Se você for filho, neto, bisneto, trineto de um italiano é provável que já tenha pensado em obter uma dupla cidadania pelo simples fato de ser um descendente, mas até que geração você consegue a cidadania italiana?
A cidadania italiana transmitida por sangue é chamada de “jure sanguinis” (direito de sangue). E, se você está em busca de formas legais para conquistar o seu desejo de morar na Itália, então já deve ter ouvido que essa é uma das condições para obter a dupla cidadania, mas até que geração você consegue a cidadania italiana?
A melhor notícia que podemos te dar se você está se perguntando até que geração você consegue a cidadania italiana é que se você for um ítalo-descendente então ela é transmitida de uma geração para outra, ou seja, não há limite de parentesco como, por exemplo, bisnetos, trinetos e tetranetos.
Justamente, por não haver limite de gerações, hoje a cidadania italiana é uma das mais fáceis de ser reconhecida, deixando o Brasil ocupar a terceira posição entre as nacionalidades que mais conquistam esse direito.
Se você possui esse vínculo com a nacionalidade basta apenas reconhecer a condição através de documentos, solicitar o reconhecimento através de prova documental na forma da lei e apresentá-la na forma exigida à Administração Pública da Itália.
Se você deseja saber até que que geração você consegue a cidadania italiana é preciso, antes de mais nada, entender as exceções:
– Mulher italiana:
Se, por exemplo, a sua bisavó, avó ou mãe é a parte italiana da família, ela só poderá transmitir a cidadania italiana se o seu filho tiver nascido após a promulgação da Constituição, ou seja, 1 de janeiro de 1948. Ocorre que antes desse período, as mulheres perdiam a cidadania italiana ao se casarem com estrangeiros. Por esses motivos há ainda alguns Comunes e Consulados que só aceitam os pedidos de reconhecimento após 1948, mas os Tribunais Italianos têm assegurado, sistematicamente, esse direito aos nascidos antes da data.
– Trentinos:
O território que pertencia ao antigo império Austro Hungaro passou a pertencer à Itália depois da guerra. Até 2010 seus descendentes recebiam a cidadania. Então, para esse caso específico é possível consultar mais informações nos sites:
http://www.ctsp.org.br/
https://www.trentininelmondo.it/
– Italianos naturalizados brasileiros
Aqueles que fizeram a naturalização não podem transmiti-la para os descendentes que nasceram depois da naturalização.
Procedimento administrativo X Procedimento judicial
O procedimento administrativo, tanto pela via materna, quanto pela linha materna, pode ser realizado de dois modos: Consulado Italiano no Brasil ou no Comune italiano.
Enquanto isso, o procedimento judicial só se aplica pela via materna, para descendentes de mulheres italianas nascidos antes de 1948.
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Proposta no parlamento da Itália pode fazer alterações no direito à cidadania por jure sanguinis
Um Projeto de Lei está tramitando no parlamento da Itália e pode trazer diversas mudanças para os descendentes brasileiros que desejam adquirir a cidadania por jure sanguinis. A proposta é que apenas pessoas com o primeiro grau de parentesco, ou seja, a primeira geração, conquistem esse direito.
O agente consular da Itália em Curitiba, Aroldo Frigo Júnior, explica: “Por exemplo, o italiano nasceu na Itália, veio para o Brasil e aqui teve um filho. A cidadania só passará para esse filho. Se o neto nascer no Brasil, não passa a cidadania, mas se nascer na Itália, ele passa para o bisneto a cidadania italiana mesmo tendo filho fora do país”.
Entretanto, há muitas controvérsias sobre o assunto justamente por ser um direito constitucional.
Mas até que geração você consegue a cidadania italiana, de acordo com as certidões, e como consegui-las?
Não há uma fórmula certeira para conseguir a documentação de parentes. Será preciso muita pesquisa, tempo livre e dedicação. O registro Civil na Itália foi instituído a partir de 1871. Se o parente no qual você está buscando os registros tiver nascido antes dessa data, com exceção da região sul, é preciso levar em conta que só vão existir registros religiosos como a certidão de batismo. É por isso que quanto mais informações você tiver, tais como região e ano de nascimento, óbito e casamento, maior a probabilidade de encontrar algum registro. Lembre-se que qualquer informação pode ser valiosa, sejam eles documentos ou até mesmo fotos antigas e listas de desembarques.
Dados sobre a conquista da cidadania italiana
O Brasil viu os pedidos de cidadania aumentarem mais de sete vezes desde 2012. Segundo o Istat, o escritório nacional de estatísticas da Itália, somente em 2019, último ano antes da pandemia, 127.001 pessoas obtiveram a cidadania italiana. O maior pico de solicitações de cidadania bem-sucedidas foi em 2017 (146.605) e 2016 (201.591). Ainda em 2019 foram mais de 10.000 pessoas que conseguiram conquistar a cidadania italiana por descendência.
Se você está entre as gerações que conseguem a cidadania italiana quais serão as vantagens?
O brasileiro que obtém a cidadania italiana vai passar a ter todos os direitos não somente de um cidadão italiano, mas também de um cidadão europeu, seja com relação a moradia, trabalho ou estudos. Além disso, há ainda o fato de não precisar de vistos de permanência bem como não ter limite de tempo e ainda poder transitar livremente por toda a Europa.
Agora que você já sabe até que geração você consegue a cidadania italiana está mais confiante para começar o seu processo? Em caso de dúvidas ou precisar de mais informações é só deixar seu comentário aqui embaixo!
Com informações de: gattocidadania.com; italiana.blog.br; cidadaniatuttoaposto.com.br; msbadvocacia.com.br; tnsul.com; exame.com; ansabrasil.com.br; stellecittadinanzaitaliana.com.
