, estamos falando de estar portando o formulário do IB2 e o passaporte devidamente validado pela Apostila de Haia.
Uma vez na Azienda Sanitaria Locale eles vão realizar seu registro oficial no sistema italiano e entregarão uma carteirinha de saúde local chamada de “tessera sanitaria”. É ela quem lhe dá direito a atendimento, agendamento de consultas, exames e internação em hospitais públicos de todo o país.
Como solicitar o direito à saúde pública na Itália?
Para solicitar o IB2, e consequentemente ter acesso à saúde pública na Itália, é necessário que você seja brasileiro nato ou naturalizado e contribuinte da Previdência Social.
Além disso, dependentes menores de 21 anos e cônjuges de contribuintes também têm o direito de solicitar o formulário, bem como estrangeiros residentes no Brasil e que contribuem para a Previdência Social local.
Veja abaixo alguns exemplos de beneficiados:
Celetista, empregadores, domésticos, autônomos, avulsos, temporários, dependentes (menores de 21 anos) e cônjuges, aposentados/Pensionistas pelo INSS-Lei 8.213/91 (Regime Geral de Previdência Social).
Informação importante: a saúde pública na Itália é diferente para turistas e moradores do país
E por último, mas não menos importante, é válido ressaltar que o IB2 não equivale ao seguro-viagem que as pessoas precisam fazer antes de viajar como turistas. Então lembre-se que eles são duas coisas completamente diferentes! Ou seja, ocorre que o seguro-viagem serve para cobrir situações desagradáveis durante o passeio, incluindo questões de saúde em redes privadas.
com informações de: daitaliacidadania.com; romapravoce.com; ufrgs.br; politize.com; viajantesolo.com.br; saude.es.gov.br
