Tem viagem marcada ou pretende mudar-se para Portugal e gostaria de informações sobre o passaporte português? Você está no lugar certo, pois preparamos um artigo cheio de informações!
Se você possui nacionalidade portuguesa, o passaporte português, assim como outros passaportes, é um documento de viagem individual que deve ser utilizado sempre que você vai até outro país. Entretanto, para os brasileiros que têm o direito de requerer o documento, seus benefícios são ainda maiores, pois ele garante o livre acesso a diversos países da Europa.
Quer saber mais informações sobre o passaporte português? Então continue acompanhado a matéria abaixo:
Qualquer pessoa pode solicitar o passaporte português?
Com certeza não. Antes de mais nada, você deve ter a nacionalidade portuguesa. Há ainda mais uma regra, primeiramente você deve tirar o cartão cidadão e depois o passaporte português.
Aí então, dessa forma, todos aqueles que possuírem a dupla cidadania portuguesa, por nascimento ou por atribuição, e que seja portador de um cartão de cidadão válido, ou seja, dentro do prazo de validade e com todas as informações atualizadas, poderá fazer a solicitação.
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Quais documentos necessários para quem vai tirar o passaporte?
– Cópia simples do CPF;
– Cópia simples da Carteira de Identidade;
– Cartão cidadão original e válido;
– Todos os passaportes portugueses anteriores – Se você já tiver o documento anteriormente e não o apresentar, será cobrada uma taxa adicional. Mas, caso tenha havido algum furto ou extravio é preciso levar, juntamente aos demais documentos, o boletim de ocorrência;
– Fotocópia simples do passaporte português anterior, se ainda estiver válido;
– Foto 3×4 colorida;
– Cópia simples do comprovante de residência;
– Envelope – Que será utilizado para enviar os documentos, então ele deve já estar preenchido com os dados do requerente no destinatário, preferencialmente de plástico e de tamanho pequeno;
– Requerimento preenchido;
– No dia também serão recolhidos os dados biométricos (fotografia, altura, impressões digitais e assinatura) para emissão do PEP.
– Os consulados só aceitam os valores que devem ser pagos no cartão de débito.
Todos os documentos devem ser entregues juntos e no dia em que a apresentação foi agendada.
Onde você deve solicitar o seu passaporte português?
Mas, você sabe como solicitar seu passaporte português? Bom, basicamente, existem duas maneiras: consulado português de qualquer lugar do mundo ou conservatória de Portugal.
Outra boa notícia é que grande parte dos consulados permitem que você faça o cadastro para um agendamento on-line.
Além disso, para quem estiver no Brasil e não contar com um consulado em sua cidade, há o atendimento das permanências consulares. Nessa modalidade, uma funcionária será designada, em datas pré-definidas, até a localidade. Entretanto, há uma taxa 15% maior do que quando o atendimento é realizado no consulado.
Como retirar os documentos?
Para sua comodidade, grande parte dos consulados emitem o passaporte português e na sequência já os enviam pelos Correios ou por entrega expressa. Dessa forma, não há a necessidade de ir até o local retirá-los. Portanto, o ideal é que você verifique se esse serviço está disponível no consulado ao qual você se apresentou.
Emissão do passaporte português pela primeira vez
O Passaporte Eletrônico Português, conhecido como PEP, possui um chip onde ficam armazenados todos os dados do titular, permitindo a leitura automática em aeroportos e fronteiras.
Ou seja, dessa forma não podemos dizer que existe uma renovação do passaporte, pois sempre deve ser emitido um novo passaporte.
Fazendo o passaporte português em Portugal
Essa é uma dica preciosa: caso você não consiga o agendamento no Brasil, por exemplo, você pode ir até Portugal e solicitar os documentos. Outra coisa superbacana é que, quando você tira seus documentos por lá mesmo, o cartão cidadão já sai com o número do NIF, o CPF português.
Cartão cidadão:
– Demora mais ou menos uma semana e custa €18 euros;
– Se for feito o pedido de urgência ele pode demorar uns três dias e custa €33 euros.
Passaporte português:
– Demora mais ou menos uma semana e custa €65 euros;
– Se for feito o pedido de urgência ele fica pronto no dia seguinte e custa €100 euros.
E aí, essas informações sobre o passaporte português foram úteis para você? Conte para gente nos comentários!
Com imagens e informações de: consuladoportugalsp.org.br;
consuladoportugalsp.org.br; consuladoportugalbh.org.br
