A cidadania portuguesa é excelente para todos os brasileiros que desejam morar no exterior, especialmente na Europa. Mas, o que isso quer dizer? Saiba mais no artigo que preparamos!
Para os brasileiros, conquistar a tão deseja cidadania portuguesa pode não ser um sonho tão distante para aqueles que buscam qualidade de vida e novas oportunidades na Europa.
Acontece que a cidadania portuguesa é um direito de muitos brasileiros por termos sido uma colonização de Portugal, entre a metade do século XVI até a primeira metade do século XIX, sendo considerada a “pátria mãe” do Brasil. Dessa forma há então em nossas terras muitos parentes e descendentes desse povo tão amado, algo que facilita, e muito, o pedido de cidadania.
Se você está com dúvidas de como é feito o processo para se tornar um cidadão português, nós estamos aqui para te ajudar. Confira o post de hoje!
Por que pedir a cidadania portuguesa?
No topo da lista dos destinos preferidos dos turistas devido a cultura, belezas naturais, gastronomia, monumentos históricos e clima mediterrâneo, Portugal é um país localizado no sul da Europa, às margens do Oceano Atlântico e que faz fronteira com a Espanha.
Além disso, muitos dos que estão em busca da cidadania portuguesa optam pelo país por não ter barreira linguística com o Brasil (apesar de algumas pequenas diferenças), por ser seguro e ter um custo de vida relativamente baixo. Outra boa notícia é que ambos cooperam em questões políticas, sociais e culturais.
O país é um dos membros da União Europeia, o que garante muitos benefícios, tais como poder residir em outros 27 países da EU, além do visto consular em 170 países, incluindo os Estados Unidos.
E se não bastasse, quem consegue a cidadania portuguesa tem os mesmos direitos e deveres de quem é nativo do território, como, por exemplo, poder obter passaporte português, utilizar o sistema de saúde, trabalhar, votar, estudar e até de morar permanentemente no local.
Quais são os critérios? Quem tem direito
De acordo com a Lei da Nacionalidade de Portugal, publicada em 2006, de forma geral o governo pode conceder a nacionalidade por naturalização, se houver um ascendente de segundo grau, na linha reta, nesse caso um direito de sangue, como na maioria dos países europeus.
E além dessa possibilidade, existem ainda outras diversas hipóteses que permitem a cidadania portuguesa, mas de forma geral são:
– Ter pai ou mãe nascidos em Portugal;
– Ter avô ou avó, maternos, que nasceram em Portugal;
– Ser casado com quem possua a cidadania portuguesa;
– Ter um relacionamento estável com um cidadão português;
– Crianças e adolescentes menores de 18 anos ou incapazes que têm pais portugueses;
– Ser residentes legal em Portugal há pelo menos cinco anos;
– Filhos de estrangeiros, mas que são nascidos em Portugal, e que tenham morado legalmente em Portugal, ao menos, dois 2 anos;
– Descendentes de judeus sefarditas portugueses;
– Cidadãos nascidos nas ex-colônias, que se tornaram independentes a partir de 1975.
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Documentos para o processo de cidadania portuguesa
Há um padrão de documentos exigidos, no entanto, vale lembrar que ele poderá aumentar consideravelmente dependendo dos critérios.
A lista dos documentos básicos para o pedido de cidadania são:
– Certidão de nascimento do requerente;
– Requerimento da atribuição de nacionalidade preenchido, assinado e com firma reconhecida em cartório;
– Identidade ou Cartão do Cidadão do ancestral de nacionalidade portuguesa, válido e dentro do prazo de validade;
– Comprovante de residência — conta de água, luz ou telefone;
– Cópia autenticada da carteira de identidade ou outro documento com foto e filiação de quem está fazendo o pedido;
– Certidão de nascimento do pai ou mãe falecidos que não são portugueses.
AQUILA facilitando o seu processo de cidadania Portuguesa
Assim como nos processos de pedido de cidadania italiana, se você quer saber se tem direito à cidadania portuguesa, mas não sabe nem por onde começar e precisa de ajuda para organizar o seu processo, entre em contato com a central de atendimento da AQUILA, através do WhatsApp.
Você pode agendar uma visita para uma primeira consulta gratuita no escritório, ou ainda fazer uma videochamada, caso não more em Curitiba. Será um prazer poder ajudar na conquista da sua cidadania portuguesa!
E aí, curtiu as informações e o passo a passo para iniciar o seu processo de busca pela cidadania portuguesa? Conta para gente o que achou do nosso conteúdo nos comentários, queremos saber a sua opinião!
Com informações e imagens de: consuladoportugalsp.org.br; jusbrasil.com.br; brasilia.embaixadaportugal.mne.pt; IStock.
