A Apostila de Haia é um procedimento muito conhecido por todos aqueles que estão tentando a dupla cidadania, entretanto, se ainda precisa de mais informações, nós fizemos um post especialmente para você!
Se você é brasileiro e está dando início aos trâmites para conquistar a cidadania europeia, então, com certeza, vai esbarrar em algum momento na exigência da Apostila de Haia.
Acontece que até pouco tempo atrás, se você necessitasse que um documento brasileiro fosse reconhecido no exterior poderia ter que esperar por até um ano. Ou seja, a Apostila de Haia surgiu como uma forma de acelerar essa burocracia.
Mas, afinal, o que é Apostila de Haia?
Em 2016, a “Convenção da Apostila da Haia” foi regulamentada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Ficou então decidido que a partir daí a única exigência seria que os documentos fossem apostilados. E toda a espera agora é de, geralmente, apenas 24 horas.
Assim sendo, a Apostila de Haia é sobretudo um certificado de autenticidade, portanto um processo de legalização necessário em todos os documentos brasileiros para que possam ser reconhecidos e utilizados no exterior.
Outra informação importante é a de que a Apostila de Haia só será aceita em um dos 118 países que fazem parte da “Convenção da Apostila de Haia”, como, por exemplo, todos aqueles inseridos na União Europeia.
Como fazer a Apostila de Haia?
Primeiramente, antes de apostilar, os documentos devem ter as assinaturas reconhecidas no cartório, naquele em que a pessoa que assinou tem firma reconhecida.
Aí então é fácil, você só precisa ir até um dos cartórios brasileiros habilitados para que ele receba um certificado nos termos da Convenção da Apostila. Igualmente, se for o apostilamento de um documento estrangeiro, ele deve ser realizado no país que o emitiu.
O apostilamento irá abranger dois formatos de vias, sendo uma física e outra eletrônica. A primeira será emitida junto ao documento e anexada a ele. Já a segunda ficará registrada em um sistema próprio para que as autoridades brasileiras possam ter controle, bem como para a consulta de autoridades estrangeiras sobre as Apostilas emitidas no Brasil.
Vale lembrar que o apostilamento não possui um prazo de validade, entretanto, caso seja um documento que possui validade, como uma certidão, por exemplo, a apostila não possui o poder de prolongá-la.
Mas fique atento, pois existem documentos independentes. Um exemplo é a tradução juramentada, aí então você deverá realizar dois apostilamentos: o do documento original e o da tradução.
Para saber qual o cartório mais próximo da sua residência, você pode consultar o site do Conselho Nacional de Justiça aqui. https://www.cnj.jus.br/poder-judiciario/relacoes-internacionais/convencao-da-apostila-da-haia/cartorios-autorizados
Qual o custo da Apostila de Haia?
O valor é o da Procuração Sem Valor Declarado, seguindo os valores de cada estado. Em São Paulo – SP, por exemplo, o valor cobrado por documento é R$ 104,04. Esse custo é independente da quantidade de páginas.
Quais documentos precisam da Apostila de Haia?
– Certidões de nascimento, casamento e óbito;
– Documentos de autoridade ou funcionário de tribunais ou comissões;
– Registros comerciais e outros registros;
– Patentes;
– Atas e reconhecimento de firma;
– Diplomas escolares, universitários e outros diplomas acadêmicos emitidos por instituições públicas.
A Convenção da Apostila da Haia não se aplica a:
– Documentos elaborados pelos agentes diplomáticos ou consulares;
– Documentos administrativos relacionados diretamente com uma operação comercial ou aduaneira.
Como funciona com os países que não fazem parte da Convenção de Haia:
Com eles, o processo entre documentos continua o mesmo, ou seja, é necessário reconhecer as firmas em um cartório comum, depois autenticar o reconhecimento de firma perante o Ministério das Relações Exteriores (MRE), e aí então reconhecer a autenticação do MRE em uma embaixada ou consulado do país estrangeiro de destino do documento.
E agora, você já está mais tranquilo para fazer todos os processos necessários da Apostila da Haia? Se você ainda tiver qualquer dúvida, deixe um comentário para a gente!
E já sabe, se precisar de ajuda ou tiver alguma dúvida referente à cidadania italiana ou portuguesa, documentos necessários e qualquer outra questão, agende um horário na central de atendimento da AQUILA, através do telefone: 0800 878 9600 ou (41) 98815-8414. Será um prazer ajudar a tirar todas as suas dúvidas!
Com informações de: gov.br; santacruz.itamaraty.gov.br; cnj.jus.br; youtube.com; demalaedog.com; cnj.jus.br
