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Fique por dentro: como tirar o passaporte italiano?

No post de hoje a gente te dá uma mãozinha e conta tudo sobre como tirar o passaporte italiano. Vem com a gente e fique por dentro de tudo!

Para quem finalmente conseguiu a cidadania italiana e já está pensando em arrumar as malas, seja para morar ou apenas para visitar e conhecer a bella Itália, vamos com calma! Não é só porque você é o mais novo cidadão italiano que pode entrar e sair de qualquer maneira. 

Assim como em qualquer outro país do mundo, mesmo sendo um cidadão italiano, você precisa tirar o passaporte italiano para entrar na Itália sem nenhum tipo de visto. E antes que você se pergunte, ‘mas como eu faço isso’, a gente te dá uma mãozinha e no post de hoje conta tudo sobre como tirar o passaporte italiano. Vem com a gente e fique por dentro de tudo!

O que é o passaporte italiano?

O passaporte italiano é um documento oficial emitido pela Polícia de Estado utilizado para identificar as pessoas perante às autoridades de outros países. Além disso, neste documento são feitos os registros de entrada ou saída de passageiros nos aeroportos, portos e outras vias de acessos internacionais.  

Na Itália, os passaportes passaram a ser biométricos a partir do dia 26 de outubro de 2006.

Ao longo dos anos, como podemos ver na imagem abaixo, este documento passou  por algumas transformações.

como tirar passaporte italiano modelos
Modelos de passaportes italianos emitidos desde 1901 a 2004, que continua com o mesmo modelo

Como tirar?

Para tirar o passaporte italiano no Brasil, primeiramente é preciso estar com a sua inscrição, a AIRE, atualizada junto ao Consulado Italiano da sua residência. E isso é feito, logicamente, após ter obtido a sua cidadania italiana. 

Mas o que é essa inscrição AIRE? Cada comune italiano possui um setor que se chama anagrafe (ufficio anagrafe). Este setor é responsável por manter  os dados de endereço e de residência do cidadão italiano atualizados. E este setor anagrafe se chama A.I.R.E “anagrafe per gli italiani residenti all’estero”, traduzindo em português, Anagrafe para os italianos residentes no exterior.

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Tela do site do consulado de onde é realizada a inscrição para o A.I.R.E

E são os consulados italianos no Brasil ou em outros países que são os responsáveis em intermediar a inscrição e atualização A.I.R.E para estes cidadãos que vivem fora.  

Bem, e a emissão do passaporte italiano também é realizada nos Consulados Italianos no Brasil. Nós já contamos aqui no blogue os serviços que os consulados italianos disponibilizam e também outras informações, como endereços, site e telefone, para mais informações. No Brasil todo, existem consulados italianos nas cidades:

  • São Paulo;

  • Belo Horizonte;

  • Rio de Janeiro;

  • Recife;

  • Curitiba;

  • Porto Alegre;

  • Brasília. 

Leia também:
Onde estão e como funcionam os consulados italianos no Brasil

Para tirar o passaporte italiano é necessário fazer o agendamento online de um horário no consulado da cidade de onde reside. Lembrando que cada consulado italiano possui um sistema próprio de agendamento, que fica disponível no site dos consulados.

Quanto à validade dos passaportes italianos, para os maiores de idade, o passaporte é válido por dez anos. Já para os menores que tenham idade entre zero e três anos, o passaporte é válido por três anos; entre três e dezoito anos de idade, a validade do passaporte é de cinco anos.

Documentos necessários para fazer o passaporte italiano? 

A lista de documentos pode variar de acordo com a situação familiar de cada pessoa, como filhos menores ou não. Abaixo, você confere os documentos necessários para tirar o passaporte italiano.

1. Maiores de idade sem filhos menores
  • 2 fotos iguais, recentes, sem data, coloridas, frontais e com fundo branco, com 40 mm de altura por 33mm de largura;
  • Documento de identidade acompanhado de fotocópia (um dentre os seguintes: RG, RNE, passaporte do país de origem, carteira de habilitação italiana) dentro da validade e com data de emissão não superior a 10 anos;

  • Passaporte anterior e fotocópia das primeiras 5 páginas (caso tenha);

  • Comprovante de depósito da taxa de emissão;

  • Formulário de requisição, preenchido na presença do funcionário.

2. Maiores de idade quem tem filhos menores 

  • 2 fotos iguais, recentes, sem data, coloridas, frontais e com fundo branco, com 40 mm de altura por 33mm de largura;
  • Documento de identidade acompanhado de fotocópia (um dentre os seguintes: RG, RNE, passaporte do país de origem, carteira de habilitação italiana) dentro da validade e com data de emissão não superior a 10 anos;

  • Passaporte anterior e fotocópia das primeiras 5 páginas (caso tenha);

  • Comprovante de depósito da taxa de emissão;

  • Formulário de requisição, preenchido na presença do funcionário;

  • Declaração de consentimento do outro genitor assinado na presença do funcionário do Consulado, ou com firma reconhecida em Cartório e cópia autenticada do documento de identidade. 

Se não houver a declaração de consentimento do outro genitor, este documento poderá ser substituído por um decreto consular que pode ser obtido através de comprovação documentada do pagamento das obrigações alimentícias relativa ao menor.

Se o outro genitor for falecido, é necessário apresentar a certidão de óbito.

2. Menores de idade 

  • 2 fotos iguais, recentes, sem data, coloridas, frontais e com fundo branco, com 40 mm de altura por 33mm de largura;
  • Documento de identidade acompanhado de fotocópia (um dentre os seguintes: RG, RNE, passaporte do país de origem) dentro da validade e com data de emissão não superior a 10 anos;

  • Passaporte anterior e fotocópia das primeiras 5 páginas (caso tenha);

  • Comprovante de depósito da taxa de emissão;

  • Formulário de requisição, assinado por ambos os pais na presença do funcionário, ou Declaração de consentimento para a emissão do passaporte do genitor impossibilitado a comparecer pessoalmente, com firma reconhecida em Cartório juntamente com cópia autenticada do documento de identidade. 

Quanto custa para fazer o passaporte italiano

O passaporte italiano tem um custo de 42,50 Euros e tem uma taxa administrativa de 73,50 Euros. Esses valores são recolhidos em Reais e equivalem ao câmbio estabelecido trimestralmente pela Embaixada. Para o quarto trimestre de 2019 o câmbio é: 1 Euro = R$ 4,4014 e o valor do passaporte é de R$ 512,00.

Na maioria dos consulados, o pagamento pode ser feito por boleto bancário ou com cartão de débito.

Cada consulado italiano disponibiliza de um prazo para entregar os passaportes italianos depois entrevista de emissão. Há consulados, como o de São Paulo e Belo Horizonte, que enviam o passaporte por Correio em um prazo de até 30 dias. Porém, a maioria dos consulados entrega o passaporte no mesmo dia da entrevista ou permite a retirada diretamente no consulado alguns dias depois da entrevista.

E aí, gostou das nossas dicas para saber como tirar o passaporte italiano? Não é tão difícil assim, não é mesmo? É só seguir o passo a passo direitinho de cada consulado, apresentar a documentação de acordo com o solicitado para conseguir  tão sonhado passaporte vermelho! 

E já sabe, se precisar de ajuda ou tiver alguma dúvida referente à cidadania italiana, agende um horário na central de atendimento da AQUILA, através do WhatsApp. Será um prazer ajudar a tirar todas as suas dúvidas!

Com imagens e informações: conscuritiba.esteri.it; Pinterest; youtube.com; wikipedia.com.br

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