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22/04 – Dia da comunidade Luso-Brasileira

Você sabia que justamente no ano que marcou os 500 anos da chegada dos primeiros portugueses ao território brasileiro foi criada uma data simbólica, o “Dia da Comunidade Luso-Brasileira”, que é comemorado anualmente em 22 de abril? Vem saber mais!!!

A data tem como objetivo lembrar a comunidade luso-brasileira sobre essa fraternidade que existe entre Portugal e Brasil, justamente feita com esse “Estatuto de Igualdade”, que foi assinado em 22 de abril de 2000, e que nada mais é do que um tratado de amizade, cooperação e consulta. 

Essas datas comemorativas, tais como o “Dia da Comunidade Luso-Brasileira”, mesmo não sendo ligadas diretamente à história de ambos os países, são importantíssimas, pois trazem ideologias e remetem a memórias afetivas e servem como um recurso para fortalecer os laços entre as comunidades que vivem nesses “países irmãos”, além disso têm o objetivo de reforçar o nacionalismo, buscando a noção de pertencimento, identidade. 

Por que a comunidade luso-brasileira comemora nessa data?

No dia 22 de abril de 1500, também conhecido como o “Dia do Descobrimento” do Brasil, o português Pedro Álvares Cabral chegou com suas caravelas portuguesas ao território que mais tarde se tornaria o Brasil.

Assim sendo, o “Dia da Comunidade Luso-Brasileira”, também conhecida como “Lei da Amizade”, foi instituído pela Lei do senador Vasconcelos Torres (1920-1982) por meio da Lei nº 5.270, de 22 de abril de 1967, com a assinatura do então presidente brasileiro Artur da Costa e Silva e o presidente português Américo Tomás, que determinou a data em todo o território brasileiro.

Embora a data não seja muito conhecida, algumas comunidades portuguesas no Brasil como, por exemplo, São Paulo comemoram aniversários nesse dia. A Câmara Municipal de São Paulo costuma, inclusive, realizar sessões solenes para comemorar.

Brasil e Portugal, nações irmãs 

Essa ligação entre os países é tão estreita que é impossível abordar a história do Brasil sem entrar no assunto de Portugal, pois afinal são colonizadores dos Brasileiros. Portanto, a origem, a própria história, a construção do povo e a forma como o nosso país se revela ao mundo são características da influência e da existência portuguesas.

Devido à sua formação histórica, Brasil e Portugal possuem grandes semelhanças culturais. Muitas tradições que hoje marcam o povo brasileiro nasceram sob a influência dos portugueses durante o período colonial. 

Além do idioma, Brasil e Portugal são “países irmãos” por uma série de fatores. Um dos grandes exemplos está na gastronomia, pois entre os pratos que costumamos consumir, até hoje destacam-se o tradicional bacalhau e até a feijoada. Além disso, há ainda algumas semelhanças na arquitetura, características étnicas, folclore, religião, idioma, entre outras. 

Além do mais, após a independência, o Brasil acolheu vários portugueses em busca de uma vida melhor e se tornaram comerciantes, profissionais e agricultores para estreitar os laços entre os dois países. Hoje é Portugal quem acolhe os brasileiros, uma vez que segundo dados divulgados em 2019 pelo Eurostat, instituto que produz as estatísticas do bloco, Portugal é o segundo país da União Europeia (UE) que mais concedeu cidadania a brasileiros, em 2017, com 6.084. Dessa forma somos, em Portugal, os líderes no número de cidadanias.

Importantes declarações marcaram a comunidade luso-brasileira

Em artigo para o jornal Folha de São Paulo, em 22/04/14, Ives Gandra Martins – então presidente do Conselho Superior de Direito da FecomercioSP, fez uma declaração importantíssima, onde afirma que o Brasil tem uma forma única de acolher outros povos e que ambos temos um patrimônio cultural comum e que, assim sendo, devemos aceitar os valores, bem como a cultura que herdamos.

Para ele podemos usar a ponte entre Portugal, na União Europeia, e o Brasil, no continente americano, para representar os países de língua portuguesa. “Devemos abrir, pois, novas perspectivas, que transcendam as soluções políticas de conveniência de pactos regionais limitativos, para acordos mais abrangentes, visto que as raízes da comunidade luso-brasileira são cada vez mais profundas e ofertam, se soubermos aproveitar, oportunidade de integração de espaços muito mais amplos” … “À luz de tais horizontes comunitários, que têm no idioma e nos valores culturais indestrutíveis alicerces, é que a data de 22 de abril mereceria uma reflexão maior por parte de lusos e brasileiros”.

Com informações de: calendarr.com; saopaulo.sp.leg.br; fecomercio.com.br; facnopar.com.br; diasporalusa.pt/; encontro2014.sp.anpuh.org; arquivos.rtp.pt; noticias.uol.com.br

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