No Brasil, milhões de pessoas têm vínculo com Portugal e, por isso, é grande a busca em saber sobre os documentos da cidadania portuguesa. Mas, afinal, o que é necessário e quais são eles? Nesse post nós te explicamos tudo!
Dar entrada nos documentos para a cidadania portuguesa é uma das etapas mais importantes para aqueles que pretendem morar definitivamente em Portugal. E nós podemos afirmar que a procura por parte dos brasileiros está aumentando cada vez mais.
Seja por origem ou devido aos laços matrimoniais há hoje no Brasil muitos potenciais candidatos a adquirirem a cidadania do país europeu. Entre os muitos atrativos da dupla cidadania está a possibilidade de livre circulação dentro da União Europeia. Além de ter os mesmos direitos e deveres de quem é nativo do território, como, por exemplo, poder obter passaporte português, utilizar o sistema de saúde, trabalhar, votar, estudar e até de morar permanentemente no local.
Porém, fazer a solicitação pode ser um processo muito burocrático. Para te dar uma mãozinha, a seguir nós preparamos uma lista com os documentos para a cidadania portuguesa que são necessários caso a caso.
Informações adicionais do Consulado:
– O Brasil é signatário da Convenção de Haia, assim sendo, todos os documentos brasileiros só terão valor em Portugal se contiverem a “apostilha”.
– Para evitar fraudes, além da certidão de inteiro teor, agora será necessário a certidão por fotocópia do livro de registos de nascimento. É só solicitá-la no cartório onde seu nascimento tiver sido registado.
– Não é possível dar um prazo indicativo para a completa tramitação dos processos.
– Não há taxas de urgência.
– Não há reembolso.
Além de todas essas informações, para que seu pedido seja aceito são necessários uma série de documentos para a cidadania portuguesa. Abaixo, nós te mostramos qual a documentação exigida pela Lei de Nacionalidade de acordo com os critérios nos quais você se enquadra. Confira:
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Documentos da cidadania portuguesa
Atribuição (Pais para Filhos)
De acordo com a legislação portuguesa, todo filho de cidadão português que nasceu ou mora no estrangeiro, tem direito a solicitar a cidadania por descendência. Para isso são necessários os seguintes documentos:
– Certidão de nascimento do português: com estado civil atualizado;
– Atestado de antecedentes criminais brasileiro: bem como o atestado de antecedentes criminais dos demais países que o requerente já morou após ter completado 16 anos;
– Certidão de nascimento do requerente: de inteiro teor; emitida há menos de 1 ano; firma do oficial que a assina reconhecida; legalizada no consulado português; devidamente apostilada.
– Cópia do RG e do passaporte do requerente: autenticada em cartório e apostilada
– Formulário Mod. 1C: impresso frente e verso (1 folha apenas); assinatura do requerente – Reconhecida presencialmente no consulado português OU reconhecida por AUTENTICIDADE em cartório brasileiro
Aquisição por Naturalização (Avós para Netos)
Os nascidos no estrangeiro com, no mínimo, um ascendente de nacionalidade portuguesa de 2º grau que não tenha perdido a nacionalidade também pode solicitar a cidadania. Para isso são necessários os seguintes documentos:
– Certidão de nascimento do português: com estado civil atualizado
– Certidão de nascimento do pai ou mãe do requerente (filho ou filha do português): de inteiro teor; emitida há menos de 1 ano; firma do oficial que a assina reconhecida; legalizada no consulado português; devidamente apostilada.
– Certidão de nascimento do requerente: de inteiro teor; emitida há menos de 1 ano; firma do oficial que a assina reconhecida; legalizada no consulado português; devidamente apostilada.
– Cópia de diploma ou histórico escolar em instituição de ensino de língua portuguesa (brasileira): autenticada em cartório; devidamente apostilada; emitida por estabelecimento de ensino.
– Atestado de antecedentes criminais brasileiro: bem como o atestado de antecedentes criminais dos demais países que o requerente já morou após ter completado 16 anos.
– Cópia do RG e do passaporte do requerente: autenticada em cartório.
– Requerimento preenchido: assinatura do requerente- Reconhecida presencialmente no consulado português OU reconhecida por autenticidade em cartório brasileiro
Casamento
Os cônjuges casados com portugueses naturalizados também têm direito à cidadania. Para tanto, é preciso que o casamento tenha completado três anos e seja comprovada ligação à comunidade portuguesa.
– Certidão de nascimento do português
– Certidão de casamento: de inteiro teor; emitida há menos de 180 dias; firma do oficial que a assina reconhecida; legalizada no consulado português; devidamente apostilada.
– Certidão de nascimento do cônjuge: de inteiro teor; emitida há menos de 180 dias; firma do oficial que a assina reconhecida; legalizada no consulado português; devidamente apostilada.
– Atestado de antecedentes criminais brasileiro: bem como o atestado de antecedentes criminais dos demais países que o requerente já morou após ter completado 16 anos.
– Cópia do RG e do passaporte do requerente: autenticada em cartório
– Comprovantes que confirmem a ligação com a comunidade portuguesa: residência legal; deslocação regular para o país; imóvel no nome do requerente há mais de três anos.
– Requerimento (enviado por e-mail pela conservatória do registo civil da sua escolha); assinatura reconhecida no consulado.
União estável
Os estrangeiros que vivem em união estável há mais de três anos com cidadão português também podem solicitar a cidadania portuguesa.
– União reconhecida legalmente por sentença judicial brasileira e revisada pelo tribunal português.
– Certidão da homologação da sentença judicial portuguesa reconhecendo que o cônjuge mantém união estável há mais de três anos.
– Declaração emitida há menos de três meses pelo companheiro português, confirmando a união estável: número; emissão e entidade emissora do Cartão de Cidadão; reconhecimento em cartório; devidamente apostilada.
– Certidão de nascimento do requerente: de inteiro teor; emitida há menos de 1 ano; firma do oficial que a assina reconhecida; legalizada no consulado português; devidamente apostilada.
– Atestado de antecedentes criminais brasileiro: bem como o atestado de antecedentes criminais dos demais países que o requerente já morou após ter completado 16 anos.
– Cópia do RG e do passaporte do requerente: autenticada em cartório.
– Comprovantes que confirmem a ligação com comunidade portuguesa: residência legal; deslocação regular para o país; imóvel no nome do requerente há mais de três anos.
Quando você estiver fazendo a busca pelos documentos para a cidadania portuguesa há grandes chances de ter que procurar por alguns deles lá mesmo em Portugal, especialmente dos antepassados.
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Deu para perceber que a conquista da cidadania portuguesa é sim possível, porém, demanda uma certa organização, tempo e trabalho, não é mesmo?
E com a correria dos dias, nem tudo é tão simples assim. Por isso, se você quer saber se realmente tem direito à cidadania portuguesa, ou então não sabe nem por onde começar e precisa de ajuda para organizar o seu processo, saiba que você sempre pode contar com a gente!
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Ficou com alguma dúvida sobre a documentação e o processo? Então deixe sua mensagem aqui nos comentários.
Com informações de: riodejaneiro.consuladoportugal.mne.pt;
consuladoportugalsp.org.br/avisonacionalidade/
