DATA DE PUBLICAÇÃO
29/06/2021

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Como obter o visto para aposentados em Portugal

O visto para aposentados em Portugal é hoje um dos mais procurados por aqueles que desejam desfrutar da aposentadoria com qualidade de vida. Quer saber mais sobre ele? Então vem ler!

O visto para aposentados em Portugal, também conhecido como visto D7, é uma das opções mais utilizadas para aqueles que já fizeram sua contribuição em um país estrangeiro e que desejam morar em Portugal. 

O visto D7, ou visto para aposentados em Portugal, vem sendo cada vez mais solicitado muito por causa do forte programa de incentivo do governo português, que garante benefícios fiscais pelo período de 10 anos, além da nacionalidade portuguesa. Junto a tudo isso também vem somada às muitas vantagens relacionadas a qualidade de vida do país, é claro. 

Quais as vantagens em adquirir o visto D7?

– Passaporte considerado o 3º mais forte do mundo, de acordo com o site Passport Index;
– Um dos melhores países para viver após a Covid-19, de acordo com a revista Forbes;
– Ensino de qualidade. São 7 universidades portuguesas a constarem entre as melhores do mundo, de acordo com o QS World University;
– Clima ameno;
– País repleto de excelentes praias;
– Custo de vida relativamente baixo;
– Reagrupamento familiar;
– Ótimo sistema de saúde;
– 3º país mais seguro do mundo, sendo o 1º da Europa, segundo o Global Peace Index;
– Estabilidade política;
– Tolerância religiosa, racial, sexual, etc. que o país tem;
– Acesso ao direito e a tribunais;
– Isenção de rendimentos obtidos no estrangeiro provenientes de: pensões, trabalho dependente, independente, capitais, rendimentos prediais e mais-valias imobiliárias, propriedade intelectual ou industrial;
– Estatuto de Residente Não Habitual (RNH);
– Tributação dos rendimentos obtidos em Portugal a taxas reduzidas quando exercidas atividades de elevado valor acrescentado.

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Mas, o que é de fato o visto para aposentados em PortugalD7?

​O visto D7 é específico para aposentados ou para aqueles cidadãos estrangeiros que possuem rendimentos próprios vindos de bens móveis, imóveis, propriedade intelectual ou aplicações financeiras.

Como funciona a permanência com o visto D7?

Com o visto para aposentados em Portugal, o titular obtém uma autorização para residir em Portugal pelo período de 2 anos. A permanência pode aumentar para um período de mais 3 anos ao renovar o pedido. Quando o residente completar os 5 anos, ela poderá solicitar uma autorização de residência permanente ou a nacionalidade portuguesa. 

Vale lembrar que com o visto D7, o tempo mínimo de permanência em Portugal é de 6 meses consecutivos ou 8 meses intercalados.

Qual a documentação necessária para solicitar o visto D7 

O procedimento acontece em duas etapas:
1º A solicitação deve ser feita junto do Consulado ou Embaixada de Portugal do país onde o requerente reside;
2º Dar continuidade junto dos Serviços de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), em Portugal.

Antes de mais nada será necessário que o requerente comprove que possui os rendimentos mínimos previstos por lei. Ou seja, a existência da aposentaria e do valor recebido a esse título ou demonstrar a existência dos rendimentos mencionados e dos valores envolvidos. Eles servem como prova de que você conseguirá manter residência em Portugal, por um período não inferior a 12 meses. São eles:

– 1 adulto (requerente): 100% do salário-mínimo vigente (665 euros) = 7.980 euros por ano;
– 2 ou mais adultos: 50% do salário-mínimo vigente (333 euros) = 3.996 euros por ano;
– Crianças e jovens com menos de 18 anos e filhos maiores de idade a cargo: 30% do salário-mínimo vigente (200 euros) = 2.400 euros por ano.

Assim sendo, quais os documentos para viver em Portugal através do visto D7?

– Cópia da última declaração de imposto de renda;
– Comprovante do montante e da garantia do seu recebimento relativo à aposentadoria ou aos rendimentos próprios;
– Formulário com o pedido de visto para morar em Portugal;
– Passaporte com validade superior a 3 meses da duração prevista da estadia (tirar o passaporte);
– Duas fotografias iguais;
– Comprovante de meios de subsistência;
– Comprovante de alojamento;
– Seguro saúde: (em regra, é possível utilizar o Certificado de Direito à Assistência Médica – CDAM, também conhecido como formulário PB4);
– Certidão de Antecedentes Criminais (validade de 90 dias);
– Cópia autenticada da carteira de identidade;
– Requerimento que autorize a consulta pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) aos antecedentes criminais de Portugal;
– Declaração do requerente, identificando, por exemplo, o motivo do pedido de visto, o tempo que pretende morar em Portugal e onde pretende morar;
– Declaração de estar ciente de que não deve viajar para Portugal sem estar de posse do devido visto;

Em quanto tempo chega a resposta sobre o visto para aposentados em Portugal?

Após a submissão de toda a documentação, a decisão sobre a concessão do visto por parte do Consulado demora, aproximadamente, de 30 a 60 dias.

E já sabe, se não tem tempo ou acha complicado juntar toda a documentação necessária, já sabe que sempre pode contar com a AQUILA também na obtenção de vistos, seja para Portugal ou Itália, além das cidadanias. Se precisar de algo é só entrar em contato  através do nosso 0800 878 9600, será um prazer ajudar você a encontrar o seu lugar no mundo!

E conta para gente, agora que você já sabe como obter o visto para aposentados em Portugal, já está pronto para desfrutar da aposentadoria em um dos melhores países da Europa? Escreve nos comentários, queremos saber!

Com informações de: emigrarportugal.com.br; lamarescapela.pt; consuladoportugalsp.org.br

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