EnglishItalianPortugueseSpanish

share

Como validar o diploma em Portugal?

Você sabia que é preciso validar o diploma em Portugal para que o seu título acadêmico seja reconhecido? Portanto, se você pretende estudar na Europa, nós te damos todas as dicas no post a seguir. Confira!

Validar o diploma em Portugal é um assunto muito importante para quem está de mudança para realizar uma graduação, mestrado, doutorado ou ainda para quem pretende prestar algum concurso público, pois dessa forma você poderá estudar matriculando-se para fazer um grau superior e até exercer sua profissão nas terras lusitanas. 

Pode parecer algo muito complicado de fazer, mas nós te garantimos que não é! Trata-se apenas de uma burocracia para fins de trabalho ou estudo, que é também chamada de Reconhecimento, Equivalência ou Registro.

Ou seja, se você concluiu um curso superior no Brasil e, dessa forma, garantiu o diploma, mas agora está de mudança para Portugal, será necessário que alguém reconheça sua equivalência comparando sua qualificação acadêmica brasileira com a qualificação portuguesa, levando em conta tópicos como duração do curso e conteúdo programático, e assim validando-o para que possa utilizá-lo no novo país. 

É preciso validar o diploma em Portugal conforme a informação oficial da Direção-Geral do Ensino Superior de Portugal. O reconhecimento em Portugal de graus académicos e diplomas de ensino superior, atribuídos por instituições de ensino superior estrangeiras, é regulado desde 1 de janeiro de 2019 pelo Decreto-Lei nº. 66/2018.

O novo sistema centraliza os pedidos em um único site e unifica documentos exigidos. Com efeito, os pedidos de reconhecimento dispararam e em um único dia, o site tem em média 31 pedidos. Em agosto de 2019, já haviam sido feitas 6.926 requisições, um aumento de 366% em relação ao total de 2018, segundo o Ministério da Ciência e do Ensino Superior.

Mas, antes de mais nada, nossa primeira dica para quem terá que validar o diploma em Portugal é: fique atento a todas as nossas informações e faça todos os trâmites ainda no Brasil, assim você evita complicações futuras e agiliza os processos.

Universidade de Coimbra

Mas, quais os processos para validar o diploma em Portugal?

Há três formas de validar o seu título obtido no exterior. Entre as vantagens está o fato de poder fazer o pedido on-line, o que possibilita pedir a equivalência ainda no Brasil, através do site da Direção-Geral do Ensino Superior de Portugal (DGES) – https://www.dges.gov.pt/recon/formulario.

Na plataforma basta escolher a modalidade de validação, e uma instituição de ensino que ministre cursos na mesma área ou em área afim, Universidade Pública ou Instituto Politécnico Público, na qual será feita a validação. Na sequência é só preencher o formulário, anexar os documentos necessários e candidatar-se ao processo de equivalência de grau. 

Contudo, esse procedimento pode variar de acordo com o curso e, além disso, pode ser exigido o pagamento de taxas, a submissão a exames e, até mesmo, a entrega da dissertação.

Ao final de todo esse processo você poderá receber três respostas:
– Aprovação plena da equivalência;
– Deferimento, com a condição de cursar algumas disciplinas;
– Indeferimento.

Conheça as três formas de validar diploma em Portugal:

– Reconhecimento Automático:

Reconhece um grau ou diploma de ensino superior estrangeiro de nível, objetivos e natureza idênticos aos graus portugueses, sejam eles licenciado, mestre, doutor e técnico superior profissional.

Para diplomas expedidos por universidades brasileiras, esse procedimento se aplica apenas para os Mestrados e Doutorados a cujos cursos tenham sido atribuídas notas CAPES 5, 6 ou 7.

 
– Reconhecimento de Nível:

Reconhece por comparação, de forma individualizada, um grau ou diploma de ensino superior estrangeiro como tendo um nível correspondente a um grau académico ou diploma de ensino superior português. 

Essa modalidade, normalmente, se aplica para o reconhecimento de cursos cujo exercício profissional não depende de inscrição perante alguma ordem profissional.


– Reconhecimento Específico:

Realizado a partir de uma análise minuciosa, ele reconhece um grau ou diploma de ensino superior estrangeiro idêntico a um grau académico ou diploma de ensino superior português, através de uma análise casuística do nível, duração e conteúdo programático, numa determinada área de formação, ramo de conhecimento ou especialidade.

Essa modalidade, geralmente, se aplica a cursos cujo exercício profissional exige a emissão de uma cédula profissional, ou seja, a inscrição perante alguma ordem profissional.

Quanto tempo demora para validar diploma em Portugal

Atualmente o tempo para validar o diploma em Portugal é de, no máximo, 90 dias quando não há a necessidade de tese e defesa em banca. Além disso, se a modalidade escolhida for o Reconhecimento Automático, o tempo máximo cai para 30 dias, por exemplo. 

Documentos necessários para validar o diploma em Portugal

A exigência de documentos pode mudar de acordo com a Universidade, com o curso e com a forma pela qual você optou para validar o diploma em Portugal. 


– Diploma com titulação de grau (original e cópia);
– Histórico de notas incluindo a média final do curso;
– Ementas curriculares com programas e cargas horárias;
– Dissertação, quando aplicável;
– Modelo 527, no caso do “Reconhecimento de Habilitações/526 no caso da Equivalência” – a adquirir na Imprensa Nacional – Casa da Moeda.

Além disso, lembre-se que antes de encaminhar os documentos à instituição de ensino, é necessário realizar o apostilamento ainda no Brasil seguindo a Convenção de Haia.

Para quais cursos é necessário validar o diploma em Portugal?

Para grande parte das formações superiores não há essa necessidade, apesar de que todos os da área da saúde exigem, não só a validação do diploma, como testes de conhecimento específicos. Assim, também é com aqueles que desejam atuar como advogado, arquiteto ou engenheiro, pois é necessário inscrição na ordem, além da aprovação de uma comissão.

Qual o valor para validar o diploma em Portugal? 

Os valores irão variar de acordo com a universidade e com o formato, sendo mais barato para Reconhecimento Automático e mais caro para Reconhecimento Específico. 

Dessa forma, na Universidade do Porto, por exemplo, o valor cobrado em 2018 para validar um diploma era de 27,34€, segundo o site da instituição.

Como funciona com os estágios?

Se você é estudante e pretende fazer um estágio profissional pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) também precisa validar o diploma em Portugal. O custo aproximado é de 30€.

E aí, gostou das nossas dicas? Então não perca mais tempo e aproveita para se organizar e  validar o diploma em Portugal! 

Com informações de: rotunnocidadania.com.br; folha.uol.com.br; nacionalidadeportuguesa.com.br; jafezasmalas.com; youtube.com; eduportugal.eu; consuladoportugalsp.org.br.

Leia nosso blog